CUIABÁ

POLÍTICA

Justiça Eleitoral refaz sentença e retira multa de 2020 contra Emanuel

Publicados

POLÍTICA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou recurso do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e reverteu condenação que lhe aplicava uma multa de R$ 15 mil pela divulgação de um vídeo na campanha de 2020, onde apresentava o Viaduto Juca do Guaraná Pai.

A ação foi movida pela coligação entre os partidos DEM, Patriota e PSD. Segundo eles, o prefeito, que na época tentava a reeleição, teria adotado conduta vedada, ao utilizar ações da administração pública para benefício próprio.

“(…) praticou conduta vedada aos agentes públicos, consistente em divulgar, por meio de vídeos, em suas redes sociais, a entrega do viaduto localizado na Avenida das Torres, denominado ‘Juca do Guaraná Pai’, realizada pela gestão da prefeitura de Cuiabá”, diz a ação original.

No recurso, a defesa de Emanuel afirma que a sentença recorrida se baseou em presunção. “(…) não ter restado configurada a utilização de bem público de acesso restrito para a promoção pessoal, muito menos a afetação da igualdade de oportunidade que deve existir em relação aos demais candidatos, não constituindo, portanto, conduta vedada, mas sim, mera divulgação de imagens dando conta da realização de políticas e/ou projetos que foram implementadas ao longo da gestão, ato típico daquele que concorre à reeleição”.

Leia Também:  Fávaro deixa Senado Federal para tentar eleger Neri

Em seu voto, o relator, Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro, destacou que, na sentença recorrida, a própria legislação eleitoral autoriza o candidato a expor, no período de propaganda eleitoral, dentre outros, realizações de governo ou da administração pública.

Assim, em decisão unânime, os membros do TRE-MT receberam o recurso, considerando que estava nos prazos legais, e no mérito, reverteram a decisão da primeira instância. “Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, em conhecer e dar provimento ao agravo interno, para efeito de considerar tempestivo o recurso principal. Acordam, no mérito, por unanimidade, em dar provimento ao recurso”.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA

Apressado, trio já se engalfinha por comando da ALMT em 2023

A ironia é que a própria Janaína é a atual vice-presidente reeleita da Casa e entende que seu nome no comando seria alternar o poder. 

Publicados

em

Janaína e Botelho já trocam farpas públicas, enquanto Russi adota o silêncio.. FOTO - Ednilson Aguiar/OLivre

A confiança na reeleição no pleito eleitoral de outubro é tão grande, que os atuais deputados estaduais, Max Russi (PSB), Eduardo Botelho (UB) e Janaína Riva (MDB) já travam uma batalha pesada nos bastidores visando o comando da próxima mesa diretora, a partir de janeiro de 2023.

A tensão atrás das cortinas, aliás, é tanta, que a Janaína externou, recentemente, a queda de braço e alfinetou o atual presidente, Eduardo Botelho, que recentemente retornou ao cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, isto porque já está em seu terceiro biênio como comandante da mesa diretora.

Em entrevista à Rádio Metrópole FM, Janaína foi dura ao dizer que a Assembleia “não tem dono” e que o seu comando precisa ser democrático. “Nós temos que acabar com esse coronelismo na Assembleia. Se Botelho e Max estão achando que vão ficar se perpetuando no poder, estão muito enganados. Porque eu não vou aceitar e os deputados não vão”, afirmou.

No seguimento da entrevista, a deputada foi pega na contradição, em virtude do pai, José Riva, ter ficado 20 anos no comando do parlamento e assumiu que o pai foi um dos “donos da ALMT”, teve que fazer uma crítica indireta familiar, mas reiterou que esse tipo de coisa acabou.

Leia Também:  Neri descarta dividir palanque com Fagundes por apoio de Mauro

“Meu pai foi dono da Assembleia como outros foram. […] E hoje nós temos uma legislação, que poderia até ter o nome de ‘Lei Riva’, que proíbe a troca de cargos entre primeiro-secretário e presidente. Essa legislação é extremamente importante para Assembleia parar de ter dono”, citou, referindo-se a manobra que era executada no passado pelo pai, que mantinha sempre o mesmo grupo no poder.

A emedebista mostrou estar obcecada pela gestão e disse que não aceitará que deputados tentem derrubar a legislação para se favorecer, ameaçando levar o povo pra dentro do plenário para fazer pressão nos colegas. Ela adiantou que fará oposição à Mesa Diretora, caso a intenção seja o seguimento dos mesmos.

A ironia é que a própria Janaína é a atual vice-presidente reeleita da Casa de Leis e entende que seu nome no comando seria alternar o poder.

Botelho reage

Como não poderia deixar de ser, Botelho reforçou que quem instituiu o modelo atual de comando do legislativo foi José Riva. “Quem criou isso dentro da Assembleia foi o pai dela. O Riva foi quem transformou a eleição de presidente, quem criou a reeleição. Agora é fácil [ela] falar, já usufruiu de tudo”, afirmou o atual presidente, em entrevista à TV Cidade Verde.

Leia Também:  Wilson faz pressão em Mendes: "não será o coveiro do Rio Cuiabá"

Em outro momento, o deputado cutucou novamente Janaína e disse que “acabou o negócio de acertinho”, reforçando que cada deputado decide a própria vida, criticando a preocupação antecipada da deputada, já que não se sabe sequer quem serão os 24 a estar no parlamento em 2022.

 

 

 

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

BRASIL E MUNDO

AGRO E ECONOMIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA