Melhorar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, proporcionando uma justiça mais rápida e eficiente. Com esse objetivo, foi inaugurado, na sexta-feira (11/12), o novo Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde (distante 332 km de Cuiabá). O prédio é uma das três obras finalizadas pela atual Administração do Poder Judiciário de Mato Grosso, que vem investindo na construção de espaços mais modernos e funcionais, que atendam tanto a necessidade dos que fazem o sistema de justiça funcionar, como juízes, servidores, advogados, promotores, defensores públicos, como do cidadão, que procura na justiça a solução para seus conflitos. Na próxima semana serão inaugurados mais dois Fóruns: Primavera do Leste e Barra do Bugres.
Cidade Jurídica
Localizado na Cidade Jurídica, como está sendo chamado o complexo que reunirá, além do prédio do Fórum, o da Justiça do Trabalho, do Ministério Público Estadual, da OAB e da Defensoria Pública, próximo à Prefeitura Municipal, o novo Fórum de Lucas do Rio Verde é mais moderno, amplo, funcional, acessível e comporta, com conforto e segurança, todas as varas, centros judiciários e serviços oferecidos pela Justiça Estadual. A comarca possui sete varas (quatro cíveis e duas criminais, além do Juizado Especial Cível e Criminal), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Justiça Comunitária, e um espaço amplo para o Tribunal do Júri, composto por um auditório, duas celas, sala de reconhecimento, parlatório, sala para refeição dos jurados e banheiros. Todoa construção foi planejada para garantir acessibilidade aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE).
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ressaltou o esforço de todos para que a obra do novo Fórum fosse finalizada e entregue à população antes mesmo do prazo final. O presidente, que participou da solenidade de inauguração de forma remota, enalteceu o trabalho de todos os envolvidos em razão de a obra ter sido feita dentro do prazo, com qualidade e economia. Disse que o novo espaço garante conforto e segurança para juízes, servidores, advogados e cidadãos e destacou o papel importante da OAB e dos desembargadores que o antecederam para que a ideia da construção do novo Fórum se tornasse realidade.
Diretor do Foro da Comarca de Lucas do Rio Verde, o juiz Hugo José Freitas da Silva chamou a atenção para o tempo de vida útil da obra, já que o modo como o prédio foi construído, modular, permite que ele vá se expandindo de acordo com as necessidades da comarca. O local para a instalação da 8ª Vara, por exemplo, já está quase concluído e pode ser finalizado assim que ela se tornar necessária. No total, o terreno doado pela Prefeitura Municipal para a obra do Fórum possui 25.600 metros quadrados e a área construída ocupa pouco mais de 5 mil metros quadrados. De acordo com o magistrado, a mudança para o novo espaço já tem data marcada, 25 de janeiro de 2021.
Desenvolvimento– Cerca de 150 pessoas transitam diariamente pelo Fórum de Lucas do Rio Verde, isso apenas de público externo, como advogados, defensores, promotores e cidadãos. O Fórum possui 120 servidores entre juízes, servidores efetivos, comissionados e terceirizados, responsáveis por impulsionar quase 30 mil processos.
O presidente da subseção da OAB em Lucas, Ednílson Zanardini Menezes disse que o antigo prédio já não suportava a demanda e muito menos poderia atender as novas necessidades do município, que registra um crescimento acima da média do Estado. “Esse projeto é definitivo porque da forma modular, como foi construído, permite que o número de varas chegue a 21. Com a digitalização e virtualização dos processos, não temos perspectiva de mudança. Esse projeto atende a advocacia, que é o elo entre a sociedade e o Judiciário”, frisou, ressaltando que o novo prédio tem uma sala destinada aos advogados.
Presidente da Seccional da OAB em Mato Grosso, Leonardo Campos também prestigiou a inauguração e reconheceu o esforço do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para que a inauguração ocorresse ainda em 2020, apesar das dificuldades trazidas pela pandemia do coronavírus. Ele destacou que as novas instalações do Fórum permitirão que a distribuição da justiça seja feita de maneira mais célere e eficiente, além de trazer desenvolvimento para a cidade, com segurança.
Coordenador da Defensoria Pública em Lucas do Rio Verde, o defensor Guilherme Ribeiro Rigon disse que o novo Fórum atenderá de forma adequada e com o conforto necessário o público alvo da Defensoria, que é a população hipossuficiente. Disse ainda esperar que, em breve, o prédio da Defensoria seja construído na Cidade Jurídica, facilitando ainda mais a vida do cidadão, que poderá encontrar todos os serviços do sistema de justiça em um só local.
O promotor de Justiça Saulo Pires Andrade Martins ressaltou a importância da obra para a comunidade local e disse que, em breve, o prédio do MPE na Cidade Jurídica também será inaugurado, beneficiando ainda mais o cidadão. “Chama a atenção a acessibilidade da obra, que beneficiará não apenas juízes e advogados, mas principalmente o jurisdicionado”, reforçou.
