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Governador: “Novo sistema traz recorde absoluto de rapidez em licenciamento ambiental”

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O governador Mauro Mendes afirmou que o programa de modernização e desburocratização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) traz “recorde absoluto, talvez até nacional, em termos de licenciamento ambiental”.

LAC e LAS

O programa foi apresentado na tarde desta segunda-feira (23.11), no Palácio Paiaguás. Na ocasião, foi lançada a automatização das cobranças das taxas e de autuação, a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença Ambiental Simplificada (LAS) – ambas as licenças são voltadas a empreendimentos de menor porte, complexidade e potencial poluidor.

O lançamento faz parte do Sema Digital (Programa Mais MT Meio Ambiente), do Governo de Mato Grosso, que inclui a revisão, modernização e desburocratização da legislação ambiental, responsabilização ambiental e eficiência no licenciamento ambiental.

“Teremos um novo marco que vai trazer muito mais segurança, mais celeridade e tornar mais fácil a vida do cidadão e das empresas. Esse programa vai permitir que muitas atividades econômicas possam obter o licenciamento ambiental de forma muito rápida, célere e sem burocracia, fazendo com que essas atividades tenham regularidade ambiental sem criar as grandes confusões e demoras que sempre estiveram presentes”, destacou o governador.

LAS 100% digital

De acordo com Mauro Mendes, o programa simplifica a forma de emitir essas licenças, ao mesmo tempo em que cumpre à risca a legislação ambiental em vigor. Isso fomenta o empreendedorismo e, com isso, o desenvolvimento econômico do estado.

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A Licença Ambiental Simplificada (LAS), por exemplo, pode ser feita digitalmente, pelo sistema e-SAC disponível no portal da SEMA. Assim como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), totalmente online e com emissão automática, por meio do SIGA (Sistema Integrado de Gestão Ambiental), disponível no site da SEMA.

Outra novidade é que a SEMA vai disponibilizar dentro do portal SIGA o módulo de emissão de taxas. O usuário irá selecionar o tipo de licenciamento que deseja solicitar e pelo módulo de emissão de taxas poderá emitir de onde estiver sem precisar requerer estas taxas na Sema.

“Isso vai trazer crescimento da economia, geração de emprego, desenvolvimento regional, e tudo isso vai ao encontro do que queremos para Mato Grosso. Desde o primeiro dia de gestão, temos nos empenhado para tornar o ambiente econômico mais atrativo e simplificado, para que as empresas se interessem em vir para cá, e as que estão continuem no estado”, relatou.

Parceria MP e ALMT

O governador relatou que, com o novo sistema, a emissão de licenças será muito mais rápida.

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“A partir de amanhã (24.11), o sistema estará no ar, permitindo que o cidadão de qualquer parte do Estado possa pedir estas licenças no menor espaço de tempo possível. O prazo máximo é de 30 dias, mas nós acreditamos que em 10 dias essas licenças possam ser emitidas, o que é um recorde absoluto, talvez até nacional, em termos de licenciamento, com segurança e transparência. Agradeço muito ao empenho dos nossos servidores e também aos nossos parceiros do Ministério Público e da Assembleia Legislativa por essa conquista”, completou.

Também participaram do lançamento: o promotor de Justiça Joelson de Campos; o deputado estadual Allan Kardec; os secretários de Estado Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente), Mauro Carvalho (Casa Civil) e Jordan Espíndola (Gabinete de Governo); os secretários adjuntos da Sema, Alex Marega e Valdinei Valério; o secretário adjunto de Investimento e Agronegócios da Sedec, Valter Valverde; a superintendente de Meio Ambiente da Sinfra, Nadja Felfili; o gerente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, João Pedro Valente; o diretor da Federação das Indústrias (Fiemt) e presidente do Instituto Ação Verde, Adilson Vieira Ruiz; o diretor da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain; e demais autoridades.

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Pesquisadores alertam para perdas de até 100% das plumas de algodão por ataque de Aphelenchoides

Nematoide que acomete a parte aérea da planta, ainda com poucos resultados de estudos, também é o vilão causador da Síndrome da haste verde e retenção foliar na soja, e apresenta maior perigo com incidência elevada de chuvas

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Estragos do fitonematoide em lavouras de algodão podem causar perdas, em alguns casos ,de 80% a 100% dos frutos, ou seja, das plumas.

Não é só o produtor de soja que deve se preocupar com o ataque de Aphelenchoides besseyi, nematoide que se alimenta de fungos presentes no solo e restos culturais e que parasita a parte aérea da planta. Na soja, causa a Síndrome da haste verde e retenção foliar (“Soja Louca II”), que leva a mais de 60% de abortamento das inflorescênciasMas ele não fica restrito à oleaginosa, os pesquisadores – a nematologista Rosangela Silva, da Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso, Fundação MT, e Santino Aleandro, da Agronema, consultoria nematológica, têm visto a campo grandes estragos do fitonematoide em lavouras de algodão, com perda em alguns casos de 80% a 100% dos frutos, ou seja, das plumas.

