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Governador “segura prefeituras” e vê três aliados tornarem-se prefeitos no domingo (1)

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Em virtude de cassações dos eleitos de 2020, eleitores dos municípios de Acorizal, Matupá e Torixoréu, cidades do interior de Mato Grosso, tiveram de voltar às urnas, neste domingo (01), para escolher prefeitos e vice-prefeitos nas eleições suplementares.

Thiago Timo (PSB), com o vice José Wilton (PSB), foram eleitos para comandar a cidade de Torixoréu com 55,09% dos votos válidos. Já o empresário Bruno Mena (DEM) foi eleito o novo comandante de Matupá, com 55.58%. Em Acorizal, quem venceu foi Diego Taques (PSD), com 55,04% da preferência.

Em comum, os três possuem ligações diretas com o governador Mauro Mendes (DEM). Mena é do seu partido, Timo é do PSB do aliado Max Russi (PSB), atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, enquanto Diego é filiado no partido do senador Carlos Fávaro (PSD), aliado de primeira hora do governador.

Em uma conta rápida em relação aos números de 2020, o DEM do governador Mauro Mendes caiu pra 30 prefeituras, já que dois dos três cassados eram do partido. O PSD, que tinha visto um filiado perder o cargo, recuperou 17 cadeiras, enquanto o PSB subiu pra quatro cidades.

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Todavia, o partido que “comanda” o maior número de pessoas, por meio de seus gestores, segue sendo o MDB e os seus 19 prefeitos, dentre eles Emanuel Pinheiro e Kalil Baracat, de Cuiabá e Várzea Grande, respectivamente, e Léo Bortilin de Primavera do Leste, por exemplo.

 

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TCE aponta superfaturamento de prefeitos de MT na pandemia

De acordo com o TCE, houve superfaturamento na compra de cada um dos kits de testes COVID. As unidades foram compradas por R$ 1,3 mil

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O Consórcio alvo do TCE é formado pelos municípios de Juara, Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou superfaturamento no preço pago por testes de Covid-19 pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos (Cisva).

Conforme o TCE, a irregularidade ocorreu na compra de testes em 2020, em período agudo da pandemia. O julgamento da tomada de contas ocorreu nos últimos dias.

Ninguém do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos se pronunciou, até o momento. A tomada de contas ordinária foi instaurada pelo TCE para apurar irregularidades no certame emergencial.

Segundo o Tribunal de Contas, o consórcio intermunicipal comprou cerca de 70 kits de testes com a dispensa de licitação. O valor pago por esses kits foi de 91 mil reais. Ainda de acordo com o TCE, houve superfaturamento na compra e cada um desses kits saiu por R$ 1,3 mil, enquanto que o estado, já tinha contrato firmado para entrega de itens parecidos, no valor de R$ 98,50.

Ao analisar o processo, o conselheiro-relator Antônio Joaquim ponderou que, embora a compra tenha sido superfaturada, os agentes públicos envolvidos estão isentos do dano ao erário, uma vez que foi constatada conduta dolosa por parte das empresas beneficiadas, mas estendeu a eles a responsabilização pelo dano, por entender que houve erro grosseiro na aquisição dos testes.

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Assim, Antônio Joaquim julgou regulares as contas prestadas pelo presidente e demais servidores e irregulares as contas prestadas pelas empresas.

Suspensão da compra

O TCE havia suspendido a compra dos kits emergenciais devido aos indícios de sobrepreço, em junho 2020. O Consórcio é formado pelos municípios de Juara, Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte.

Durante a compra somente Juara possuía casos de pacientes com Covid-19, o que, segundo o TCE, não justifica a forma como foi procedida a aquisição dos testes.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos, presidido pelo prefeito de Porto dos Gaúchos (MT), Moacir Pinheiro Piovezan, afirmou que o valor pago no momento da compra estava de acordo com o valor de mercado e que se levou em consideração a ‘Lei da Oferta e Procura’.

O advogado do CISVA, Rony de Abreu Munhoz, disse, na época, que a comparação de preços realizada pelo TCE-MT foi com base em produtos distintos. Segundo ele, os produtos adquiridos pelo consórcio possuíam qualidade superior aos adquiridos pelo estado, que foram citados na ação.

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