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Botelho oferece imóvel para Justiça desbloquear R$ 3,5 milhões

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O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) pediu à Justiça, recentemente, o desbloqueio de R$ 3,5 milhões em bens móveis e imóveis de sua propriedade, em troca do bloqueio de um único imóvel, localizado na Avenida Fernando Correa da Costa, em Cuiabá.

Além do bloqueio do valor, determinado em uma ação da Operação Bereré, em agosto do ano passado, a Justiça determinou a averbação da indisponibilidade em todas as matrículas de sua propriedade, pelo Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), e ainda, a inserção da restrição por meio do sistema Renajud.

Os advogados de Botelho não especificaram, no pedido à Justiça, detalhes sobre o imóvel ofertado (matrícula nº. 74.851, do 5º Serviço Notarial e Registro de Imóveis da Comarca de Cuiabá), apenas que ele estaria avaliado em R$ 4 milhões.

O parlamentar teve os bens bloqueados em uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), por ato de improbidade administrativa. Além dele, outras 12 pessoas também foram alvos de bloqueios, no total de R$ 10,7 milhões.

A operação apura um esquema de fraude, desvio e lavagem de dinheiro no Detran-MT, na ordem de R$ 30 milhões, entre os anos de 2009 e 2015, quando o órgão foi presidido por Teodoro Moreira Lopes, o Dóia.

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MPE é contra

O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra a substituição de bens. Segundo o subprocurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, diferente do que alega a defesa do deputado, o imóvel oferecido está avaliado em R$ 2,2 milhões.

“Com a finalidade subsidiar a manifestação a ser apresentada, este agente subscritor solicitou perícia técnica ao Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, a qual fora elaborada por analista engenheiro civil, cuja perícia apontou que o valor a ser considerado do imóvel é o apresentado pelo avaliador como de liquidez forçada (R$ 2.240.000,00), conforme laudo técnico anexo”, afirmou o subprocurador-geral, em despacho.

O pedido de Botelho ainda aguarda julgamento na Vara Especializada em Ações Coletivas da Capital.

Alvos de bloqueio

Além de Botelho, também tiveram os bens bloqueados os deputados estaduais Ondanir Bortolini, o “Nininho” (PSD), e Romoaldo Junior (MDB), os ex-deputados Mauro Savi, João Malheiros e José Domingos Fraga, o ex-chefe da Casa Civil Paulo Taques e o ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes.

E ainda os empresários José Joaquim Souza Filho, Merison Marcos Amaro, Roque Anildo e Marcelo da Costa e Silva, além do advogado Antônio Eduardo da Costa e Silva.

A Bereré 

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), os fatos vieram à tona a partir de colaborações premiadas de Teodoro Moreira Lopes, o “Dóia”, que foi indicado por Mauro Savi para a presidência do Detran-MT.

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Dóia revelou que a empresa FDL Fidúcia – hoje EIG Mercados – se ofereceu para a formular um contrato administrativo com o Detran para prestar o serviço de registro de contratos de alienação de veículos.

Um dos sócios da empresa teria se comprometido a repassar o valor equivalente ao pagamento de um mês às campanhas eleitorais do deputado Mauro Savi e do então governador Silval Barbosa.

Os promotores de Justiça alegam que a promessa teria sido cumprida no valor de R$ 750 mil para cada um dos candidatos, logo após a assinatura do contrato.  Consta nas investigações que, após a assinatura do contrato administrativo.

“Mauro Savi, Claudemir Pereira dos Santos, Teodoro Lopes e outros investigados se organizaram a fim de garantir a continuidade do contrato, formando uma rede de proteção em troca do recebimento de vantagens pecuniárias da parte da FDL, propina na ordem de 30% do valor recebido pela FDL do Detran repassado por intermédio de empresas fantasmas que foram criadas em nome dos integrantes da rede de proteção do contrato”.

 

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Apressado, trio já se engalfinha por comando da ALMT em 2023

A ironia é que a própria Janaína é a atual vice-presidente reeleita da Casa e entende que seu nome no comando seria alternar o poder. 

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Janaína e Botelho já trocam farpas públicas, enquanto Russi adota o silêncio.. FOTO - Ednilson Aguiar/OLivre

A confiança na reeleição no pleito eleitoral de outubro é tão grande, que os atuais deputados estaduais, Max Russi (PSB), Eduardo Botelho (UB) e Janaína Riva (MDB) já travam uma batalha pesada nos bastidores visando o comando da próxima mesa diretora, a partir de janeiro de 2023.

A tensão atrás das cortinas, aliás, é tanta, que a Janaína externou, recentemente, a queda de braço e alfinetou o atual presidente, Eduardo Botelho, que recentemente retornou ao cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, isto porque já está em seu terceiro biênio como comandante da mesa diretora.

Em entrevista à Rádio Metrópole FM, Janaína foi dura ao dizer que a Assembleia “não tem dono” e que o seu comando precisa ser democrático. “Nós temos que acabar com esse coronelismo na Assembleia. Se Botelho e Max estão achando que vão ficar se perpetuando no poder, estão muito enganados. Porque eu não vou aceitar e os deputados não vão”, afirmou.

No seguimento da entrevista, a deputada foi pega na contradição, em virtude do pai, José Riva, ter ficado 20 anos no comando do parlamento e assumiu que o pai foi um dos “donos da ALMT”, teve que fazer uma crítica indireta familiar, mas reiterou que esse tipo de coisa acabou.

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“Meu pai foi dono da Assembleia como outros foram. […] E hoje nós temos uma legislação, que poderia até ter o nome de ‘Lei Riva’, que proíbe a troca de cargos entre primeiro-secretário e presidente. Essa legislação é extremamente importante para Assembleia parar de ter dono”, citou, referindo-se a manobra que era executada no passado pelo pai, que mantinha sempre o mesmo grupo no poder.

A emedebista mostrou estar obcecada pela gestão e disse que não aceitará que deputados tentem derrubar a legislação para se favorecer, ameaçando levar o povo pra dentro do plenário para fazer pressão nos colegas. Ela adiantou que fará oposição à Mesa Diretora, caso a intenção seja o seguimento dos mesmos.

A ironia é que a própria Janaína é a atual vice-presidente reeleita da Casa de Leis e entende que seu nome no comando seria alternar o poder.

Botelho reage

Como não poderia deixar de ser, Botelho reforçou que quem instituiu o modelo atual de comando do legislativo foi José Riva. “Quem criou isso dentro da Assembleia foi o pai dela. O Riva foi quem transformou a eleição de presidente, quem criou a reeleição. Agora é fácil [ela] falar, já usufruiu de tudo”, afirmou o atual presidente, em entrevista à TV Cidade Verde.

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Em outro momento, o deputado cutucou novamente Janaína e disse que “acabou o negócio de acertinho”, reforçando que cada deputado decide a própria vida, criticando a preocupação antecipada da deputada, já que não se sabe sequer quem serão os 24 a estar no parlamento em 2022.

 

 

 

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