O presidente as Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Fávero (PSL), participa nessa quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, do lançamento do programa “Juntos Pelo Araguaia”. O ato será realizado no município de Aragarças, cidade vizinha à Barra do Garças. O intuito do programa é recuperar áreas de preservação do rio Araguaia, em Goiás e Mato Grosso.

Para o evento, é aguardada a participação do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que deverá assinar o protocolo de intenções e apoio de cooperação técnica com os estados de Mato Grosso e Goiás. Na ocasião, o presidente receberá das mãos do deputado Silvio Fávero o Título de Cidadão Mato-Grossense.

O programa será “um dos maiores do mundo em recuperação de bacias e matas ciliares”, cofnorme informou o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, durante reunião em Brasília, para tratar do lançamento do programa que assegura a disponibilidade de recursos hídricos para as gerações futuras.

Ações de saneamento, recomposição de áreas florestais e conservação do solo e água na região, são as prioridades do programa. O intuito é que sejam recuperadas cerca de 10 mil hectares de áreas de preservação permanentes.

Educação Ambiental

Na semana passada, o deputado Fávero, relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), votou favorável à Mensagem 53/2018 do Poder Executivo, que trata da Política Estadual de Educação Ambiental cujo objetivo é acelerar o engajamento da sociedade na sensibilização, prevenção, conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida.

Em seu relatório, Silvio destacou que a proposta se insere na temática de proteção do meio ambiente, a qual é, também, de competência legislativa. “Diante dos fundamentos destacados em nosso relatório, não vislumbramos questões constitucionais e legais que sejam empecilhos para a aprovação do presente projeto de lei, razão pela qual a propositura encontra-se em condições de tramitação”, concluiu.