CUIABÁ

GULOSO

Após ICMS saltar 50% em sua gestão, Mauro reclama de teto em 17%

Enquanto que em 2019 o valor captado foi de R$ 12,773 bilhões, conforme a própria Sefaz, em 2021 o número saltou para R$ 19,225 bilhões

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POLÍTICA

Governador tem mostrado profunda irritação e prevê "caos fiscal" por não poder cobrar mais que 17% em imposto que corresponde a quase 90% de sua arrecadação, após aprovação do Congresso Nacional. FOTO - HNT

A evolução de arrecadação do famigerado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na atual gestão de Mauro Mendes (UB), em Mato Grosso, representa um crescimento de 50% no intervalo de tempo entre o seu primeiro ano de mandato, 2019, e 2021, último período de 12 meses analisado. Enquanto que em 2019 os valores captados foram de R$ 12,773 bilhões, conforme tabela da própria Secretaria Estadual de Fazenda – Sefaz (fim da matéria), no ano passado os valores saltaram para R$ 19,225 bilhões, uma evolução de mais de R$ 6 bilhões.

Os números apontam, de longe, Mauro Mendes como o gestor estadual que mais retirou recursos financeiros de circulação por meio de tributos e taxas, sobretudo o ICMS, que responde por 89,9% da arrecadação estadual. Mesmo com a escalada, que de maneira polêmica ocorreu em meio a um sensível momento de pandemia, Mauro se revoltou e veio a público, neste início de semana, criticar o Congresso Nacional pela aprovação da Lei Complementar 194/2022, que pretende limitar a taxa de cobrança do ICMS em faixas máximas de 17% e 18%.

Em entrevista à imprensa, Mauro não teve coragem de citar diretamente o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), principal entusiasta do teto de 17%. O mandatário nacional é apontado por pesquisas como o maior influenciador de votos em Mato Grosso e, em virtude do momento pré-eleitoral, Mendes focou sua revolta em deputados e senadores, declarando que a emenda é “inócua” e nasceu “natimorta”. O gestor cutucou congressistas por não reduzirem os próprios custos e previu um “caos fiscal”.

“O Congresso abriu margem para o caos fiscal. Essa ideia de criar despesas e reduzir receitas, patrocinada por irresponsabilidade fiscal, vai levar a perda de dinheiro para municípios e estados investirem. A gente não vê o Congresso fazer nada para diminuir os gastos, hora e outra eles aumentam algum. Agora, eles tiraram a receita, cortaram imposto. Tudo bem, maravilha, mas como vai afetar os municípios e os estados? Abriram caminho para o caos fiscal”, reiterou.

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O irônico é que, em um primeiro momento, o governador chegou a divulgar que havia “saído na frente” e que o teto de 17% já havia sido aplicado por sua gestão, no fim do ano passado, em um pacote de reduções anunciado. A peça publicitária, contudo, foi praticamente desmentida pelo próprio Mendes, que não se conteve e reclamou abertamente por ter de descer a partir de agora, por exemplo, os atuais 23% que incide sobre a gasolina em 6%.

Números

Mesmo os números apontando uma verdade bem diferente da que tenta construir em narrativa, até para sua defesa de prováveis ataques opositores em momento que busca a reeleição, Mauro deu ao ICMS uma gula que antes de sua chegada ao Palácio Paiaguás o mesmo não tinha. Dados oficiais mostram o imposto evoluindo de 2018, um ano antes de Mendes assumir, de R$ 12,384 bilhões para “apenas” R$ 12,773 bilhões no exercício seguinte, o primeiro da “Era Mauro”.

Logo após a implantação de uma política na qual rejeita o rótulo de “aumento de impostos” e chamou de “fim de privilégios fiscais”, em 2020, o ICMS com Mauro passou a praticamente inviabilizar diversos setores, como o da Construção Civil, que não teve outra alternativa a não ser repassar os valores ao consumidor final. A telha de barro, por exemplo, tijolos, cimento e outros itens do conjunto de materiais de construção, analisados pelo MINUTO MT, tiveram uma variação de reajuste de preço de 30% a até 70%, entre 2019 até o fim de 2020, o que não foi justificado pela inflação do período e nenhum outro fato extraordinário, a não ser a voracidade da política tributária do governador.

