CUIABÁ

DEMOCRACIA PURA

Emanuel desafia Mauro para um debate público sobre VLT e BRT

Prefeito defende que a troca de modal tem de ser profundamente debatida com o povo, que então decidiria a questão após conhecer os detalhes

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POLÍTICA

Gestor da capital quer promover o evento antes da vinda de uma Comissão da Câmara Federal para vistoriar o VLT. FOTO - Gilberto Leite RDNews

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), convidou, em tom de quase desafio, na noite desta terça-feira (21), durante sua live semanal, o governador do estado, Mauro Mendes (União Brasil), para a conferência de debate sobre qual modal de transporte, BRT ou VLT, deve ser implantado para ligar Cuiabá a Várzea Grande.

O objetivo é que ocorra uma espécie de debate público, em que Mendes defenda as vantagens do Ônibus de Trânsito rápido (BRT) e Pinheiro, defenda o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

“Eu convido o governador Mauro Mendes para defender o BRT, com toda a garantia de que ele será recebido com maior respeito do mundo, porque ele é a maior autoridade do estado e merece ser recebido com respeito. Ele vai lá para defender a sua ideia, se ele não quiser ir, eu gostaria que ele fosse, mas se ele não puder ir, mande a empresa, mande os seus técnicos, mas nós vamos dar o mesmo espaço que o VLT, que vai ser defendido por mim e por técnicos que conhecem o VLT”, disse ele.

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Segundo o gestor municipal, será uma discussão  técnica para expor de verdade as vantagens e desvantagens dos dois modais de transporte.

“Vai ser um debate técnico de alto nível. Sabe por que? Porque nunca fizeram esse debate. Ninguém conhece de verdade as vantagens e desvantagens do VLT e BRT, fica só um bate boca sem fim”, declarou o prefeito.

Pinheiro ainda pontou que cada base busca defender o seu lado, seja ele a bandeira do prefeito, ou a bandeira governador Mauro Mendes. “Quem é mais alinhado com o governador, vai defender o BRT e xingar o prefeito. Quem é mais alinhado com prefeito, vai defender o VLT e xingar o governador, e a população com isso, o que que ela está ganhando?”, questionou ele.

A conferência está marcada para o dia 7 de julho de 2022. A ideia é realizar a conferência antes da vinda dos deputados e técnicos da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Mauro deve negar

Se manter a mesma postura que está tendo desde que decidiu, a portas fechadas, enterrar o VLT e o R$ 1 bilhão já gasto em parte majoritária da obra, Mendes deve ignorar o pedido e manter fé na estratégia de avançar por cima de tudo.

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O governador afirma que existe um estudo que mostra o BRT sendo mais vantajoso, sobretudo do ponto de vista financeiro, ao cidadão. Técnicos do setor ferroviário, contudo, principalmente por maior parte da obra do VLT ter sido executada em momento economicamente mais favorável, contrapõem o argumento do Governo do Estado.

Mauro pagou e finalizou um financiamento com a Caixa Econômica Federal de R$ 560 milhões, relativos ao VLT, e decidiu lançar edital de mais R$ 460 milhões para implantar o BRT. Outro parecer técnico de que acompanha todas as ações já mostrou que a gestão estadual deve até dobrar os valores para finalizar a nova obra.

Em suma, Emanuel ainda crê na saída democrática e na decisão popular, mas Mauro já vê a questão definida e nem cogita a hipótese de retomar VLT, mesmo os vagões já estando em Mato Grosso, aguardando para começar a operar.

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POLÍTICA

TCE aponta superfaturamento de prefeitos de MT na pandemia

De acordo com o TCE, houve superfaturamento na compra de cada um dos kits de testes COVID. As unidades foram compradas por R$ 1,3 mil

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O Consórcio alvo do TCE é formado pelos municípios de Juara, Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou superfaturamento no preço pago por testes de Covid-19 pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos (Cisva).

Conforme o TCE, a irregularidade ocorreu na compra de testes em 2020, em período agudo da pandemia. O julgamento da tomada de contas ocorreu nos últimos dias.

Ninguém do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos se pronunciou, até o momento. A tomada de contas ordinária foi instaurada pelo TCE para apurar irregularidades no certame emergencial.

Segundo o Tribunal de Contas, o consórcio intermunicipal comprou cerca de 70 kits de testes com a dispensa de licitação. O valor pago por esses kits foi de 91 mil reais. Ainda de acordo com o TCE, houve superfaturamento na compra e cada um desses kits saiu por R$ 1,3 mil, enquanto que o estado, já tinha contrato firmado para entrega de itens parecidos, no valor de R$ 98,50.

Ao analisar o processo, o conselheiro-relator Antônio Joaquim ponderou que, embora a compra tenha sido superfaturada, os agentes públicos envolvidos estão isentos do dano ao erário, uma vez que foi constatada conduta dolosa por parte das empresas beneficiadas, mas estendeu a eles a responsabilização pelo dano, por entender que houve erro grosseiro na aquisição dos testes.

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Assim, Antônio Joaquim julgou regulares as contas prestadas pelo presidente e demais servidores e irregulares as contas prestadas pelas empresas.

Suspensão da compra

O TCE havia suspendido a compra dos kits emergenciais devido aos indícios de sobrepreço, em junho 2020. O Consórcio é formado pelos municípios de Juara, Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte.

Durante a compra somente Juara possuía casos de pacientes com Covid-19, o que, segundo o TCE, não justifica a forma como foi procedida a aquisição dos testes.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos, presidido pelo prefeito de Porto dos Gaúchos (MT), Moacir Pinheiro Piovezan, afirmou que o valor pago no momento da compra estava de acordo com o valor de mercado e que se levou em consideração a ‘Lei da Oferta e Procura’.

O advogado do CISVA, Rony de Abreu Munhoz, disse, na época, que a comparação de preços realizada pelo TCE-MT foi com base em produtos distintos. Segundo ele, os produtos adquiridos pelo consórcio possuíam qualidade superior aos adquiridos pelo estado, que foram citados na ação.

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