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“Quem nunca passou fome não sabe o que é a capacidade de não aprender”, diz Lula na abertura do 6º Encontro do Pnae

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, abriu nesta terça-feira (4), em Brasília (DF), o 6º Encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os ministros da Cultura, Margareth Menezes, da Educação, Camilo Santana, e titulares de outras pastas, além da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, também estiveram presentes na solenidade no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

“Quando a gente investe na alimentação escolar é porque ninguém consegue estudar de barriga vazia. Uma criança que sai de casa sem tomar café, que não jantou uma janta de qualidade, com as calorias e as proteínas necessárias à noite, o que essa criança vai aprender na escola? Quem nunca passou fome não sabe o que é a capacidade de não aprender nada quando a gente está com fome. Porque é duro”, salientou o presidente Lula em seu discurso.

Antes dos anúncios da noite, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou: “Ninguém pode garantir uma boa escola, qualidade da aprendizagem dos nossos alunos se não tiver uma boa alimentação, se não tiver uma boa alimentação em cada escola para as crianças e adolescentes e jovens desse país”.

Na ocasião foi comunicado que Governo Federal irá reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas em 2025 – o percentual cairá para 10% em 2026. A meta é disponibilizar uma alimentação mais saudável e equilibrada aos estudantes.

A medida atinge 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, que fornecem cerca de 10 bilhões de refeições por ano.

Foi divulgada ainda a regulamentação para a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae, por meio da agricultura familiar, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.

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No Encontro também foi lançado o Projeto Alimentação Nota 10, que visa capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional. O projeto inclui ainda questões ambientais e de agricultura familiar.

O investimento será de R$ 4,7 milhões, numa parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema).

O intuito é criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e conscientes para mais de 4.500 nutricionistas.

Além disso, houve o anúncio do reajuste de 22% do valor per capita repassado aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em sua fala, a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância do Pnae. “Educação se faz com arroz e feijão. Sim, ela se faz com legumes, frutas e verduras e com coração. E é para cumprir essa missão que o Ministério da Educação, por meio do FNDE, criou o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Por meio dele, nossas merendeiras, nutricionistas, agricultores familiares. Professores, diretores de escola, prefeitos, governadores, ministro e presidente tornam possível alimentarmos o corpo e a alma de nossas crianças e jovens”, comentou ela.

A ministra Margareth Menezes destacou a parceria história junto ao MEC e lembrou que educação e cultura caminham lado a lado.

“O Ministério da Cultura marca presença nessa noite de anúncios tão importantes para reforçar uma série de parcerias firmadas com a Educação. Celebramos a alimentação saudável e de qualidade, a educação e a cultura para todos”, avaliou.

No evento houve a entrega do prêmio da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, láurea que valoriza e dissemina práticas inovadoras de Educação Alimentar e Nutricional no ambiente escolar.

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A cerimônia de abertura reuniu ainda nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar, gestores da educação e especialistas no tema.

O Encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar é promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Cerca de 1.500 pessoas, de todas as regiões do país, irão acompanhar o evento, que vai até amanhã. O foco principal é o debate sobre a construção da Política Brasileira de Alimentação Escolar – a redação está em apreciação no Senado.

A partir de agora, o Encontro será realizado a cada dois anos, após hiato de uma década e meia. “A cada edição trataremos novos avanços, mais discussões, e, claro, ações concretas para fortalecer a alimentação escolar, garantindo que ela reflita sempre o nosso compromisso com as futuras gerações”, ressaltou Fernanda Pacobahyba.

Programação

Na quarta-feira (5), a programação será aberta com o painel Por uma Política Brasileira de Alimentação Escolar, a cargo da presidente do FNDE. Na sequência haverá a aula magna Comida, Cultura e Meio Ambiente: a Alimentação Escolar na Perspectiva da Transformação Social, com Bela Gil.

Durante o dia serão promovidos painéis, debates e oficinas técnicas. Entre os temas estão: histórico e os avanços do PNAE; transformação dos sistemas agroalimentares e promoção de uma alimentação saudável e sustentável.

