CUIABÁ

PRESIDENTE DO TJMT

Póvoas deve assumir novamente o Governo de Mato Grosso

Maria Helena é cuiabana e, antes do TJMT; presidiu a OAB de Mato Grosso em dois mandatos, e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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Tanto o vice-governador quanto o presidente da ALMT não podem assumir pra não prejudicar suas candidaturas para o pleito de outubro.
Terceiro nome na linha sucessória ao Governo do Estado, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, deverá substituir o governador Mauro Mendes (União Brasil), que pedirá licença do cargo para acompanhar tratamento médico de sua mulher, Virgínia Mendes, em São Paulo.

O governador anunciou essa decisão durante um ato da Escola Militar Dom Pedro II – Presidente Médici, em Cuiabá, na manhã desta quarta-feira (1º).

Apesar da revelação feita por Mauro Mendes, que não citou o período em que estará afastado, nem sua duração. O Palácio Paiaguás não distribuiu nota sobre o afastamento.

O primeiro na linha sucessória é o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que não poderá assumir o Governo, pois, se o fizer, no período de seis meses que antecede as eleições de 2 de outubro, perderá a elegibilidade.

O segundo é o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil), que também não poderá fazê-lo pela mesma razão que impede Pivetta de substituir Mauro Mendes.

Com os dois sucessores políticos impossibilitados de assumirem o Governo, o cargo será entregue à desembargadora Maria Helena para exercê-lo interinamente.

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Essa será a segunda vez que ela governará Mato Grosso, pois de 29 de outubro a 2 de novembro de 2021 também chefiou o governo.Maria Helena assumiu o governo em 2021 por conta da viagem do governador Mauro Mendes e do então presidente da Assembleia, Max Russi (PSB) à Glasgow, para participarem da cúpula do clima, evento promovido pelas Nações Unidas.

Com a viagem do titular, Pivetta governou interinamente, mas teve que ausentar-se de Mato Grosso para tratamento de Saúde, o que levou a desembargadora ao poder.

Com a posse de Maria Helena no Governo, a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeira, exercerá a presidência do Judiciário mato-grossense.

Maria Helena é cuiabana e presidiu a OAB de Mato Grosso em dois mandatos, e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

De berço político, é filha do escritor Lenine Póvoas, que foi vice-governador de Mato Grosso eleito em 1965, na chapa encabeçada por Pedro Pedrossian.

À época da candidatura de Lenine, não havia voto vinculado entre governador e vice, e ele foi o último eleito ao cargo pelo voto direito, antes do hiato ditatorial quando o governo militar nomeou governadores e vice-governadores, no período de 1970 a 1979.

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Com a licença de Mauro Mendes, a oficialização da pré-chapa governista ao Palácio Paiaguás será mantida em banho-maria, muito embora, nos meios políticos, a continuidade da dobradinha Mauro Mendes-Pivetta seja dada como certa.

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Mauro ignora apelo ribeirinho e veta projeto de proteção ao Rio Cuiabá

Após o veto de Mendes, cabe a Assembleia Legislativa uma nova análise. O veto pode ser mantido ou derrubado em votação em plenário

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Mendes tem filho no ramo de PCHs, algo que defende abertamente em detrimento ao interesse protecionista

O governador Mauro Mendes (União Brasil) vetou integralmente, nesta semana, o projeto de lei que proibia a construção de usinas hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) no Rio Cuiabá.

A medida foi aprovada em maio pela Assembleia Legislativa. A decisão de Mendes circulou em edição extra do Diário Oficial nesta terça-feira (5).

Na sua justificativa, Mendes disse que o dispositivo é inconstitucional por interferir em assunto cuja tratativa é de competência da União.

“Interfere na competência privativa da União para legislar sobre águas, violação ao art.22, IV da CF, bem como na competência material para explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão aproveitamento energético dos cursos de água; instituir sistema nacional de gerenciamento de recurso hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso”, disse na publicação.

De autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), o projeto colocava em discussão a viabilidade ambiental do projeto apresentado pela Maturati Participações e que visa a construção de PCHs na região.

Após o veto de Mendes, cabe a Assembleia Legislativa uma nova análise. O veto pode ser mantido ou derrubado em votação em plenário. Se derrubado, a expectativa é que Governo, mais uma vez, judicialize um tema que perdeu no parlamento, como tem feito em outras matérias.

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Entusiasta de PCHs

O governador já tinha sinalizado que seria contra o projeto de Wilson Santos, que atende apelo de ribeirinhos, sobretudo por ser um entusiasta das PCHs. Segundo já declarou Mendes, “represar água não mata rio”.

O olhar de Mauro sobre o assunto, contudo, pode ser conotação mais pessoal do que de gestão ambiental, já que seu filho, o fenômeno dos negócios, Luis Antônio Taveira Mendes, de apenas 24 anos, tem como um dos seus negócios o de PCHs, inclusive articula, junto com o genro do ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho, a liberação de um licenciamento ambiental, por parte do Governo do Estado, para tocar o empreendimento de R$ 100 milhões.

 

 

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