DISPUTA DE MILHÕES
Justiça Eleitoral define o máximo de gasto nas campanhas 2022 em MT
Destaque fica para o cargo de governador, que somando primeiro e segundo turno fica permitido um gasto máximo de até R$ 10,5 milhões.
POLÍTICA
Os candidatos ao governo de Mato Grosso neste ano poderão gastar, no máximo, R$ 7.067.200,00 na campanha. Caso haja segundo turno, terão o direito a incrementar mais R$ 3.533.000,00 de receita, totalizando cerca de R$ 10,5 milhões.
A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral na última quinta-feira (29). A determinação da Corte foi no sentido de se usar o mesmo teto de gastos da campanha de 2018 com correção pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), cujo acumulado no período foi de 26,2%
Com base nessa regra, a campanha para senador em Mato Grosso não poderá custa mais que R$ 3.780.000,00 enquanto para deputado federal o máximo será de R$ 3.155.000,00 e de estadual R$ 1.162.000,00.
O ministro Edson Fachin, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE afirmou que a definição do limite de gastos não avança sobre a esfera do parlamento de decidir as regras eleitorais. “Não há exercício de atividade legislativa, apenas e tão somente o cumprimento de poder normativo a partir da estabilidade que emerge de norma jurídica já chancelada no passado pelo Congresso Nacional. O que buscamos, portanto, não é ir além nem ficar aquém”, afirmou.
Já o ministro Alexandre de Moraes, que é de São Paulo, classificou a determinação como “bem razoável”. Ele assume, nas próximas semanas, o comando do TSE e estará no posto durante todo o processo eleitoral.
“O IPCA acumulado será de 26,21%, ou seja, haverá acréscimo de quase um quarto do teto de limite para cada candidatura. Para dar exemplo do meu Estado, para governador o limite foi de R$ 21 milhões e, agora, passará para R$ 26,5 milhões”, disse Moraes.
O magistrado acredita que a decisão pode ampliar o investimento por cada partido. “O IPCA aumentou 26% e o Fundo Eleitoral aumentou em 289%. Então, será possível que mais candidaturas tenham possibilidade de se mostrar ao eleitorado”, acrescentou.
Segundo o ministro, “haverá a possibilidade de democratização maior na distribuição do fundo e quem ganha com isso é eleitorado”. Também na sessão desta semana, o TSE reafirmou que todas as siglas que integram uma federação partidária precisam respeitar o mínimo de 30% de candidaturas femininas nas disputas proporcionais.
Assim, os partidos não poderão indicar para compor uma chapa de postulantes a deputado menos do que três nomes, a fim de que seja respeitado o mínimo de um terço de candidaturas femininas, ou seja, de quatro pelo menos uma mulher.
Fachin votou para que, caso a legenda decidisse indicar apenas um candidato, que este então deveria ser mulher. Os outros seis magistrados, porém, não abordaram essa hipótese e apenas afirmaram que todos os partidos, e não a federação como um todo, devem atuar de modo a aplicar a determinação legal de 30% de candidaturas femininas.
POLÍTICA
Botelho pede reflexão sobre escalada de feminicídios em MT
Um levantamento, divulgado em março, apontou Mato Grosso como o estado com maior taxa de feminicídios no Brasil.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), questionou a escalada de violência e de mortes de mulheres no estado, nesta semana. Na avaliação do parlamentar, as ações do poder público não têm sido suficientes para frear os crimes, como o registrado em Peixoto de Azevedo.
“Onde estamos errando que não acabarmos de vez com essa violência? Todo dia você liga a televisão e vê um crime. Hoje cedo já tinha um cara lá batendo com ferro numa mulher. Ontem à noite teve uma mulher assassinada em Tabaporã com 10 tiros”, disse, em tom de desabafo.
Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBS), divulgado em março, apontou Mato Grosso como o estado com maior taxa de feminicídios no Brasil. Foram 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Em números absolutos, foram 46 feminicídios no ano passado. A taxa é bem acima da nacional, que alcançou 1,4 mortes a cada 100 mil mulheres.
No terceiro mês de 2024, o estado já registrava oito feminicídios bárbaros contra mulheres mato-grossenses. Na semana passada, o governador Mauro Mendes (União) defendeu que os estados brasileiros tenham autonomia para fazer sua própria legislação penal como forma de melhorar a Segurança Pública.
A medida foi endossada pelo chefe do Legislativo. “Precisamos desses debates para ver se sai uma ideia inovadora para acabar com isso. Eu acho que passar para os Estado algumas questões é muito importante. Estamos em um país muito grande, com costumes diferentes. O Congresso fica lá segurando, eles não querem descentralizar e fica todo o poder lá em Brasília. Tem que acabar com isso”, acrescentou.
-
ESPIA AÍ6 dias atrás
Vereadora de Cuiabá diz que já sofreu preconceito por ser branca
-
POLÍTICA6 dias atrás
Abílio admite desgaste por voto no caso Brazão, mas explica
-
POLÍTICA6 dias atrás
Emanuel foca na Justiça para derrubar CPI
-
POLÍCIA5 dias atrás
Marido flagra esposa com amante e é esfaqueado por ele em MT