No texto, Cattani justificou que o PL visa evitar que pessoas do sexo biológico masculino passem integrar e a atuar em equipes femininas, o que, segundo ele, causaria o “desequilíbrio e injustiça no resultado das competições”.  Em plenário, o parlamentar fez referência À lutadora trans, Alana McLaughlin, que venceu sua luta de estreia no MMA profissional na última sexta-feira (10), no evento Combate Global, em Miami, nos Estados Unidos.

“Vimos recentemente na modalidade do MMA, uma atleta transgênero vencendo competições lá nos Estados Unidos. Isso significa que tem uma pessoa com gênero biológico masculino competindo com outra do gênero feminino e vencendo a competição em que a força pode ser determinante. Acho isso desleal e gostaria do apoio dos pares”, disparou o deputado.

O deputado ainda defendeu que a aprovação da proposta corrige uma injustiça com as mulheres esportistas que estão perdendo direitos conquistados, com a inclusão de atletas transgêneros em competições oficiais. “Tendo como preocupação a proteção física das pessoas biologicamente definidas como mulheres em práticas esportivas, já que elas são dotadas de capacidades físicas mais comedidas do que as transexuais, principalmente no que se refere à velocidade e à força física, o sexo biológico deve ser o critério definidor do gênero dos competidores”, concluiu.

O projeto de lei ainda cita que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo já aprovou uma matéria semelhante e que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou no sentido de que a autonomia das agremiações desportivas não confere a elas um regime de independência. Contudo para virar lei no Estado, a proposta precisa ser aprovada pela maioria dos deputados e sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM).