A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 13 projetos de lei, durante reunião extraordinária realizada na quinta-feira (11), presidida pelo deputado Dr. Eugênio (PSB). Foram aprovados pareceres favoráveis a 12 projetos e parecer contrário ao projeto de lei nº 45/2019. O projeto de lei nº 630/2020 foi retirado de pauta a pedido do deputado Lúdio Cabral (PT).
Entre as propostas que tiveram parecer favorável aprovado, está o PL nº 628/2020, de autoria do deputado Dr. João (MDB), vice-presidente da comissão, que estabelece que toda criança nascida nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública estadual tenha direito ao teste de triagem neonatal, a ser aplicado com o propósito de tornar possível o diagnóstico precoce de 11 patologias.
O deputado Dr. João disse ter recebido informação acerca da existência de um convênio entre a Secretaria de Saúde do estado de Minas Gerais e a Universidade Federal de Minas Gerais, que pode ampliar o número de testes de triagem neonatal. Diante disso, o parlamentar afirmou que está programando uma visita da Comissão de Saúde a Belo Horizonte para entender o que foi feito lá e trazer o modelo para Mato Grosso.
O deputado Dr. Gimenez (PV) reforçou a importância da iniciativa. “A ideia é ampliar esse teste do pezinho para que peguemos o maior número possível dessas doenças que são, eu diria assim, bastante estranhas para o clínico geral, que são as aminoacidopatias. São testes caros, que encarecem bastante o exame. O que a rede pública oferece é o básico, periodicamente ampliado de um ou outro teste, como o teste da tripsina, mas será de muita utilidade se pudermos ampliar isso aí para o teste máximo, que tem coisa de 56 doenças diferentes. A ideia é excelente, vale a pena a gente verificar isso”.
Também foram aprovados pareceres favoráveis aos seguintes projetos de lei:
Projeto de lei nº 137/2019 – Dispõe sobre a conscientização acerca da doença celíaca no estado de Mato Grosso. Recebeu apensamento do projeto de lei nº 744/2020. Autor: deputado Guilherme Maluf.
Projeto de lei nº 1.141/2019 – Institui o prazo de validade de 60 meses do laudo e perícia médica que atesta o Transtorno do Espectro Autista, TEA, no âmbito do estado de Mato Grosso. Recebeu apensamento do projeto de lei nº 835/2020 e projeto de lei nº 986/2020. Autor: deputado Wilson Santos.
Projeto de lei nº 1.271/2019 – Institui a política estadual Mais Leitura, Mais Saúde, nos hospitais públicos do estado de Mato Grosso. Recebeu apensamento do projeto de lei nº 1.005/2020. Autor: deputado Valdir Barranco.
Projeto de lei nº 717/2020 – Denomina o Hospital Central como Hospital Central Pastor Sebastião Rodrigues de Sousa, situado no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Autor: deputado Thiago Silva.
Projeto de lei nº 798/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência do fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas no âmbito do estado de Mato Grosso. Autor: deputado Thiago Silva.
Projeto de lei nº 870/2020 – Dispõe sobre a afixação de cartazes nas farmácias e drogarias de Mato Grosso com indicação dos hospitais emergenciais e postos de saúde mais próximos. Autor: deputado Eduardo Botelho.
Projeto de lei nº 875/2020 – Institui a política de saúde mental para os policiais civis, servidores da Politec, policiais militares, bombeiros militares e demais trabalhadores da segurança pública do estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Recebeu apensamento do projeto de lei nº 906/2020. Autor: deputado Dr. Gimenez.
Projeto de lei nº 902/2020 – Institui a política de atenção à oncologia pediátrica no âmbito do estado de Mato Grosso. Autor: deputado João Batista.
Projeto de lei nº 925/2020 – Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos ao estado de Mato Grosso. Recebeu apensamento do projeto de lei nº 951. Autor: deputado Dr. Eugênio.
Projeto de lei nº 1.008/2020 – Institui a campanha de conscientização sobre a vacinação contra a gripe canina no âmbito do estado de Mato Grosso. Autor: deputado Valdir Barranco.
Projeto de lei nº 1.021/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter nas dependências de locais com grande circulação de pessoas aparelho desfibrilador externo automático. Autor: deputado Wilson Santos.
