O Projeto de Lei de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) que autoriza a contratação de aviões agrícolas para o combate aos incêndios florestais, aprovado por unanimidade no Senado, poderá tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados, última etapa antes da sanção por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro. Caso acolhido, a proposta poderá ser levada diretamente ao plenário, sem a necessidade de tramitar pelas comissões.
Isso porque foi apresentado ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) um pedido, assinado por diversos parlamentares, entre eles o deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do bloco que inclui os partidos PL, PP, PSD, Solidariedade e Avante, o maior da Câmara, com 135 parlamentares. O pedido foi formulado pela deputada federal Rosa Neide (PT-MT), coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros.
A proposta de Fávaro altera dispositivos do Código Florestal e inclui no plano de contingência o emprego das aeronaves agrícolas. “Temos a segunda maior frota de aviões deste tipo no mundo e nesta época a maior parte delas fica em solo. Com a alteração temos um importante reforço no combate a este problema, geramos emprego e renda”, pontuou Fávaro. O senador acredita que com o empenho dos deputados federais, em breve a proposta entrará em pauta para ser votada.
Apoio – A proposta de Fávaro conta com o apoio do Governo Federal, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele defende o uso de mais tecnologia, tanto na previsão dos incêndios quanto no combate, com base no histórico dos anos anteriores e nas previsões futuras. “Isso se combina a uma estratégia de alocação de equipes e equipamentos, mas é necessária uma complementação desses esforços, não só pelos voluntários, que cumprem um importante papel, mas também pela aviação agrícola, e aqui entra o projeto do senador Fávaro”, explicou.
Com o uso da aviação agrícola, em vez de comprar aviões, contratar pilotos e arcar com todo o custo de instalações, manutenção, treinamento e pessoal (estrutura que ficaria ociosa durante a maior parte do ano), o poder público terceirizaria plantões e horas voadas somente nos meses de incêndios. Isso seria implantado como parte de um sistema, que atuaria com equipes de brigadistas em solo e também com estrutura de detecção rápida dos focos de incêndio, capaz de gerar um salto enorme de qualidade e de efetividade nas ações de combate aos incêndios no Brasil.
