CUIABÁ

R$ 340 MIL

Emendas garantem estrelas gospel em Marcha pra Jesus de Cuiabá

Ao todo, R$ 340 mil dos cofres do Governo do Estado vão custear despesas dos quatro shows nacionais que encorparão a 26ª Marcha para Jesus.

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POLÍTICA

O evento, marcado para o próximo dia 18, terá a presença de Bolsonaro. FOTO - Isac Nóbrega/PR

Cinco deputados estaduais garantiram, juntos, R$ 340 mil dos cofres do Governo do Estado para custear despesas dos quatro shows nacionais de cantores gospel da 26ª Marcha para Jesus.

O evento evangélico, que deve atrair cerca de 80 mil pessoas, segundo estimativa dos organizadores, acontece em Cuiabá no próximo dia 18. O presidente Jair Bolsonaro (PL) estará presente.

Os deputados Gilberto Cattani (PL) e Xuxu Dal Molin (UB) apresentaram emenda de R$ 100 mil,  cada um deles, para aplicação nas atrações da Marcha.

Já Valmir Moretto (Republicanos) carimbou R$ 50 mil e Claudinei Lopes (PL) outros R$ 40 mil. Esses recursos saíram do orçamento da secretaria estadual de Cultura, Esporte e Lazer, a título de incentivo a projetos culturais.

Com a aporte financeiro estão confirmadas as presenças de Isadora Pompeo, Midian Lima e Bruna Carla, além de André Valadão, que é cantor, pastor e líder da Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte (MG).

A previsão é para que a Marcha comece às 15h na avenida Mato Grosso, com concentração no parque de exposições (antiga Acrimat). Ali, são esperados cerca de 80 mil evangélicos não apenas da Grande Cuiabá, mas de várias outras regiões.

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POLÍTICA

TCE aponta superfaturamento de prefeitos de MT na pandemia

De acordo com o TCE, houve superfaturamento na compra de cada um dos kits de testes COVID. As unidades foram compradas por R$ 1,3 mil

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O Consórcio alvo do TCE é formado pelos municípios de Juara, Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou superfaturamento no preço pago por testes de Covid-19 pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos (Cisva).

Conforme o TCE, a irregularidade ocorreu na compra de testes em 2020, em período agudo da pandemia. O julgamento da tomada de contas ocorreu nos últimos dias.

Ninguém do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos se pronunciou, até o momento. A tomada de contas ordinária foi instaurada pelo TCE para apurar irregularidades no certame emergencial.

Segundo o Tribunal de Contas, o consórcio intermunicipal comprou cerca de 70 kits de testes com a dispensa de licitação. O valor pago por esses kits foi de 91 mil reais. Ainda de acordo com o TCE, houve superfaturamento na compra e cada um desses kits saiu por R$ 1,3 mil, enquanto que o estado, já tinha contrato firmado para entrega de itens parecidos, no valor de R$ 98,50.

Ao analisar o processo, o conselheiro-relator Antônio Joaquim ponderou que, embora a compra tenha sido superfaturada, os agentes públicos envolvidos estão isentos do dano ao erário, uma vez que foi constatada conduta dolosa por parte das empresas beneficiadas, mas estendeu a eles a responsabilização pelo dano, por entender que houve erro grosseiro na aquisição dos testes.

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Assim, Antônio Joaquim julgou regulares as contas prestadas pelo presidente e demais servidores e irregulares as contas prestadas pelas empresas.

Suspensão da compra

O TCE havia suspendido a compra dos kits emergenciais devido aos indícios de sobrepreço, em junho 2020. O Consórcio é formado pelos municípios de Juara, Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte.

Durante a compra somente Juara possuía casos de pacientes com Covid-19, o que, segundo o TCE, não justifica a forma como foi procedida a aquisição dos testes.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos, presidido pelo prefeito de Porto dos Gaúchos (MT), Moacir Pinheiro Piovezan, afirmou que o valor pago no momento da compra estava de acordo com o valor de mercado e que se levou em consideração a ‘Lei da Oferta e Procura’.

O advogado do CISVA, Rony de Abreu Munhoz, disse, na época, que a comparação de preços realizada pelo TCE-MT foi com base em produtos distintos. Segundo ele, os produtos adquiridos pelo consórcio possuíam qualidade superior aos adquiridos pelo estado, que foram citados na ação.

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