Assembleia Legislativa de Mato Grosso - Foto - Assessoria

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai devolver R$ 30 milhões ao governo do estado, que serão utilizados nas ações de combate ao coronavírus. Os recursos serão direcionados à Secretaria de Estado de Saúde e fazem parte das medidas adotadas pelo Parlamento no combate à doença. O anúncio foi feito na terça-feira (17), pelo presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM), durante reunião do Colégio de Líderes. A pauta contou com explanação do secretário de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, sobre a situação de Mato Grosso no cenário da pandemia.

Os dados

Na oportunidade, Figueiredo apresentou estudos sobre o Brasil e o mundo e medidas de saúde pública, assim como o Centro de Emergência em Saúde Pública (COE-nCoV), instituído pela Portaria nº 048/2020/GBSES/MT. Disse que 18 cidades mato-grossenses tiveram 32 casos suspeitos da doença, sendo seis somente em Cuiabá. Desses, 15 são suspeitos, 7 foram descartados e 10 excluídos.

Botelho reforçou as ações tomadas pela Casa de Leis, como a criação de uma comissão especial e campanhas publicitárias para alertar a população. “Vamos fazer a devolução de recursos, temos feito algumas economias na Assembleia, inclusive para devolver ao governo numa situação como essa. Temos recursos em caixa e vamos colocar para a Secretaria de Saúde, para ajudar nesse combate. Possivelmente já temos R$ 30 milhões disponíveis para fazer essa devolução. A Assembleia não tem gastado nada em excesso. Apenas o necessário com o apoio de todos os deputados. Por isso, temos essa condição de fazer aporte de recursos para a Secretaria de Saúde para que possa auxiliar no momento de combate a essa pandemia”, explicou o parlamentar.

O cenário

O secretário Figueiredo disse que a reunião foi importante para deixar claro o real cenário da doença que assola o país e o mundo. “Mostramos as perspectivas daquilo que ainda está por vir, das dificuldades que deveremos enfrentar nos próximos dias e meses. Sensibilizamos os deputados para que nas ações do governo do estado estejamos todos empenhados para pensar naqueles que mais necessitam da nossa atenção no momento, que é a população menos favorecida, que vai precisar da assistência do estado na área da saúde no momento de agravamento. Os deputados hipotecaram ao governo, de forma convergente, tudo o que for necessário para que tenhamos recursos disponíveis para o enfrentamento do coronavírus”, afirmou Figueiredo.

Segunda Fase

Ele ressaltou que é preciso manter o alerta e estar preparado para a segunda fase da doença. Alertou que é muito provável e possível que Mato Grosso já tenha o vírus circulando, uma tendência lógica que, segundo ele, vai ocorrer em dias ou horas, mas vai ocorrer, e os casos aumentarão paulatinamente, conforme os dados estatísticos do vírus em outros países.

“Temos que estar preparados para a segunda fase, que é a mitigação. Quando tivermos a transmissão dentro do estado, com casos locais e com efeito de transmissão comunitária, vamos ter elevação crescente do número de casos suspeitos, vamos começar a ter primeiros casos que necessitarão de internação hospitalar, de assistência mais próxima do estado. É pra isso que estamos preparando nossos hospitais e profissionais de saúde para que possam dar o foco no momento que precisar”, informou, ao alertar que os próximos 30 dias serão decisivos para saber sobre o enfrentamento da doença.

Casa Fechada

Portanto, dentre as ações da ALMT no enfrentamento da doença, está a suspensão do acesso do público externo às sessões plenárias e às comissões. As reuniões ficam restritas aos parlamentares e servidores responsáveis pela condução dos trabalhos. As sessões plenárias ordinárias ficam concentradas apenas às quartas-feiras, às 8h, às 14h e às 17h. Estão suspensos eventos coletivos, sessões solenes, audiências públicas, frentes parlamentares, câmaras setoriais temáticas, atividades de capacitação e treinamento promovidas pela Escola do Legislativo.