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Concessão de aeroportos será discutida nesta segunda (04) em Cuiabá

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A convite da bancada federal de Mato Grosso, coordenada pelo senador José Medeiros (Pode), o secretário nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, se reunirá com os parlamentares, o governador Pedro Taques e prefeitos de cinco municípios nesta segunda-feira (4), às 13 horas, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Na reunião, os prefeitos receberão informações mais detalhadas sobre o pacote de privatizações de aeroportos que será implementado pelo governo Federal em Mato Grosso ainda este ano.
O senador José Medeiros explica que após a conclusão dos estudos de viabilidade é necessário ampliar o debate com os municípios que serão impactados com o novo modelo de gestão dos aeroportos. “Tanto para Barra do Garças, Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop há muitos pontos que precisarão ser adequados, até porque ainda existe uma burocracia a ser vencida. A vinda do secretário Dario Rais para Mato Grosso é importante para esclarecer todo o processo de privatização, principalmente para os prefeitos”.
O parlamentar informa que a Secretaria de Aviação Civil já encaminhou as concessões junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que realizará audiências públicas em Mato Grosso nos próximos 45 dias. Após isso, todo o processo vai ao Tribunal de Contas da União (TCU), que será a último setor a avalizar a publicação do edital. Antes disso, porém, a população ainda terá a chance de opinar sobre qual o modelo ideal de concessão aeroportuária no estado.
“No dia 19 de junho, a Anac fará uma primeira audiência onde todos poderão dar sua parcela de contribuição numa espécie de recolhimento de sugestões. Tudo isso será submetido ao processo das concessões e referendado pelo TCU. A expectativa é que se publiquem os editais para abertura da licitação ainda em 2018”, explica o coordenador da bancada federal.

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Obcecado pelo BRT, Mauro almoça com ministro do TCU

Inicialmente por meio do ministro, Aroldo Cedraz, e depois pelo pleno da Corte, a implantação do BRT se tornou suspensa

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Mendes almoçou com o ministro do TCU, Augusto Nardes, que é de Mato Grosso e atua no órgão onde o governador quer destravar sua manobra antiVLT

O governador, Mauro Mendes (UNIÃO), que visivelmente se sente plenamente reeleito, já começou a focar em agendas em que prepara o terreno para o que “fará em seu segundo mandato”. A principal meta do gestor estadual é retomar e conseguir implantar o BRT em Cuiabá/Várzea. Para tanto, pagará cerca de R$ 460 milhões à empresa, que soma/se a valores repassados à Caixa Econômica Federal – CEF para enterrar, inexplicavelmente, o projeto do VLT, que já havia consumido mais de R$ 1 bilhão.

Após intervenção do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), no Tribunal de Contas da União – TCU, em Brasília, o órgão reconheceu a falta de explicações técnicas e econômicas por parte de Mauro e barrou a implantação do BRT, inicialmente por meio do ministro, Aroldo Cedraz, e depois pelo pleno da Corte.

Desde então, o governador não consegue esconder o desconforto. Ele já chegou a pegar um avião e foi até Brasília se reunir com Aroldo e boa parte da bancada federal, buscando uma maneira de demover o ministro da ideia. Aroldo, contudo, se manteve firme.

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Nesta segunda-feira (8), Mendes almoçou com o também ministro do TCU, Augusto Nardes, que é de Mato Grosso, e não escondeu que trataria com ele sobre o BRT: “é uma boa pauta”.

Segundo Mendes, a decisão do TCU de barrar a construção do BRT é um “caso muito atípico”. “O TCU deu um parecer para uma obra que não tem atribuição do Tribunal de Contas. Não tem verba federal, não tem órgão federal envolvido nisso. É um absurdo, um verdadeiro absurdo. Mas eu espero que o TCU reconheça isso. O que é óbvio, que qualquer técnico com o menor nível de conhecimento sabe o que eu estou falando é a verdade. Então eu espero que o TCU reveja essa posição e não seja um paralisador de obras aqui no estado do Mato Grosso quando não tem verba federal que atrai a sua competência”, argumentou.

 

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