Se as restrições durarem até julho, as convenções partidárias estariam inviabilizadas. Pela lei eleitoral, o prazo para escolha dos candidatos é de 20 de julho até 5 de agosto

As eleições municipais correm o risco de adiamento por conta do coronavírus. Ministros do TSE e deputados já demonstram preocupação, de maneira reservada, com o fato de a pandemia atrapalhar a realização do pleito.

Entenda os principais entraves

Um dos temores diz respeito à licitação para a compra de novas urnas, que ainda não foi concluída. Um dos ministros afirmou ao Valor que muitas peças vêm de fora, inclusive da China, onde a pandemia começou.

Outro magistrado ponderou, no entanto, que ainda há muito tempo até outubro: “Estamos longe”.

A eleição suplementar no Mato Grosso para substituir a senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT), que teve o mandato cassado em dezembro, que estava marcado para 26 de abril, foi adiada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber, na última terça-feira (18), pelo mesmo motivo.

Em nota, o TSE afirmou que “está atento e analisa o cenário atual com cuidado e atenção”, mas que “até o momento, o calendário eleitoral não sofreu alterações”. “Qualquer mudança nesse cenário será imediatamente informada”, diz o texto.

Em relação à licitação das novas urnas, o tribunal afirma que “o processo licitatório das urnas corre normalmente, conforme estabelecido pela legislação vigente”.

Por outro lado, lideranças políticas e candidatos temem que as determinações de isolamento social e quarentenas, com o cancelamento de eventos públicos, afetem as campanhas para prefeitos e vereadores, além das convenções e atos partidários.

Convenções

Matéria da Folha publicada nesta sexta-feira (20) aponta que congressistas já iniciam um movimento em defesa do adiamento das eleições municipais previstas para outubro de 2020.

Estimativas do Ministério da Saúde apontam para aumento dos casos entre abril e junho. A situação só se estabilizaria a partir de julho.

Em resumo, as campanhas eleitorais estão previstas para começar dia 16 de agosto, o que pode afetar o calendário. Se as restrições durarem de fato até julho, as convenções partidárias estariam inviabilizadas. Pela lei eleitoral, o prazo para escolha dos candidatos é de 20 de julho até 5 de agosto.

O deputado Léo Moraes (Podemos-RO) iniciou consulta ao TSE sobre o assunto. A ideia inicial, de acordo com ele, era unificar, em uma PEC (proposta de emenda à Constituição), as eleições municipais de outubro deste ano com as eleições gerais de 2022.

De acordo com o parlamentar, “Mas isso acabaria protelando por dois anos, sem previsão legal, mandatos de vereadores e prefeitos, alguns deles ruins”, disse.

Em meio a esse impasse, Moraes decidiu protocolar uma consulta ao TSE para pedir que a eleição seja adiada por dois meses e realizada em dezembro. O tribunal deve responder em sete dias.

“Com a projeção de quatro a seis meses de crise, não teríamos tempo apropriado para fazer a pré-campanha, campanha e a eleição”, afirmou.

Por outro lado, O ministro do STF Luís Roberto Barroso, que presidirá o TSE a partir de maio, disse que está cedo para discutir mudanças nas eleições.

“Estamos em março. As eleições serão em outubro. Não há razão para se cogitar do seu adiamento. A renovação dos mandatos políticos é um dos ritos mais importantes da democracia e da República. Ninguém gostaria de deixar de observá-lo. Tenho confiança de que até lá a pandemia já terá sido controlada”, declarou otimista.

França tem baixa participação

O primeiro turno das eleições municipais na França ocorreu na última segunda-feira (16) em plena epidemia. A participação caiu até 20 pontos. Em contrapartida, os resultados podem ser questionados. E está em dúvida inclusive a realização do segundo turno, em 22 de março.

Vários dirigentes políticos – socialistas, conservadores, ecologistas – sugeriram, minutos depois do fechamento das seções eleitorais, o adiamento da rodada definitiva de votação.

Por outro lado, apenas 44% dos eleitores se mobilizaram para votar, enquanto 56% ficaram em casa, segundo as primeiras estimativas. O que em outros países entraria na normalidade, na França representa um recorde de abstenção para eleições municipais (mas não para todas as eleições, como as do Parlamento Europeu).

Como resultado das eleições municipais de 2014, a abstenção chegou a 36%. Não é um fiasco absoluto – milhões de franceses julgaram que valia a pena correr o risco de sair de casa para garantir o bom funcionamento da democracia –, mas sem dúvida é uma cifra que revela o caráter anômalo da jornada.

FONTE: Redação MinutoMT com informações do Jornal Folha SP