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Deputado defende mudança no mecanismo de inclusão das mulheres na política

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O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) defendeu a implantação de uma divisão igualitária nas vagas femininas para os cargos legislativos. A declaração ocorreu durante audiência pública para discutir igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, realizada na noite de segunda (27.05), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

“Não resolveu e nem vai resolver apenas passar dinheiro para essa cota de candidatura feminina. Estudos revelam que, se for para corrigir essa desigualdade na participação política, tem que reservar 50% das vagas para mulheres. Divide-se o número de vagas e seria assim na Câmara dos Deputados, no Senado, na Assembleia Legislativa e nas Câmaras Municipais. Essa sim seria uma medida para corrigir a distorção que temos no momento”, afirmou Dr. Leonardo. Dessa forma, avalia, os partidos se veriam obrigados a incluir mulheres na disputa e o resultado apareceria instantaneamente.

Para o parlamentar do Solidariedade, a cota de 30% candidaturas femininas nas chapas não funcionou para gerar inclusão. Exemplo disso é a própria ALMT, onde só há uma deputada mulher, bem como a Câmara Municipal de Cuiabá, que não possui nenhuma vereadora. Isso mostra que o atual sistema de cota de candidatura não é eficaz.

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Com metade das cadeiras legislativas ocupadas pelo sexo feminino, o parlamentar também acredita que ocorreria mudança positiva nas políticas públicas voltadas às mulheres e na cultura de agressão às mulheres. “A violência contra mulher acontece de muitas formas diferentes, não é? O filho ser só responsabilidade dela, a jornada dupla ou tripla de trabalho, entre outras coisas. Essa cultura que precisamos mudar”, pontuou.

PL em Defesa da Mulher – O deputado federal Dr. Leonardo é autor do Projeto de Lei nº 1.526/2019, chamado de PL em Defesa da Mulher, que visa aumentar a pena para o crime de lesão corporal grave e qualificar o crime de ameaça quando cometidos contra mulher. A proposta é ampliar o mecanismo de proteção às mulheres que atualmente só prevê penas graves a quem assassinar uma mulher, mantendo impune espancadores e quem comete violência psicológica contra elas.

Atualmente, a lesão corporal grave contra a mulher em contexto de violência doméstica, mesmo um espancamento que resulte de incapacidade permanente, perda de membro, deformidade ou aborto, tem pena inicial de apenas 2 anos e 8 meses. Com isso, o réu pode cumprir a punição em liberdade.

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Com a alteração proposta pelo PL em Defesa da Mulher, o agressor passaria a ter de cumprir pena de 5 a 8 anos, ainda com a possibilidade de agravamento de ⅓ no contexto de violência doméstica. Além de prevenir a agressão, o PL em Defesa da Mulher ataca a violência psicológica, uma das mais perpetradas contra as mulheres, com a criação de uma pena de três meses a um ano. Atualmente, não há pena para quem ameaça mulheres.

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Com emenda de R$ 300 mil de Claudinei, distrito de Vale Rico terá uma quadra poliesportiva

O deputado destinou R$ 300 mil para a construção de quadra poliesportiva, com a contrapartida da outra parte do valor pelo prefeito de Guiratinga

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O deputado estadual Delegado Claudinei (PL) atendeu o grande anseio dos moradores do distrito de Vale Rico, localizado em Guiratinga, que almejavam ter uma quadra poliesportiva para a prática esportiva de crianças e jovens e realização de eventos. Ele garantiu uma emenda no valor de R$ 300 mil para a construção do espaço e que, também, contará com a contrapartida da outra parte do valor pelo prefeito municipal, Waldeci Barga Rosa (UB).

O parlamentar chegou a visitar o distrito, em janeiro de 2021, junto com o gestor municipal e a vereadora Fabiana Rocha (UB) e se deparou com a situação precária da quadra utilizada pela comunidade local. “Neste dia, me comprometi a buscar alternativas junto aos gestores municipais e contribuir com melhorias na infraestrutura deste distrito. E ainda mais, soube que era um grande anseio dos moradores e me sinto realizado de estar ajudando nesse desejo. Em breve terão um espaço para o esporte e lazer”, posicionou Claudinei.

Fabiana conta que o distrito de Vale Rico possui uma média de 450 habitantes. “É uma região que tem uma população bastante carente e esquecida. A gente procura ajudar o distrito e vê a necessidade de incentivar os jovens a estarem praticando o esporte, participando de campeonatos e ter o lazer merecido, algo que não tinham, pois não havia uma estrutura boa. E o novo espaço também poderá ser utilizado para outros meios, como na promoção de eventos. Será bem amplo”, comentou a vereadora.

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Localização – O município de Guiratinga fica a uma distância de aproximadamente 110 km de Rondonópolis. Em relação ao distrito de Vale Rico, é de cerca de 60 km.

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