CUIABÁ

BANDIDO, TRAIDOR DA PÁTRIA E MALDITO

Cattani e mais dois viram alvo de inquérito por outdoor contra Lula

A denúncia foi encaminhada para o MPE por conta do suposto envolvimento de Cattani, que possui foro especial por prerrogativa de função

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POLÍTICA

A abertura da investigação policial foi um pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores à Polícia Civil de Rondonópolis.

O  Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público Estadual (MPE), instaurou um inquérito policial contra o deputado estadual Gilberto Cattani e outras duas pessoas pela suspeita de associação criminosa na instalação de um outdoor contra o ex-presidente Lula (PT), em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá).

Na peça publicitária, o ex-presidente é chamado de “bandido”, “traidor da pátria” e “maldito”. A instauração do inquérito foi determinada pelo coordenador do Naco, procurador de Justiça Domingos Sávio, no último dia 18 de abril.

Além do deputado, também serão investigados o representante do Movimento Conservador do Município, Thiago Mota da Silva, e o diretor do Sindicato Rural, Michel Pagno. A abertura da investigação policial foi um pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores à Polícia Civil de Rondonópolis.

A denúncia foi encaminhada para o Naco por conta do suposto envolvimento de Cattani, que possui foro especial por prerrogativa de função. No documento, o PT também pede para que eles sejam investigados pelos crimes de difamação, injúria e ameaça.

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Na determinação, Domingos Sávio explica, porém, que delitos contra a honra somente são investigados mediante queixa. Isso significa que Lula precisa provocar a Polícia a fim de que ele possa instaurar o inquérito policial.

Por outro lado, entendeu ser de “todo coerente que o delegado de Polícia que oficia perante este Núcleo de Ação de Competência Originária analise o mérito dessa representação no que pertine, repita-se, aos crimes contra a honra, e, se for o caso, apure a ocorrência delitiva concomitantemente ao crime de Associação Criminosa, seja em observância ao princípio da economicidade, seja pela flagrante conexão entre eles”.

“Indícios de prática delitiva”

Ainda na determinação, o procurador aponta  que há “indícios da prática de ilícitos penais” por parte do deputado e dos integrantes do movimento. “A propósito, verifica-se que eles além de, aparentemente, terem elaborado e afixado o multicitado outdoor se referindo ao representante – Luiz Inácio Lula da Silva – como sendo “Bandido”, “Traidor da pátria” e “maldito”, planejavam a confecção de vários outros cartazes da mesma natureza”.

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“Convém mencionar, nesse particular, uma conversa de Whatsapp, divulgado no blog “Marreta Urgente” na qual um número identificado como “Grupo de Direita” encaminha a foto do outdoor e, em seguida, afirma que serão colocados mais 10 (dez) cartazes idênticos na cidade de Rondonópolis”.

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POLÍTICA

Emanuelzinho quer R$ 20 mil de Abílio por postagem com sua foto

Ex-vereador fez post nas redes sociais sobre sua pré-candidatura a deputado federal e tentou reviver a “rivalidade” com a família Pinheiro

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Jovem parlamentar não gostou do uso de sua imagem e acionou a Justiça. FOTO - Ednilson Aguiar/OLivre

O deputado federal Emanuelzinho (MDB-MT) já entrou na Justiça contra o ex-vereador de Cuiabá, Abílio Jacques Brunini Moumer, o “Abilinho” (PL), por um post do ex-membro da Câmara de Vereadores da capital, no Instagram, neste início de semana, que utiliza sua imagem.

De acordo com o processo, Emanuelzinho pede a retirada da publicação (que já foi feita), uma retratação pública de Abilinho, além do pagamento de uma indenização de R$ 20 mil. Em seu pedido, o deputado federal, que é filho do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), aponta que Abilinho possui uma “rixa” com sua família.

O ex-vereador fazia oposição ao prefeito da capital e chegou a disputar o segundo turno das eleições de 2020, no entanto, acabou sendo derrotado por Pinheiro, que conseguiu se reeleger. “Tal imagem, retrata o autor em papel antagonista ao do réu, se valendo de uma rixa infundada que o réu possui com a família do autor e que demonstra o claro viés vexatório da aludida publicação, uma vez que incita o ódio por parte de seus correligionários para com a pessoa do autor”, diz o parlamentar no processo.

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No post discutido nos autos, Abilinho aparece na frente da imagem, ressaltando sua pré-candidatura a deputado federal, e Emanuelzinho em segundo plano, em uma tentativa de criar a mesma “rivalidade” que teve com o pai do deputado federal, em busca de atrair holofotes.

A montagem sugere que o parlamentar seria um “alvo” do ex-vereador. “A imagem está sendo exposta sem o consentimento do autor, que em momento algum autorizou este tipo de publicação veiculada pelo réu com caráter degradante e ridicularizante”, reclama o parlamentar no processo.

O caso está sob análise do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá, que ainda não proferiu uma decisão sobre o assunto. O post no Instagram já foi apagado por Abilinho, que a um seguidor esclareceu em novo post, agora sozinho na imagem, que “sua esposa tinha achado a imagem muita feia”.

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