Produtores rurais reclamam da demora para emissão da certidão de legitimidade de posse, o que trava o georreferenciamento.

O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) reuniu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antônio Galvan, com os presidentes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Barbieri, para discutir melhorias no Intermat que podem agilizar a regularização fundiária no estado. Ficou definido que a Aprosoja vai elaborar um documento com todos os pontos críticos para futuras discussões de um colegiado, o que pode resultar na alteração da legislação estadual.

Galvan citou como exemplo a demora para o Intermat entregar a certidão de legitimidade de posse, um documento necessário, entre outras coisas, para efetuar o georreferenciamento (trabalho técnico de localização geográfica de terras) da propriedade com a finalidade de registrá-la em cartório.

“Além da demora, que a gente já soube em gestões anteriores que levava de dois a três anos para sair uma certidão, é preciso que a certidão venha sem prazo de validade. Tem que melhorar isso, porque hoje não tem um prazo para emissão da certidão e também não tem segurança”, explicou Galvan, acrescentando que saiu confiante da reunião.

A confiança do produtor rural está na disponibilidade e boa vontade de Serafim em modernizar o sistema de informática do Intermat. Por isso, o Incra, que já está informatizado e que tem práticas mais céleres, participou do encontro e se dispôs a colaborar.

“Obrigatoriamente tem que se modernizar para dar agilidade nos processos. Hoje os mapas do Intermat não conversam com os mapas do Incra e, muitas vezes, isso causa sobreposição de terras”, acrescentou Galvan.

Quando a Aprosoja entregar a pauta com os problemas pontuais, o deputado Dilmar Dal Bosco se comprometeu em reunir novamente o Incra, Intermat, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e Assembleia para, juntos, buscarem uma solução.

“Vamos promover um novo encontro e discutir todos os pontos. Fiquei satisfeito com a boa vontade de todos os envolvidos e acredito que temos grandes possibilidades de avançar. Da nossa parte, enquanto deputado estadual, estamos empenhados em resolver os problemas e, se preciso, propor emendas para melhorar a legislação”, declarou Dilmar.