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Defesa de Emanuel vai à Brasília em busca de reversão de afastamento

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O advogado Francisco Faiad, que realiza a defesa jurídica do prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), adiantou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para pedir o retorno do gestor ao comando da prefeitura.

As decisões que mantiveram o afastamento de Emanuel Pinheiro do cargo foram proferidas em caráter monocrático no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso – ou seja, ainda não há análise por um órgão colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJMT), mas a defesa parece não querer esperar.

Emanuel Pinheiro foi afastado no dia 19 de outubro de 2021 durante a deflagração da operação “Capistrum”, do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco – Criminal). Ele é acusado de contratar servidores na secretaria municipal de saúde da capital com indicações de vereadores e outras lideranças de Cuiabá.

O prefeito afastado também teria concedido o Prêmio Saúde – gratificação financeira dada a servidores municipais da saúde que cumprem determinadas metas de produtividade -, segundo “critérios pessoais”, de acordo com a denúncia.

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Obcecado pelo BRT, Mauro almoça com ministro do TCU

Inicialmente por meio do ministro, Aroldo Cedraz, e depois pelo pleno da Corte, a implantação do BRT se tornou suspensa

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Mendes almoçou com o ministro do TCU, Augusto Nardes, que é de Mato Grosso e atua no órgão onde o governador quer destravar sua manobra antiVLT

O governador, Mauro Mendes (UNIÃO), que visivelmente se sente plenamente reeleito, já começou a focar em agendas em que prepara o terreno para o que “fará em seu segundo mandato”. A principal meta do gestor estadual é retomar e conseguir implantar o BRT em Cuiabá/Várzea. Para tanto, pagará cerca de R$ 460 milhões à empresa, que soma/se a valores repassados à Caixa Econômica Federal – CEF para enterrar, inexplicavelmente, o projeto do VLT, que já havia consumido mais de R$ 1 bilhão.

Após intervenção do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), no Tribunal de Contas da União – TCU, em Brasília, o órgão reconheceu a falta de explicações técnicas e econômicas por parte de Mauro e barrou a implantação do BRT, inicialmente por meio do ministro, Aroldo Cedraz, e depois pelo pleno da Corte.

Desde então, o governador não consegue esconder o desconforto. Ele já chegou a pegar um avião e foi até Brasília se reunir com Aroldo e boa parte da bancada federal, buscando uma maneira de demover o ministro da ideia. Aroldo, contudo, se manteve firme.

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Nesta segunda-feira (8), Mendes almoçou com o também ministro do TCU, Augusto Nardes, que é de Mato Grosso, e não escondeu que trataria com ele sobre o BRT: “é uma boa pauta”.

Segundo Mendes, a decisão do TCU de barrar a construção do BRT é um “caso muito atípico”. “O TCU deu um parecer para uma obra que não tem atribuição do Tribunal de Contas. Não tem verba federal, não tem órgão federal envolvido nisso. É um absurdo, um verdadeiro absurdo. Mas eu espero que o TCU reconheça isso. O que é óbvio, que qualquer técnico com o menor nível de conhecimento sabe o que eu estou falando é a verdade. Então eu espero que o TCU reveja essa posição e não seja um paralisador de obras aqui no estado do Mato Grosso quando não tem verba federal que atrai a sua competência”, argumentou.

 

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