O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) se reuniu nesta terça-feira (2) com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho. Em pauta, a necessidade da melhoria da estrutura do órgão em Mato Grosso, as novas normativas que simplificam processos de regularização fundiária e o Projeto de Lei do Senado que trata do mesmo assunto. As mudanças nos procedimentos foram publicadas no Diário Oficial desta terça.
Ao presidente do Incra, Fávaro destacou a necessidade de aprimorar a estrutura do órgão para que o atendimento aos milhares de assentados que vivem em Mato Grosso ocorra de forma mais célere. “Precisamos dar melhor atenção aos pequenos produtores e fazer de fato a regularização fundiária levando a carta de alforria a estas pessoas. O presidente Geraldo tem feito um grande trabalho com sua equipe e estamos à disposição para ajudar”, afirmou o senador.
Entre as medidas adotadas pelo Incra para que ocorra a desburocratização, está a publicação de uma Instrução Normativa que simplifica os procedimentos, regulamentando do uso do sensoriamento remoto na análise dos processos, que facilita e agiliza o trâmite, além de efetivar a dispensa da inscrição de imóveis com até um módulo fiscal no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para regularização.
Outro ponto abordado pelo parlamentar é a apresentação de um Projeto de Lei, em elaboração por parte do senador Irajá Silvestre (PSD-TO), que vai trazer grandes avanços para a regularização fundiária de assentados de todo o Brasil.
Para Melo, a atuação de todos, a exemplo do que tem feito o senador, auxilia e muito o Incra no sentido de assegurar um bom funcionamento do órgão. “Hoje é um dia importante para a gente, com esta regulamentação e a necessidade de que isso chegue lá na ponta. Foi sobre isso que falamos, para melhorarmos este atendimento e ter ele bem distribuído em Mato Grosso, com o apoio do senador”.