Um fator muito importante para quantificar o nível de infestação e multiplicação desse nematoide é o regime de chuvas. Se desde o início do plantio da cultura houve muita precipitação e com constância até o florescimento, segundo Santino, observam-se situações em que as perdas vão de 80 até 100% da produção de frutos. “O produtor não vai colher nada nessa área que foi atacada. É uma preocupação que se deve ter com a soja, mas também com o algodão”, destaca. Um dos agravantes apontados por ele são as regiões sob pivô, pois ainda que a chuva cesse é possível criar condições favoráveis “por conta da umidade oferecida pela irrigação”.

Situação em Mato Grosso

Referência em produção de algodão, Mato Grosso plantou na safra 2021/22, segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), uma área de cerca de 1,18 milhão de hectares. No Estado, o início da semeadura acontece de dezembro a fevereiro e a colheita a partir de junho, momento que possivelmente as lavouras implantadas mais cedo já estão sendo colhidas. “É a partir daí que o produtor vai verificar as perdas, visualizando até a presença de plantas que continuam vegetando quando deveriam começar a senescência. Ainda que ele possa utilizar o dessecante químico, essas plantas podem continuar vegetando”, pontua o pesquisador da Agronema.

Santino Aleandro, da Agronema, consultoria nematológica

Esse ano, os meses de janeiro, fevereiro e março foram chuvosos, mas dentro da média prevista, com o acumulado mensal na casa de 200 milímetros. No entanto, em abril, a quantidade de chuva caiu significativamente, ficando abaixo de 80 milímetros. “Essa redução influencia na presença dos sintomas de Aphelenchoides porque deixa de oferecer condição ideal para o desenvolvimento do patógeno”, conta Santino. Ainda assim, não se pode descuidar, já que ano após ano, de acordo com as condições climáticas, há maior ou menor incidência do problema.

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Identificação recente

A Síndrome da haste verde da soja é relativamente nova. Seu agente causal foi identificado há quase uma década e, somente em 2017, a presença da doença foi observada no algodão, especificamente no município de Sapezal-MT. “Já sabemos que em áreas onde há o patógeno sem o manejo de plantas daninhas, o problema tende a ser mais agravado porque boa parte delas, principalmente as leguminosas e dicotiledôneas, multiplicam mais esse nematoide, permitindo que esteja não só presente no campo, mas em maior quantidade”, explica Rosangela.

Santino diz que o plantio direto traz uma série de melhorias para o solo e produção, mas, por outro lado, também oferece condições de manutenção desse fitonematoide, por causa da umidade e da palhada, que permitem a multiplicação de fungos. Estes, por sua vez, alimentam Aphelenchoides besseyi na entressafra. A introdução desse nematoide nas áreas em que ainda não há a sua presença também pode acontecer por meio do plantio de sementes forrageiras, especialmente a braquiária, “que não foi devidamente processada, que tenha restos de torrões e sem tratamento nematicida”.

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A recomendação de ambos os pesquisadores é evitar, sempre que possível, a sequência de plantio de algodão em áreas que estavam com soja com histórico da Síndrome da haste verde. Também orientam para que, em plantações com grande infestação, adote-se o revolvimento do solo. A prática, mesmo ainda sem dados técnicos científicos de comprovação, é observada com bons resultados aliados à utilização de nematicidas em tratamento de sementes e/ou aplicação de algum produto foliar.

“Estamos em um momento inicial das pesquisas. Há vários testes com produtos químicos e biológicos sendo conduzidos. Ainda não temos uma posição técnica que ofereça um manejo com a certeza de um nível de controle satisfatório. A Fundação MT está com experimentos em andamento e esperamos em breve ter resultados. Por isso, fica o alerta para a máxima atenção às lavouras, seja de soja ou algodão”, completa a pesquisadora Rosangela.

Fundação MT: Criada em 1993, a instituição tem um importante papel no desenvolvimento da agricultura, servindo de suporte à classe agrícola na missão de dar vida aos resultados através do desenvolvimento de tecnologias aplicadas à agricultura. A sede está situada em Rondonópolis-MT, contando com três laboratórios e casas de vegetação, um centro de pesquisa local e outros seis Centros de Pesquisa Avançada (CAD) distribuídos pelo Estado nas cidades de Sorriso, Nova Mutum, Sapezal, Itiquira, Primavera do Leste e Serra da Petrovina. Saiba mais em www.fundacaomt.com.br.

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