Também estão previstas oficinas de design thinking com especialistas e técnicos. O intuito é debater e propor soluções criativas e colaborativas para a Política Brasileira de Alimentação Escolar.

As oficinas técnicas irão tratar de temas estratégicos, entre eles, financiamento, agricultura familiar, educação alimentar e nutricional e participação social.

Para possibilitar que gestores, educadores e a sociedade acompanhem as atividades, a programação será transmitida ao vivo pelos canais do YouTube do FNDE e do MEC.

Fonte: Ministério da Cultura

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MPor, CNI e setor produtivo debatem desenvolvimento portuário e naval

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No dia em que foi divulgado o recorde histórico da movimentação dos portos brasileiros, com 1,3 bilhão de toneladas, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou aos representantes das confederações das indústrias regionais e aos setores produtivos um pacote de medidas cujo objetivo é fortalecer e alavancar o setor portuário e de navegação no país. Entre as ações está a revisão normativa que prevê a ampliação e a oferta para melhorar a qualidade do transporte por cabotagem, conhecida como BR do Mar, cujo decreto está previso para ser assinado no primeiro semestre deste ano.

Segundo Costa Filho, “o Governo Federal tem trabalhado muito para avançar na agenda portuária e hidroviária brasileira e vimos, em 2024, o melhor ano da história do setor portuário do país, com resultado positivo na cabotagem, com crescimento de mais de 20%. Nós queremos, ao lado da Confederação Nacional da Indústria (CNI), trabalhar muito para poder avançar na agenda produtiva do Brasil”, indicou.

Ainda segundo ele, o programa BR do Mar é fundamental para que o MPor possa criar um ambiente de melhor regulação e de fortalecimento do setor portuário. “Nós estamos tendo nesse momento uma grande janela de oportunidade para continuar produzindo mais, com responsabilidade e sustentabilidade. Para poder alavancar o modal, foi preciso revisar a norma e incluir medidas necessárias e sustentáveis”, acrescentou.

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Para os representantes da indústria, a elucidação do tema serviu para o setor produtivo ficar alinhado com o tema tão relevante para o desenvolvimento econômico do país. “A cabotagem é fundamental porque ela ajuda a cauda longa que a indústria tem como usuário da cabotagem e também porque ele incentiva a nossa indústria de navegação”, destacou o Diretor de Relações institucionais da CNI, Roberto Muniz.

Presente no encontro que ocorreu na tarde desta terça-feira (18) durante o Conselho Temático de Infraestrutura, na sede da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, a secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori, ressaltou a importância da parceria com o CNI para que o ministério possa debater as principais políticas públicas do modal, “dentre elas a BR do Mar e a de promoção das hidrovias, para que possamos ver efetividade nisso. Nosso desafio agora é pensar em novos rumos e políticas públicas feitas a partir dos inputs da própria CNI”, afirmou.

Sancionada em janeiro de 2022, a Lei nº 14.301, que institui o programa de estímulo ao transporte por cabotagem, fomentou a participação da cabotagem na matriz logística nacional, como a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras e o incentivo à formação e capacitação de marítimos nacionais. Para aprimorar o decreto regulamentador, o Ministério de Portos e Aeroportos, e amplo diálogo com agentes do setor, debateram medidas que vão garantir a melhor eficiência logística do transporte.

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Dino Antunes, secretário de Hidrovias e Navegação, ressaltou que o trabalho desenvolvido pela pasta nesse decreto e nessa portaria foi fazer a segmentação nos diversos tipos de cabotagem. “fizemos o estudo de dois aspectos distintos desse tema, tanto da cabotagem enquanto logística como da cabotagem consumidora da indústria da construção naval, que pode ser mais pujante do que é hoje no Brasil”, disse.

As principais medidas previstas pelo MPor para incentivar o transporte por cabotagem incluem:

• Multiplicadores de tonelagem sobre a frota própria operante;
• Prazos e condições para contratos de longo prazo;
• Estímulos para sustentabilidade, transição energética e descarbonização do transporte marítimo;
• Condições para entrada e permanência de embarcações afretadas e seguros obrigatórios;
• Participação de tripulantes nacionais em embarcações estrangeiras.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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