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SEFAZ faz operações nas rodovias e postos volantes

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Após algumas lideranças cobrar. Mauro Mendes fecha o cerco aos sonegadores

A partir desta segunda-feira (04.02), o Batalhão Fazendário dará início aos trabalhos com operações fixas nos principais postos de fiscalização, como o posto Flávio Gomes, na saída para Rondonópolis, em Barra do Garças, já na divisa com Goiás, e o Correntes, na saída para Mato Grosso do Sul, além de outros dos postos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) espalhados pelo Estado.

Também serão realizadas as operações volantes. Nestas, os servidores da fiscalização da Sefaz, junto aos policiais do batalhão, irão aos locais onde há informações de pessoas transitando em estradas vicinais para fugir do fisco.

“Essas operações vão ser para inibir essas práticas com o apoio da Polícia Militar em quatro operações em todo o estado. Os militares vão ficar nas estradas em torno de 10 dias verificando, olhando e parando pessoas”, destacou o comandante do Batalhão Fazendário, tenente-coronel PM Paulo César da Silva.

A Polícia Militar vai fazer a segurança dos fiscais da Sefaz, pois há relatos de pessoas que se recusam a passar os documentos aos agentes de fiscalização ou o próprio agente tem receio de realizar a abordagem por estar em desvantagem. Com a presença da Polícia Militar, os agentes terão a tranquilidade de fazer o trabalho e, com isso, atuar no combate à sonegação fiscal e aumento da arrecadação.

“Fizemos o contato com todos os comandantes regionais e eles vão apoiar de imediato qualquer solicitação da Secretaria de Fazenda que diz respeito a ações contra sonegação. Serão implementadas mais operações volantes, com policiais a disposição para essas operações que são importantíssimas. O batalhão possuí seu próprio efetivo, mas também vai contar com o apoio dos militares de comandos regionais. Essa atuação deles é importante porque o policial local sabe de possíveis rotas que caminhoneiros costumam utilizar”, destacou o tenente-coronel Paulo César.

Por enquanto, o efetivo inicial do Batalhão Fazendário será compostor por 25 militares, além de policiais dos comandos regionais, quando for solicitado. O efetivo tem a possibilidade de aumentar ainda mais, por meio de termos de cooperação com outras unidades policiais e também a Secretaria de Fazenda.

“Estamos montando lá um núcleo de inteligência onde nós poderemos implementar inteligências artificiais e plataformas de tecnologia, a exemplo do Ciosp que identifica carros roubados por meio de câmeras e envia as informações para o sistema. Pretendemos fazer isso com a intenção de melhorar a fiscalização do que entra, sai e permanece no Estado”.

A expectativa do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, é dobrar os valores que hoje já se arrecada nos postos de fiscalização da Sefaz. “O Batalhão Fazendário vai fortalecer a fiscalização na fronteira e no interior de Mato Gosso na movimentação de cargas, fazendo checagem do que está descrito nas notas fiscais, se corresponde à carga. É uma estratégia importante para que os nossos fiscais e os agentes de tributos não fiquem mais isolados nos postos e nas fiscalizações volantes. Agora eles estarão sempre acompanhados pela força do Estado, que é a nossa Polícia Militar”.

Câmeras nas rodovias

Um dos projetos da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para este ano, e que deve ajudar no reforço da fiscalização e combate à sonegação fiscal, será a instalação de centenas de câmeras pelas rodovias estaduais, criando uma espécie de “Big Brother”, assim, haverá contreole de quem entra e que sai do Estado, aumentando a fiscalização de Guias Federais e Guias de Trânsito de produtos.

“A rede de câmeras nas rodovias estaduais, junto ao incremento da delegacia fazendária e do batalhão, representam conjunto de medidas para inibir a grande sonegação e os crimes fazendários em território mato-grossense”, disse o titular da Sesp, Alexandre Bustamante.

