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Cidadão deve decidir se ministro do STF fica no cargo, defende Medeiros

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O senador José Medeiros (Pode-MT) é autor de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passem por votação popular. “Se todo poder emana do povo, então que a população, por meio do voto, decida pela manutenção, ou não, dos ministros do STF em seus cargos”, afirmou.

Segundo o senador, a proposta pretende criar uma forma de expressão da soberania popular que aumente a qualidade da Suprema Corte, já que a democracia exercida diretamente pela população permite que a legitimidade daquele que foi nomeado indiretamente por ela “não se esvaia no tempo”.

O texto da emenda constitucional altera o artigo 101 da Constituição Federal, ficando estabelecido no segundo parágrafo que, dois anos após a nomeação, os ministros da Suprema Corte, inclusive aqueles que estão no exercício, terão sua manutenção no cargo referendada por voto popular na eleição subsequente e coincidente com a de Presidente da República e a partir daí, a cada eleição presidencial.

Para Medeiros, a medida busca coibir possíveis desvios de caráter ou a sobreposição de interesses pessoais na Corte Maior. “É preciso demonstrar aos integrantes do STF que os deveres inerentes ao cargo de ministro, muitas das vezes transformados em poder para satisfazer desejos que interessam ao magistrado, devem ser sempre observados”, justificou.

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Ainda na justificação do texto da PEC, o senador de Mato Grosso traçou um paralelo histórico, onde no Brasil do Império todos os senadores eram nomeados de forma vitalícia. “Se tal modelo já foi considerado obsoleto uma vez, nada mais justo do que modernizar mais uma vez nossa democracia, unindo de forma mais sólida a população de seus representantes”, pontuou.

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Números e cenário ameaçam diretamente reeleição de Bezerra

Com redutos consolidados, mas também com uma rejeição considerável, que empaca seu crescimento, o político de 80 anos terá de se reinventar

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Veterano tem, pelo menos, duas figuras relevantes na sua chapa vivendo momentos melhores que o seu. FOTO - Lislaine Anjos / RepórterMT

O veterano líder partidário, Carlos Bezerra (MDB), terá de tirar um “coelho da cartola” para seguir na representação de Mato Grosso na Câmara Federal. Números recentes do instituto Percent não foram animadores para o veterano.

A amostragem apontou o jovem Emanuelzinho (MDB), filho do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), com boas condições de ser o mais votado da chapa a federal da sigla. Ele surgiu com 6,1%.

Em segunda colocação entre os nomes da chapa, surgiu Juarez Costa, ex-prefeito de Sinop e também atual deputado federal, que marcou ameaçadores 3,2% na pesquisa.

Bezerra, que tentará o quinto mandato consecutivo, veio quase um ponto percentual abaixo, com 2,3%. Com redutos consolidados no estado, mas também com uma rejeição considerável, que empaca seu crescimento, o político de 80 anos terá de se reinventar.

Havia até a expectativa de que Bezerra pudesse “se beneficiar” de uma provável candidatura da ex-prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, ao cargo de deputada ederal, pelo PL, o que enfraqueceria Juarez.

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Contudo, Martinelli recuou do projeto e pode acabar echando chapa com Fagundes, que busca reeleição ao Senado Federal. Internamente, apesar de todo o respeito que se prega, o MDB já admite que Emanuelzinho e Juarez são os favoritos da chapa.

A chance da sigla, ou qualquer outra, eleger três nomes dos oito possíveis para a Câmara Federal, neste pleito, em Mato Grosso, é praticamente descartada. Além de Bezerra, ainda surge com chances o atual suplente, Valtenir Pereira (MDB).

Os partidos terão de alcançar a soma aproximada dos 190 mil votos para garantir uma vaga direta e em torno de 150 mil na chamada sobra. A expectativa é que cinco ou, no máximo, seis partidos elejam representantes.

 

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