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Deputados terão 30 dias para apresentar emendas à Lei Orçamentária de 2020

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), conclamou os deputados para a força-tarefa necessária à apreciação de vetos e da Mensagem 100/19, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências (LDO-2020).

A expectativa é que essa peça orçamentária seja aprovada na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar.

“Já fizemos um calendário de votação e os deputados terão 30 dias para apresentarem emendas à LDO. Depois, mais duas semanas para discussão e votação nas comissões. Acredito que até o dia 15 de julho a LDO esteja aprovada”, explicou o presidente Botelho.

Pelo menos 40 vetos aguardam apreciação na Casa de Leis e a preocupação é não deixar que tranquem a pauta. “Então, temos que acelerar essa votação [vetos] para que lá na frente não haja problemas, pois qualquer um deputado pode pedir o trancamento de pauta. Vamos votar esses vetos a partir da próxima terça-feira”.

Para Botelho, o empenho de todos deputados será fundamental à limpeza da pauta, bem como à tramitação da peça orçamentária no prazo previsto. Para facilitar a análise, Botelho informou sobre o encaminhamento de cópias da LDO a todos os deputados, ao Tribunal de Justiça e Procuradoria Geral de Justiça, para que possam apresentar alguma sugestão, caso queiram.

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“Queremos dar celeridade para que não aconteça como no ano passado, quando a LDO foi aprovada somente no final do ano. Temos que resolver essa questão no primeiro semestre”, afirmou.

 Calendário da tramitação da LDO-2020

25/06 a 02/07 – audiências públicas
Até 05/07 – apresentação de emendas
Até 08/07 – parecer preliminar
Até 09/07 – parecer da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária – CFAEO e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR
Até 09/07 – primeira votação
Até 10/07 – segunda votação

 

Fonte: Assessoria

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Com emenda de R$ 300 mil de Claudinei, distrito de Vale Rico terá uma quadra poliesportiva

O deputado destinou R$ 300 mil para a construção de quadra poliesportiva, com a contrapartida da outra parte do valor pelo prefeito de Guiratinga

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O deputado estadual Delegado Claudinei (PL) atendeu o grande anseio dos moradores do distrito de Vale Rico, localizado em Guiratinga, que almejavam ter uma quadra poliesportiva para a prática esportiva de crianças e jovens e realização de eventos. Ele garantiu uma emenda no valor de R$ 300 mil para a construção do espaço e que, também, contará com a contrapartida da outra parte do valor pelo prefeito municipal, Waldeci Barga Rosa (UB).

O parlamentar chegou a visitar o distrito, em janeiro de 2021, junto com o gestor municipal e a vereadora Fabiana Rocha (UB) e se deparou com a situação precária da quadra utilizada pela comunidade local. “Neste dia, me comprometi a buscar alternativas junto aos gestores municipais e contribuir com melhorias na infraestrutura deste distrito. E ainda mais, soube que era um grande anseio dos moradores e me sinto realizado de estar ajudando nesse desejo. Em breve terão um espaço para o esporte e lazer”, posicionou Claudinei.

Fabiana conta que o distrito de Vale Rico possui uma média de 450 habitantes. “É uma região que tem uma população bastante carente e esquecida. A gente procura ajudar o distrito e vê a necessidade de incentivar os jovens a estarem praticando o esporte, participando de campeonatos e ter o lazer merecido, algo que não tinham, pois não havia uma estrutura boa. E o novo espaço também poderá ser utilizado para outros meios, como na promoção de eventos. Será bem amplo”, comentou a vereadora.

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Localização – O município de Guiratinga fica a uma distância de aproximadamente 110 km de Rondonópolis. Em relação ao distrito de Vale Rico, é de cerca de 60 km.

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