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Aliado de Mendes “sapateia” em cima de negativa de doses extras de Cuiabá

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O Secretário-chefe  da Casa Civil, Mauro Carvalho, não perdeu a oportunidade de “sambar” na imprensa e criticar duramente o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), nesta segunda-feira (21), e o deputado federal Emanuelzinho, seu filho, por causa de uma divulgação “enganosa”, por parte dos dois, de que a capital receberia doses extras de vacina por ser sede da Copa América.

De acordo com ele, a capital e sua população “já cansaram de fake news”. “Fiquei extremamente feliz quando os dois afirmaram que Cuiabá iria receber as doses extras de vacina contra o coronavírus. Nós do Governo achamos estranho, mas comemorei. Afinal toda ajuda é bem-vinda”, afirmou.

“Contudo, sabíamos que o Ministério tinha que seguir o Plano Nacional de Imunização, pois caso contrário isso iria ferir os critérios do plano, mas não acreditava que seria possível uma divulgação enganosa como foi”, explicou.

O “anúncio” ganhou ainda mais força após uma reunião de Emanuel com o próprio presidente, Jair Bolsonaro, o que foi divulgado como uma confirmação final da “compensação”. Carvalho afirmou que é um “absurdo fazer um anúncio sem nenhum lastro de verdade com um assunto tão sério como é a vacina”.

“Tentar usar uma situação tão séria como essa, ir a Brasília, gravar vídeo, em que o próprio ministro não fala nada, e espalhar aqui na Capital que conseguiu mais de 260 mil doses é brincar com a esperança da população”, afirmou.

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A negativa sobre a vinda de vacinas foi feito pelo próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na Comissão Temporária da Covid-19, no Senado, durante uma audiência realizada nesta segunda-feira (21). “Não há uma estratégia específica em relação a competição esportiva [Copa América]. Na realidade o que está em discussão, esses estados que têm grandes fronteiras secas com países vizinhos, está em estudo no PNI [Plano Nacional de Imunização] para se ampliar a vacinação”, disse o ministro.

Para Carvalho, Emanuel ainda criou um “constrangimento injusto” ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Marcelo Queiroga, pois nenhum deles deu garantia de doses extras, mas sim afirmaram que iriam avaliar o pedido do prefeito e “foram honestos” ao divulgar que não teria plano “adicional” de vacinação para as sedes da Copa América.

 

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TCE aponta superfaturamento de prefeitos de MT na pandemia

De acordo com o TCE, houve superfaturamento na compra de cada um dos kits de testes COVID. As unidades foram compradas por R$ 1,3 mil

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O Consórcio alvo do TCE é formado pelos municípios de Juara, Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou superfaturamento no preço pago por testes de Covid-19 pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos (Cisva).

Conforme o TCE, a irregularidade ocorreu na compra de testes em 2020, em período agudo da pandemia. O julgamento da tomada de contas ocorreu nos últimos dias.

Ninguém do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos se pronunciou, até o momento. A tomada de contas ordinária foi instaurada pelo TCE para apurar irregularidades no certame emergencial.

Segundo o Tribunal de Contas, o consórcio intermunicipal comprou cerca de 70 kits de testes com a dispensa de licitação. O valor pago por esses kits foi de 91 mil reais. Ainda de acordo com o TCE, houve superfaturamento na compra e cada um desses kits saiu por R$ 1,3 mil, enquanto que o estado, já tinha contrato firmado para entrega de itens parecidos, no valor de R$ 98,50.

Ao analisar o processo, o conselheiro-relator Antônio Joaquim ponderou que, embora a compra tenha sido superfaturada, os agentes públicos envolvidos estão isentos do dano ao erário, uma vez que foi constatada conduta dolosa por parte das empresas beneficiadas, mas estendeu a eles a responsabilização pelo dano, por entender que houve erro grosseiro na aquisição dos testes.

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Assim, Antônio Joaquim julgou regulares as contas prestadas pelo presidente e demais servidores e irregulares as contas prestadas pelas empresas.

Suspensão da compra

O TCE havia suspendido a compra dos kits emergenciais devido aos indícios de sobrepreço, em junho 2020. O Consórcio é formado pelos municípios de Juara, Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte.

Durante a compra somente Juara possuía casos de pacientes com Covid-19, o que, segundo o TCE, não justifica a forma como foi procedida a aquisição dos testes.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos, presidido pelo prefeito de Porto dos Gaúchos (MT), Moacir Pinheiro Piovezan, afirmou que o valor pago no momento da compra estava de acordo com o valor de mercado e que se levou em consideração a ‘Lei da Oferta e Procura’.

O advogado do CISVA, Rony de Abreu Munhoz, disse, na época, que a comparação de preços realizada pelo TCE-MT foi com base em produtos distintos. Segundo ele, os produtos adquiridos pelo consórcio possuíam qualidade superior aos adquiridos pelo estado, que foram citados na ação.

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