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Medeiros e Claudinei vão destinar emendas para a construção de nova Delegacia de Polícia em Brasnorte

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O deputado estadual Delegado Claudinei (UB) cumpriu agenda, em Brasnorte, no dia 11 de fevereiro, para verificar as principais demandas da cidade, juntamente com o deputado federal José Medeiros (Podemos). Eles foram recepcionados na sede da Prefeitura Municipal pelo prefeito Edelo Ferrari (DEM) e a vice-prefeita Roseli Borges de Araújo (PP) e na Câmara Municipal pelo vice-presidente, o vereador Cláudio Campos e demais parlamentares.

No início do encontro, o prefeito deu um panorama dos projetos previstos no município para atender a área de infraestrutura com os convênios a serem firmados junto ao governo estadual. Ele citou a instalação de aeroporto, revitalização e arborização de áreas urbanas, aquisição de maquinários, recuperação asfáltica com recursos próprios, implantação de usina solar, melhorias no hospital municipal, entre outros investimentos.

Delegacia

A principal demanda apresentada foi a precariedade da Delegacia da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC) do município, em que a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e a sociedade civil organizada uniram forças para poder construir uma nova sede para proporcionar um melhor ambiente de trabalho aos servidores e atendimento para a população.

“Parabenizo essa parceria da Prefeitura e Câmara de Vereadores e que não esperaram a iniciativa do Estado e tiveram a proatividade para buscar meios para a construção de uma nova Delegacia de Polícia junto com a sociedade civil organizada. A gente fica muito feliz em saber, ver que se preocupam com a sociedade e o benefício é para os moradores da cidade. E faço questão de somar e vou destinar R$ 300 mil das minhas emendas”, explanou Claudinei.

A gestão municipal concedeu o terreno para a nova delegacia, como, também, R$ 200 mil para a construção da obra. Os vereadores contribuíram com R$ 200 mil e Medeiros se comprometeu a contribuir com R$ 200 mil e o promotor de Justiça de Brasnorte, Alvaro Schiefler Fontes, ficou responsável em articular junto ao Ministério Público para buscar via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o restante do recurso que equivale o total de R$ 1,1 milhão.

Realidade

Desde que chegou em Brasnorte, o promotor conta que a cidade possuía juiz e promotor, mas não tinha delegado e nem defensor público. “O que acontece, graça à Deus, é a integração com o prefeito e vereadores e outras autoridades. Até abril no máximo, uma parte do problema estará resolvido com a chegada de um delegado. Desde que cheguei aqui, estamos lutando para trazer uma nova delegacia para cá. A gente quer prestar um serviço público de qualidade”, explica Schiefler.

Para o escrivão da PJC Antônio Carlos, a luta pela delegacia já dura dois anos. “Estamos atrás já há um bom tempo. Fizemos o projeto seguindo os padrões da PJC. Agora, está se tornando realidade. Agora, faço 20 anos na instituição, em março, e essa conquista é para a população. A prefeitura ajuda muito. O efetivo é muito pouco aqui”, comentou o policial.

Os vereadores Professor Genival, Dioclécio Alves de Lima – conhecido por “Manico” (PTB), Dr. Norberto Junior (DEM) e Roberto Marcelo (PSB), o presidente do Sindicato Rural de Brasnorte, Cleber José dos Santos Silva, e o presidente do Conseg de Brasnorte, Nelsi Deiss Barkert, acompanharam o encontro com os deputados.

Reivindicação – O deputado estadual Delegado Claudinei apresentou indicação de n.° n.º 2579/2021 para a Secretaria de Segurança de Mato Grosso para designar um Delegado Titular para atender a Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município de Brasnorte.

Atualmente, estão em fase de formação na Academia de Polícia (Acadepol), em Cuiabá, 45 delegados que vão atender os municípios do interior de Mato Grosso, sendo que um deles vai atender Brasnorte, a partir do dia 23 de março deste ano.

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