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A média de superávit do governador, entre o que arrecada e o que gasta anualmente para manter a máquina pública, é de R$ 2 bilhões por ano, o que bate com a “reserva” de R$ 4 bilhões que o próprio governador diz já ter em caixa para investimentos. Dentro desse parâmetro, se analisado o crescimento da arrecadação em paralelo ao superávit, fica claro que Mendes não reduziu custos em relação ao seu antecessor, Pedro Taques (PSDB), ou seja, a chamada “casa em ordem” foi unicamente resultado de um arrocho fiscal sobre o contribuinte mato-grossense.

Em 2022, um Boletim da Receita Pública do 1º bimestre, divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), já apontou que as receitas tributáveis provenientes de impostos e taxas ficaram 27% superiores no comparativo com o mesmo período do ano passado, número novamente arrastado pelo ICMS, onde os setores do comércio e serviços correspondem a 62,4% da fatia do recolhida, seguidos da indústria, com 34,1%, e da agropecuária, com 3,4%.

É bem verdade que o aumento da produção estadual na indústria e agropecuária também impactaram na elevação do ICMS, mas até pelos percentuais expostos acima fica claro que não foram preponderantes para um salto tão significativo e em tão pouco tempo.

ABAIXO, ELEVAÇÃO ANO A ANO DO ICMS EM MT:

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POLÍTICA

Mauro vê plágio em plano de Governo de Márcia e Emanuel ironiza

Grupo de oposição quer colocar em prática aquilo que o governador, enquanto candidato, teorizou e nunca entregou

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Emanuel é o coordenador da campanha de Márcia e vai explorar os desgastes do atual gestor para dar fôlego ao projeto oposicionista. FOTO - Marcus Vallant GD

A candidata a governadora de Mato Grosso, Márcia Pinheiro (PV), rebateu a acusão de que seu plano de governo é plágio das propostas apresentadas por Mauro Mendes (UB), nas eleições de 2018.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), coordenador da campanha de Márcia, disse que as propostas descritas no Plano de Governo de Marcia atendem exatamente a necessidades universais não cumpridas pela atual gestão do Estado.

Dentre os pontos, cita o pagamento da Revisão Geral (RGA) e a valorização dos servidores públicos. “Não se trata de nenhum demérito. É uma questão de redação. E se o gestor atual não conseguiu cumprir o que havia prometido, é uma necessidade do povo, vai constar no Plano de Governo”, Emanuel Pinheiro (MDB).

A coordenação da campanha a reeleição de Mauro apontou que 23 compromissos protocolados na Justiça Eleitoral em 2018 pelo então candidato e atual governador Mauro Mendes (UB) foram plagiados, na íntegra, pela candidata de oposição Márcia Pinheiro (PV), em seu Plano de Governo das eleições de 2022.
No total, 71 propostas de Mauro em 2018 foram alvo de “inspiração” para a primeira-dama de Cuiabá, sendo 23 integralmente copiadas. De acordo com Emanuel, “o fato de serem propostas idênticas ou semelhantes deve-se, exclusivamente, a inoperância da atual gestão que não cumpre o que promete. E, logicamente, o debate deve ser retomado. Se é uma necessidade da população, o assunto retornará a pauta”, asseverou.

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Quanto à entrega do novo hospital municipal de Cuiabá , o coordenador lembra que foi a gestão Emanuel Pinheiro quem finalizou e entregou à população de todo estado o maior e mais moderno hospital de Cuiabá, obra que foi prometida pelo então prefeito Mauro Mendes e que não foi entregue.

Hoje, em razão da desassistência da saúde no interior do Estado, o novo pronto-socorro é a referência a milhares de moradores de Mato Grosso e a citação à construção, descrita no Plano de Governo, trata-se de um erro da equipe redatora e será devidamente corrigido.

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