CUIABÁ

DEVE VIRAR PROCESSO

Lúdio do PT acusa Bolsonaro de "campanha fora de época" em Cuiabá

O diretório nacional do Partidos dos Trabalhadores (PT) instalou uma comissão para acompanhar essas agendas Bolsonaristas

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POLÍTICA

Petista afirma que não viu nada de caráter administrativo na agenda custeada com dinheiro público

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) afirmou, nesta quarta (20), em entrevista à imprensa, que a agenda do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em Cuiabá, foi campanha extemporânea e não tinha nada de administrativa.

O diretório nacional do Partidos dos Trabalhadores (PT) instalou uma comissão para acompanhar essas agendas e acionar na Justiça o presidente por campanha fora do tempo.

“Está muito claro que essas viagens de quem ocupa a presidência da República hoje, são todas atividades de campanha extemporânea, e Cuiabá não foi diferente. Foi uma agenda de campanha e a direção nacional do PT irá tomar todas as providencias para questionar esta campanha extemporânea e com abuso do poder do uso do cargo em horário de trabalho”, afirmou o deputado.

Segundo Lúdio Cabral, a agenda do presidente na última terça-feira (19) foi praticamente de campanha. “Do ponto de vista administrativo eu não tive conhecimento de nada que o presidente tenha vindo tratar aqui em Mato Grosso”.

Lúdio ainda pediu para população fazer uma reflexão sobre o papel do governo de Bolsonaro no estado e citou que “quem tem ganhado nesse governo são os muito ricos que estão ficando cada vez mais ricos, às custas da fome da população e do aumento absurdo do preço dos alimentos”.

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Lúdio finalizou dizendo que a direção nacional do PT irá tomar todas as providências judiciais, sobre as atividades de campanha fora do tempo do atual presidente, e está tudo centralizada no diretório nacional, onde foi instituído uma Comissão para analisar essas agendas.

Bolsonaro desembarcou em Várzea Grande e fez questão de cumprimentar e tirar fotos com a multidão que estava esperando pela sua visita. Após cumprimentar os apoiadores, o chefe de Estado não conduziu a motociata e seguiu de carro para a Igreja Comunidade das Nações, para o lançamento da Marcha para Jesus.

O presidente foi recebido no aeroporto Marechal Rondon por diversos gritos de ‘mito’ e fazendo referência à eleição deste ano, em que o chefe de Estado disputa a reeleição. Depois teve agenda na Igreja Comunidade das Nações, e em seguida foi para o Grande Templo, na Convenção das Assembleias de Deus.

No caminho até o encontro com e evangélicos o presidente foi “escoltado” por motoqueiros.

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POLÍTICA

TCE aponta superfaturamento de prefeitos de MT na pandemia

De acordo com o TCE, houve superfaturamento na compra de cada um dos kits de testes COVID. As unidades foram compradas por R$ 1,3 mil

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O Consórcio alvo do TCE é formado pelos municípios de Juara, Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou superfaturamento no preço pago por testes de Covid-19 pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos (Cisva).

Conforme o TCE, a irregularidade ocorreu na compra de testes em 2020, em período agudo da pandemia. O julgamento da tomada de contas ocorreu nos últimos dias.

Ninguém do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos se pronunciou, até o momento. A tomada de contas ordinária foi instaurada pelo TCE para apurar irregularidades no certame emergencial.

Segundo o Tribunal de Contas, o consórcio intermunicipal comprou cerca de 70 kits de testes com a dispensa de licitação. O valor pago por esses kits foi de 91 mil reais. Ainda de acordo com o TCE, houve superfaturamento na compra e cada um desses kits saiu por R$ 1,3 mil, enquanto que o estado, já tinha contrato firmado para entrega de itens parecidos, no valor de R$ 98,50.

Ao analisar o processo, o conselheiro-relator Antônio Joaquim ponderou que, embora a compra tenha sido superfaturada, os agentes públicos envolvidos estão isentos do dano ao erário, uma vez que foi constatada conduta dolosa por parte das empresas beneficiadas, mas estendeu a eles a responsabilização pelo dano, por entender que houve erro grosseiro na aquisição dos testes.

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Assim, Antônio Joaquim julgou regulares as contas prestadas pelo presidente e demais servidores e irregulares as contas prestadas pelas empresas.

Suspensão da compra

O TCE havia suspendido a compra dos kits emergenciais devido aos indícios de sobrepreço, em junho 2020. O Consórcio é formado pelos municípios de Juara, Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte.

Durante a compra somente Juara possuía casos de pacientes com Covid-19, o que, segundo o TCE, não justifica a forma como foi procedida a aquisição dos testes.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos, presidido pelo prefeito de Porto dos Gaúchos (MT), Moacir Pinheiro Piovezan, afirmou que o valor pago no momento da compra estava de acordo com o valor de mercado e que se levou em consideração a ‘Lei da Oferta e Procura’.

O advogado do CISVA, Rony de Abreu Munhoz, disse, na época, que a comparação de preços realizada pelo TCE-MT foi com base em produtos distintos. Segundo ele, os produtos adquiridos pelo consórcio possuíam qualidade superior aos adquiridos pelo estado, que foram citados na ação.

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