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CUSTO MILIONÁRIO

Falhas em projeto da BR-163 podem ter elevado obra em R$ 68 milhões

Agrimat aponta divergências entre documento apresentado pela Rota do Oeste e condições encontradas no trecho em duplicação

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POLÍTICA

Para o TCE, a Rota do Oeste é controlada pela MT Par, integrante da administração pública indireta, e sujeita à fiscalização do Tribunal

Supostas falhas no projeto básico da duplicação da BR-163 teriam provocado um custo adicional superior a R$ 68 milhões à empresa responsável pela execução da obra. As divergências envolvem a quantidade de materiais disponíveis para reaproveitamento e as distâncias necessárias para transportá-los até o trecho contratado.

A denúncia foi apresentada pela Agrimat Engenharia e Empreendimentos, integrante do Consórcio Rodovia dos Imigrantes. Segundo a construtora, o projeto fornecido pela Concessionária Rota do Oeste serviu de base para a elaboração da proposta comercial, a definição dos preços e o cálculo dos riscos assumidos no contrato.

Após o início dos trabalhos, porém, as condições encontradas no trecho seriam diferentes das informações apresentadas. A quantidade de material que poderia ser reaproveitada teria se mostrado insuficiente, obrigando a empresa a recorrer a jazidas externas e a percorrer distâncias maiores para transportar os insumos.

A alteração na logística teria elevado os custos da obra em mais de R$ 68 milhões. A construtora passou, então, a reivindicar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

A Rota do Oeste contestou a apuração e argumentou que o caso envolve uma disputa patrimonial entre as empresas, não uma irregularidade na gestão pública. A concessionária também sustentou que o contrato possui uma cláusula de arbitragem e estabelece a Câmara de Comércio Brasil-Canadá como responsável por solucionar eventuais conflitos.

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Os argumentos foram rejeitados pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Em decisão publicada nesta segunda-feira (20), ele admitiu a representação apresentada pela Agrimat e determinou o prosseguimento da apuração.

Maluf considerou que a Rota do Oeste é controlada pela MT Participações e Projetos (MT Par), sociedade de economia mista vinculada ao Governo de Mato Grosso, e, por isso, integra a administração pública indireta e está sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas.

O conselheiro também destacou que a investigação não pretende decidir se a construtora tem direito a receber os R$ 68 milhões reivindicados. A análise será concentrada na atuação administrativa da concessionária, especialmente na qualidade dos estudos que embasaram a contratação, na resposta dada ao pedido de reequilíbrio financeiro e nos possíveis impactos sobre os recursos públicos empregados na obra.

O processo foi encaminhado à Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura do TCE-MT, que fará a análise técnica das supostas irregularidades.

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POLÍTICA

Esquerda prepara ato conjunto para oficializar Natasha e Fávaro

Convenção marcada para 30 de julho deve reunir oito partidos aliados de Lula e definir a composição da chapa majoritária em Mato Grosso

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A Federação Brasil da Esperança adiou para 30 de julho a convenção que inicialmente ocorreria no dia 25

Os partidos de centro-esquerda que integram o arco de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretendem transformar o dia 30 de julho em uma demonstração de unidade política em Mato Grosso. A previsão é que oito legendas realizem um ato conjunto em Cuiabá para homologar a médica Natasha Slhessarenko (PSD) como candidata ao Governo e o senador Carlos Fávaro (PSD) para a disputa pela reeleição.

A articulação reúne a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, além de PSD, PDT, PSB e Federação PSOL/Rede. O encontro está marcado para as 19h, no Hotel Fazenda Mato Grosso, e deverá concentrar as convenções dos partidos envolvidos na construção da aliança estadual.

Natasha consolidou-se como o nome do grupo para o Palácio Paiaguás depois que o PDT e a Federação PSOL/Rede recuaram de projetos próprios. A definição abriu caminho para que as siglas concentrassem as negociações na montagem da chapa, que ainda depende da escolha do candidato a vice-governador e das suplências ao Senado.

A principal pendência está na segunda candidatura ao Senado. O ex-governador e ex-senador Pedro Taques (PSB) mantém a pré-candidatura, mas enfrenta resistência dentro da frente. Como alternativas, o PCdoB defende a professora Patrícia Nogueira, enquanto o PDT apresenta o advogado Diogo Botelho. Fávaro, por outro lado, já é tratado como o nome do grupo para tentar renovar o mandato.

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As últimas definições devem avançar na sexta-feira (24), durante a visita dos coordenadores nacionais da campanha de Lula, Gilberto Carvalho e Mônica Valente. Os dois participarão, na sede estadual do PT, de uma plenária voltada à organização do Comitê Popular de Luta em Mato Grosso. A reunião também servirá para ajustar a estratégia do ato conjunto e buscar um acordo sobre os espaços ainda em aberto.

A Federação Brasil da Esperança adiou para 30 de julho a convenção que inicialmente ocorreria no dia 25. A mudança permite reunir os partidos aliados em um único evento e apresentar publicamente a composição estadual do grupo. As chapas proporcionais para a Assembleia Legislativa já foram montadas, segundo dirigentes da federação, enquanto as demais siglas também avançam na escolha dos candidatos a deputado estadual e federal.

A data deverá ser uma das mais movimentadas do calendário político em Mato Grosso. No mesmo dia, o União Brasil, comandado no Estado pelo governador Mauro Mendes, também realizará sua convenção para oficializar os candidatos de seu grupo.

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As convenções partidárias seguem até 5 de agosto e são obrigatórias para que partidos e federações aprovem candidaturas, coligações e as composições das chapas. Depois do ato estadual, lideranças da centro-esquerda de Mato Grosso também devem participar do lançamento nacional da candidatura de Lula, previsto para 2 de agosto, em São Paulo.

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