A coligação Mato Grosso Não Pode Parar ingressou no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) com ações que podem atingir as candidaturas de dois adversários na reta final da eleição. Os pedidos são pela cassação de Natasha Slhessarenko (PSD), candidata ao Governo, e de Pedro Taques (PSB), que disputa uma vaga ao Senado.

As ações têm como pano de fundo conteúdos utilizados na campanha contra o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e o ex-governador Mauro Mendes (União). A coligação sustenta que houve uso indevido dos meios de comunicação e pede, além da cassação dos registros ou dos diplomas, caso eleitos, a inelegibilidade dos candidatos por oito anos.

No caso de Natasha, a discussão envolve peças eleitorais que recuperaram uma reportagem exibida pelo Fantástico, em 2021, sobre uma acusação de violência doméstica contra Pivetta. Os advogados argumentam que o material foi apresentado sem informar que a investigação posteriormente acabou arquivada por ausência de justa causa.

Foram incluídas no processo dez versões de propagandas para rádio e televisão, além de conteúdo impulsionado no Instagram. A coligação afirma ainda que algumas peças foram apresentadas em formato semelhante ao de conteúdo jornalístico e questiona a identificação utilizada nas inserções.

A Justiça Eleitoral já determinou, em decisão liminar, a interrupção de inserções que associavam Pivetta à acusação sem informar simultaneamente sobre o arquivamento dos procedimentos. O pedido de cassação, entretanto, ainda depende da análise do mérito da ação.

ATAQUES A MAURO

A ofensiva judicial contra Pedro Taques reúne um volume maior de conteúdos produzidos durante a campanha ao Senado. A coligação afirma ter contabilizado 317 imputações de crimes contra Mauro Mendes e aponta a utilização reiterada de acusações, bordões, sites e anúncios pagos para ampliar o alcance das mensagens.

Entre os episódios apresentados estão declarações relacionadas ao caso Oi, acusações envolvendo uma facção criminosa e manifestações direcionadas também a familiares de Mauro. A ação sustenta que essas declarações foram repetidas em diferentes plataformas ao longo da disputa eleitoral.

Os advogados também apontam 38 impulsionamentos pagos que teriam acumulado quase 4 milhões de impressões. A coligação usa ainda como argumento o histórico de disputas judiciais entre as duas campanhas e informa que 59 representações e pedidos de direito de resposta foram apresentados contra Taques durante o período eleitoral.

A tese apresentada ao TRE-MT é de que o conjunto dessas ações teria ultrapassado a crítica própria da disputa política e configurado uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico. O processo também alcança os candidatos a suplente de Taques, Carlos Ernesto Augustin e Guelda Cristina de Oliveira Andrade.

Nos dois casos, a cassação e a inelegibilidade são pedidos apresentados pela coligação e ainda dependem de julgamento pela Justiça Eleitoral.