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Deputado apresenta propostas para garantir apoio à agricultura familiar

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O deputado Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso duas propostas que visam o fortalecimento da agricultura familiar no Estado. Uma das propostas é o Projeto de Lei que visa instituir o “Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso”, que ira beneficiar prioritariamente agricultores familiares e jovens rurais que estejam enquadrados no Pronaf.

O projeto prevê incentivo à produção de frutas, hortaliças, piscicultura, espécies nativas e agroflorestais, produção orgânica de alimentos e agroindústria. Pelo projeto, o Governo do Estado poderá atender os empreendimentos da agricultura familiar com máquinas, transporte, equipamentos, veículos, mão de obra, subsídios e ou isenção de pagamentos de serviços e de taxas estaduais à pessoas físicas e jurídicas que promovam e que desenvolvam atividades econômicas que garantam a criação de empregos e geração de renda no meio rural.

Os beneficiários, no entanto, deverão ter, individualmente, ou em conjunto com familiares ou dependentes, o domínio ou a posse da terra, em unidades isoladas ou contíguas com área inferior a 100 ha de terra e enquadramento no Pronaf. (apresentar DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF) ou possuir área inferior a 100 ha de terra e ser empreendedor em agroindústria, residir no Estado de Mato Grosso e apresentar prova de inscrição estadual de produtor rural.

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O deputado destacou na justificativa do projeto que a agricultura familiar tem papel preponderante na alimentação do brasileiro. “De acordo com dados do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atual Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, do ano de 2015, a agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil, contribuindo, significativamente, para a garantia da segurança alimentar e o desenvolvimento rural”, destacou o parlamentar.

Thiago ainda lembrou que somente em Mato Grosso são mais de 80 mil famílias cadastradas no sistema de agricultura familiar.

Outra proposta- O parlamentar propôs ainda na Assembleia, a criação de uma Câmara Setorial Temática com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso. Esta Câmara, de acordo com o deputado vai ter como foco discutir o aparelhamento, estruturação, produção, comercialização, expansão de cursos, núcleos e campus de escolas técnicas agrícolas.

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MT aumenta área plantada de soja, mas deve produzir menos

Por fim, a produção total para a próxima colheita ficou projetada em 39,48 milhões de toneladas para o estado.

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Sobre a produtividade, a estimativa foi estipulada em 58,62 saca/hectare, menos que 2021. FOTO - Exame/Alexis Prappas

A área aguardada de soja para a próxima temporada no estado de Mato Grosso (safra 2022/23) ficou projetada em 11,13 milhões de hectares, incremento de 2,55% em relação à safra 2021/22.

A ampliação inicial está pautada pela valorização do preço da oleaginosa, demanda aquecida e o momento de preços favoráveis dos subprodutos da soja, o que motivou alguns produtores a fazerem a conversão de áreas de pastagens para agricultura, principalmente em regiões onde a pecuária predomina — Nordeste, Noroeste e Norte.

A informação foi divulgada, nos últimos dias, pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), no boletim semanal da soja. Sobre a produtividade, a estimativa foi estipulada em 58,62 saca/hectare, o que representa 1,26% abaixo em relação ao rendimento da safra 2021/22.

Apesar do recuo na estimativa, neste primeiro momento as projeções ficam limitadas,
devido a alguns pontos que podem impactar no decorrer da safra, como: condições climáticas e incertezas de investimento devido ao alto custo de produção.

Por fim, a produção total ficou projetada em 39,48 milhões de toneladas para o estado.

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