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LOGÍSTICA | Governo prepara concessões de ferrovias que vão beneficiar MT

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O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) prevê a realização de novos leilões para exploração de mineração e de concessão de logística e infraestrutura na Amazônia ainda este ano.

Conforme cronograma na página de projetos em andamento no site do PPI, no final de novembro deverão ocorrer os leilões dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais, colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração em todo o país. Na Região Norte (todos os estados) há oito projetos que estão previstos no leilão. As áreas ofertadas não estão em unidades de conservação de proteção integral, reservas extrativistas ou terras indígenas.

Também neste ano, em dezembro, deverá ocorrer o leilão de concessão de 11 lotes de instalações de transmissão de energia no Estado do Amazonas. As contratações devem gerar no total R$ 7,4 bilhões em 2.470 quilômetros de linhas de transmissão.

Os leilões do PPI foram tratados nesta quarta-feira (23) em encontro online promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em uma nova rodada de debates do Fórum Mundial Amazônia+21.

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De acordo com o economista Thiago Caldeira, secretário de Parcerias em Transportes do PPI, que participou do debate no fórum sobre saneamento, logística e conectividade, é “impressionante a carência de infraestrutura” na Amazônia e, apesar de atrasos ocorridos por causa da pandemia de covid-19, os projetos do PPI na região “são tratados como prioritários e estratégicos”.

O maior número de leilões de concessão na região está previsto para o primeiro trimestre de 2021. Nesse período, deverá ocorrer o certame para a exploração por 69 anos da ferrovia EF-170 (Ferrogão), com 933 quilômetros de extensão, que ligam a região central do Mato Grosso ao noroeste do Pará e servirão ao escoamento de milho e soja.

Ainda no primeiro trimestre do próximo ano, deverá ocorrer o leilão para a concessão de trechos da rodovia BR-163, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA); e o leilão para exploração por 25 anos do terminal de granéis sólidos no Porto de Santana, no Amapá.

No segundo trimestre de 2021 sete aeroportos em cinco estados da Região Norte participarão da 6ª Rodada de concessões aeroportuárias. Também deverá ocorrer o leilão do terminal pesqueiro de Manaus (AM), construindo em 2010 mas ainda em operação parcial.

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Medeiros e Claudinei vão destinar emendas para a construção de nova Delegacia de Polícia em Brasnorte

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O deputado estadual Delegado Claudinei (UB) cumpriu agenda, em Brasnorte, no dia 11 de fevereiro, para verificar as principais demandas da cidade, juntamente com o deputado federal José Medeiros (Podemos). Eles foram recepcionados na sede da Prefeitura Municipal pelo prefeito Edelo Ferrari (DEM) e a vice-prefeita Roseli Borges de Araújo (PP) e na Câmara Municipal pelo vice-presidente, o vereador Cláudio Campos e demais parlamentares.

No início do encontro, o prefeito deu um panorama dos projetos previstos no município para atender a área de infraestrutura com os convênios a serem firmados junto ao governo estadual. Ele citou a instalação de aeroporto, revitalização e arborização de áreas urbanas, aquisição de maquinários, recuperação asfáltica com recursos próprios, implantação de usina solar, melhorias no hospital municipal, entre outros investimentos.

Delegacia

A principal demanda apresentada foi a precariedade da Delegacia da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC) do município, em que a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e a sociedade civil organizada uniram forças para poder construir uma nova sede para proporcionar um melhor ambiente de trabalho aos servidores e atendimento para a população.

“Parabenizo essa parceria da Prefeitura e Câmara de Vereadores e que não esperaram a iniciativa do Estado e tiveram a proatividade para buscar meios para a construção de uma nova Delegacia de Polícia junto com a sociedade civil organizada. A gente fica muito feliz em saber, ver que se preocupam com a sociedade e o benefício é para os moradores da cidade. E faço questão de somar e vou destinar R$ 300 mil das minhas emendas”, explanou Claudinei.

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A gestão municipal concedeu o terreno para a nova delegacia, como, também, R$ 200 mil para a construção da obra. Os vereadores contribuíram com R$ 200 mil e Medeiros se comprometeu a contribuir com R$ 200 mil e o promotor de Justiça de Brasnorte, Alvaro Schiefler Fontes, ficou responsável em articular junto ao Ministério Público para buscar via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o restante do recurso que equivale o total de R$ 1,1 milhão.

Realidade

Desde que chegou em Brasnorte, o promotor conta que a cidade possuía juiz e promotor, mas não tinha delegado e nem defensor público. “O que acontece, graça à Deus, é a integração com o prefeito e vereadores e outras autoridades. Até abril no máximo, uma parte do problema estará resolvido com a chegada de um delegado. Desde que cheguei aqui, estamos lutando para trazer uma nova delegacia para cá. A gente quer prestar um serviço público de qualidade”, explica Schiefler.

Para o escrivão da PJC Antônio Carlos, a luta pela delegacia já dura dois anos. “Estamos atrás já há um bom tempo. Fizemos o projeto seguindo os padrões da PJC. Agora, está se tornando realidade. Agora, faço 20 anos na instituição, em março, e essa conquista é para a população. A prefeitura ajuda muito. O efetivo é muito pouco aqui”, comentou o policial.

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Os vereadores Professor Genival, Dioclécio Alves de Lima – conhecido por “Manico” (PTB), Dr. Norberto Junior (DEM) e Roberto Marcelo (PSB), o presidente do Sindicato Rural de Brasnorte, Cleber José dos Santos Silva, e o presidente do Conseg de Brasnorte, Nelsi Deiss Barkert, acompanharam o encontro com os deputados.

Reivindicação – O deputado estadual Delegado Claudinei apresentou indicação de n.° n.º 2579/2021 para a Secretaria de Segurança de Mato Grosso para designar um Delegado Titular para atender a Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município de Brasnorte.

Atualmente, estão em fase de formação na Academia de Polícia (Acadepol), em Cuiabá, 45 delegados que vão atender os municípios do interior de Mato Grosso, sendo que um deles vai atender Brasnorte, a partir do dia 23 de março deste ano.

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