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MT doa R$ 7,1 bilhões em incentivos fiscais em troca de apenas 78 empregos / ano

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O deputado Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei que institui critérios para destinação das receitas oriundas de arrecadação e recuperação de bens e recursos relativos a incentivos e sonegação fiscal no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Pela proposta do parlamentar, os recursos públicos recolhidos pelo Estado nas ações judiciais referentes ao repatriamento de valores ligados a incentivos fiscais, através de julgamento em caráter definitivo ou obtidos em acordos de Colaboração Premiada, previsto na Lei Federal de nº 12.850/2013, serão obrigatoriamente destinados aos programas orçamentários de segurança, saúde, educação, transparência e combate a corrupção.

Pela proposta, os recursos serão divididos em 30% para a Saúde; 25% para a reforma e construção de Escolas Estaduais da rede básica de ensino; 25% para a expansão de cursos e campus da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT), 15% para a Segurança Pública; 5% para a tomada de medidas que visem à transparência e o aparelhamento do Estado no combate à corrupção e sonegação fiscal.

Na justificativa o deputado explica que há casos em que empresas recebem incentivos, mas não atendem a Lei e desta forma esses recursos devem voltar aos cofres públicos.  “Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado mostra que, entre 2012 e 2017, empresas beneficiadas pelo Prodeic obtiveram uma renúncia fiscal de R$7,1 bilhões e geraram, em contrapartida, apenas 468 empregos.

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Conforme norma legal, uma empresa para ser enquadrada no benefício de isenção de pagamento de impostos, precisa fazer uma série de compromissos, que vão da implantação e qualificação de mão de obra, mas, e principalmente a geração de empregos”, destacou na justificativa.

O deputado ainda explicou que está em andamento na Assembleia, uma CPI sobre sonegação e renúncia fiscais que podem expor de forma clara a quantidade de benefícios ilegais que podem ter sido concedidos e os valores que poderão retornar para o Estado.

 

Fonte: MinutoMT (com Assessoria)

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Pesquisadores alertam para perdas de até 100% das plumas de algodão por ataque de Aphelenchoides

Nematoide que acomete a parte aérea da planta, ainda com poucos resultados de estudos, também é o vilão causador da Síndrome da haste verde e retenção foliar na soja, e apresenta maior perigo com incidência elevada de chuvas

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Estragos do fitonematoide em lavouras de algodão podem causar perdas, em alguns casos ,de 80% a 100% dos frutos, ou seja, das plumas.

Não é só o produtor de soja que deve se preocupar com o ataque de Aphelenchoides besseyi, nematoide que se alimenta de fungos presentes no solo e restos culturais e que parasita a parte aérea da planta. Na soja, causa a Síndrome da haste verde e retenção foliar (“Soja Louca II”), que leva a mais de 60% de abortamento das inflorescênciasMas ele não fica restrito à oleaginosa, os pesquisadores – a nematologista Rosangela Silva, da Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso, Fundação MT, e Santino Aleandro, da Agronema, consultoria nematológica, têm visto a campo grandes estragos do fitonematoide em lavouras de algodão, com perda em alguns casos de 80% a 100% dos frutos, ou seja, das plumas.

Um fator muito importante para quantificar o nível de infestação e multiplicação desse nematoide é o regime de chuvas. Se desde o início do plantio da cultura houve muita precipitação e com constância até o florescimento, segundo Santino, observam-se situações em que as perdas vão de 80 até 100% da produção de frutos. “O produtor não vai colher nada nessa área que foi atacada. É uma preocupação que se deve ter com a soja, mas também com o algodão”, destaca. Um dos agravantes apontados por ele são as regiões sob pivô, pois ainda que a chuva cesse é possível criar condições favoráveis “por conta da umidade oferecida pela irrigação”.

Situação em Mato Grosso

Referência em produção de algodão, Mato Grosso plantou na safra 2021/22, segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), uma área de cerca de 1,18 milhão de hectares. No Estado, o início da semeadura acontece de dezembro a fevereiro e a colheita a partir de junho, momento que possivelmente as lavouras implantadas mais cedo já estão sendo colhidas. “É a partir daí que o produtor vai verificar as perdas, visualizando até a presença de plantas que continuam vegetando quando deveriam começar a senescência. Ainda que ele possa utilizar o dessecante químico, essas plantas podem continuar vegetando”, pontua o pesquisador da Agronema.

Santino Aleandro, da Agronema, consultoria nematológica

Esse ano, os meses de janeiro, fevereiro e março foram chuvosos, mas dentro da média prevista, com o acumulado mensal na casa de 200 milímetros. No entanto, em abril, a quantidade de chuva caiu significativamente, ficando abaixo de 80 milímetros. “Essa redução influencia na presença dos sintomas de Aphelenchoides porque deixa de oferecer condição ideal para o desenvolvimento do patógeno”, conta Santino. Ainda assim, não se pode descuidar, já que ano após ano, de acordo com as condições climáticas, há maior ou menor incidência do problema.

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Identificação recente

A Síndrome da haste verde da soja é relativamente nova. Seu agente causal foi identificado há quase uma década e, somente em 2017, a presença da doença foi observada no algodão, especificamente no município de Sapezal-MT. “Já sabemos que em áreas onde há o patógeno sem o manejo de plantas daninhas, o problema tende a ser mais agravado porque boa parte delas, principalmente as leguminosas e dicotiledôneas, multiplicam mais esse nematoide, permitindo que esteja não só presente no campo, mas em maior quantidade”, explica Rosangela.

Santino diz que o plantio direto traz uma série de melhorias para o solo e produção, mas, por outro lado, também oferece condições de manutenção desse fitonematoide, por causa da umidade e da palhada, que permitem a multiplicação de fungos. Estes, por sua vez, alimentam Aphelenchoides besseyi na entressafra. A introdução desse nematoide nas áreas em que ainda não há a sua presença também pode acontecer por meio do plantio de sementes forrageiras, especialmente a braquiária, “que não foi devidamente processada, que tenha restos de torrões e sem tratamento nematicida”.

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A recomendação de ambos os pesquisadores é evitar, sempre que possível, a sequência de plantio de algodão em áreas que estavam com soja com histórico da Síndrome da haste verde. Também orientam para que, em plantações com grande infestação, adote-se o revolvimento do solo. A prática, mesmo ainda sem dados técnicos científicos de comprovação, é observada com bons resultados aliados à utilização de nematicidas em tratamento de sementes e/ou aplicação de algum produto foliar.

“Estamos em um momento inicial das pesquisas. Há vários testes com produtos químicos e biológicos sendo conduzidos. Ainda não temos uma posição técnica que ofereça um manejo com a certeza de um nível de controle satisfatório. A Fundação MT está com experimentos em andamento e esperamos em breve ter resultados. Por isso, fica o alerta para a máxima atenção às lavouras, seja de soja ou algodão”, completa a pesquisadora Rosangela.

Fundação MT: Criada em 1993, a instituição tem um importante papel no desenvolvimento da agricultura, servindo de suporte à classe agrícola na missão de dar vida aos resultados através do desenvolvimento de tecnologias aplicadas à agricultura. A sede está situada em Rondonópolis-MT, contando com três laboratórios e casas de vegetação, um centro de pesquisa local e outros seis Centros de Pesquisa Avançada (CAD) distribuídos pelo Estado nas cidades de Sorriso, Nova Mutum, Sapezal, Itiquira, Primavera do Leste e Serra da Petrovina. Saiba mais em www.fundacaomt.com.br.

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