A Polícia Federal deflagrou, ontem (26), a Operação Sisamnes, no bojo de uma investigação de um suposto esquema de vendas de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), enquadrando ainda mais dois desembargadores, atualmente já afastados. O caso virou manchete no portal nacional UOL e Estadão.

Os agentes cumpriram um mandado de prisão preventiva contra Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como o lobista das causas, e mais 23 ordens de busca e apreensão. As diligências foram autorizadas pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os desembargadores Sebastião Moraes e João Ferreira Filho, que desde agosto já estavam fora de suas funções na Corte Estadual por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram alvos de segunda ordem de afastamento.

A investigação aponta que Andreson era o intermediador da maioria das negociatas. No mês passado, ele já havia sido alvo de buscas na Operação Ultima Ratio, que apurou também um esquema de venda de sentenças em outro TJ estadual, o do Mato Grosso do Sul.

O desembargador Sebastião de Moraes Filho completa 74 anos nesta quarta-feira, 27. O magistrado foi aprovado no concurso para juiz do TJ-MT em 1980. Em 1995, pelo critério de antiguidade, foi promovido a desembargador.

Já João Ferreira Filho, de 64 anos, formou-se em Direito na Universidade de Brasília (UnB) em 1986. Também possui formação em Filosofia pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Foi aprovado em concurso em 1989.

FORTES INDÍCIOS

O escândalo veio à tona em virtude da investigação pela morte do advogado Roberto Zampieri, assassinado na frente do seu escritório em dezembro do ano passado. No celular da vítima foram encontradas conversas que descortinaram um amplo esquema de venda de sentenças.

Entre os casos, a Polícia Federal suspeita que o desembargador João Ferreira Filho teria recebido vantagem indevida para soltar um policial militar que havia sido preso em Sorriso, em 2021.

Uma conversa entre o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e Zampieri trata abertamente do pagamento de R$ 100 mil após a soltura do policial Victor Ramos de Castro. Para Zanin, esse e outros fatos “se qualificam como suficientes para demonstrar o envolvimento de João Ferreira Filho na empreitada criminosa”.

Em outra conversa, Zampieri enviou diretamente para o desembargador João Ferreira Filho a foto de um requintado relógio suíço da marca Pattek Philippe, o que, para a Polícia Federal, seria uma “vantagem a ser recebida” pelo magistrado.

Nos autos, cita-se que Zampieri e João Ferreira mantinham “diálogos bastante intensos e rotineiros”. A conversa onde o advogado afirma que levaria o relógio para o desembargador ocorreu em 2023 e seria um presente” pela análise de um agravo de instrumento que tramitava na 1ª Câmara de Direito Privado do TJMT, a qual João Ferreira integrava.