O  Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público Estadual (MPE), instaurou um inquérito policial contra o deputado estadual Gilberto Cattani e outras duas pessoas pela suspeita de associação criminosa na instalação de um outdoor contra o ex-presidente Lula (PT), em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá).

Na peça publicitária, o ex-presidente é chamado de “bandido”, “traidor da pátria” e “maldito”. A instauração do inquérito foi determinada pelo coordenador do Naco, procurador de Justiça Domingos Sávio, no último dia 18 de abril.

Além do deputado, também serão investigados o representante do Movimento Conservador do Município, Thiago Mota da Silva, e o diretor do Sindicato Rural, Michel Pagno. A abertura da investigação policial foi um pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores à Polícia Civil de Rondonópolis.

A denúncia foi encaminhada para o Naco por conta do suposto envolvimento de Cattani, que possui foro especial por prerrogativa de função. No documento, o PT também pede para que eles sejam investigados pelos crimes de difamação, injúria e ameaça.

Na determinação, Domingos Sávio explica, porém, que delitos contra a honra somente são investigados mediante queixa. Isso significa que Lula precisa provocar a Polícia a fim de que ele possa instaurar o inquérito policial.

Por outro lado, entendeu ser de “todo coerente que o delegado de Polícia que oficia perante este Núcleo de Ação de Competência Originária analise o mérito dessa representação no que pertine, repita-se, aos crimes contra a honra, e, se for o caso, apure a ocorrência delitiva concomitantemente ao crime de Associação Criminosa, seja em observância ao princípio da economicidade, seja pela flagrante conexão entre eles”.

“Indícios de prática delitiva”

Ainda na determinação, o procurador aponta  que há “indícios da prática de ilícitos penais” por parte do deputado e dos integrantes do movimento. “A propósito, verifica-se que eles além de, aparentemente, terem elaborado e afixado o multicitado outdoor se referindo ao representante – Luiz Inácio Lula da Silva – como sendo “Bandido”, “Traidor da pátria” e “maldito”, planejavam a confecção de vários outros cartazes da mesma natureza”.

“Convém mencionar, nesse particular, uma conversa de Whatsapp, divulgado no blog “Marreta Urgente” na qual um número identificado como “Grupo de Direita” encaminha a foto do outdoor e, em seguida, afirma que serão colocados mais 10 (dez) cartazes idênticos na cidade de Rondonópolis”.