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Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos

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O prefeito Bruno Covas sancionou hoje (30) lei – aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo – que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. A lei passa a valer em 60 dias e não será permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, vape ou qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.

Quem for pego em flagrante fumando nos parques estará sujeito a uma multa de R$ 500, aplicada em dobro na reincidência.

“Não combina o uso do cigarro com um espaço em que se quer preservar a natureza, conviver com a família, praticar esportes. Enfim, não tem nenhuma relação o uso do fumo em espaços como esse. Portanto, sancionei a lei, fico muito feliz de poder ter sancionado essa iniciativa e vamos agora conscientizar a população da importância desta lei”, disse o prefeito Bruno Covas.

Os parques receberão placas com o aviso da proibição e valor da multa. A expectativa do prefeito é que, em 60 dias, as placas já estejam colocadas e esteja finalizada a discussão com os conselhos gestores dos parques, formado por integrantes da população, que serão os responsáveis pela definição das áreas destinadas aos fumantes.

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Segundo Covas, a fiscalização será feita pelos agentes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, com o apoio da Guarda Civil Municipal – GCM.

Como será?

A multa será aplicada por meio da identificação com documento de identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e endereço para onde será enviado um boleto. Haverá ainda um canal para os frequentadores denunciarem os infratores.

“A GCM vai ajudar os fiscais da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Quem aplicará a multa será o fiscal, o GCM ajuda a dar segurança, porque muitas vezes os fiscais ficam inibidos porque sofrem ameaças”, explicou o prefeito.

Para ele, não haverá problemas na aceitação da lei, porque a questão é cultural, e deve ser incorporada pela população assim como ocorreu com a lei que proíbe o fumo em restaurantes e bares.

“Quando foi aprovada a lei que proíbe fumar em restaurantes em São Paulo a preocupação era com a fiscalização. Hoje, nós não temos nenhuma multa aplicada em bares e restaurantes e ninguém fuma nesses locais. Já virou uma questão cultural. Muito mais do que punir as pessoas, é uma questão de conscientização”, finalizou o prefeito.

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FONTE: Redação MinutoMT (com Assessoria)

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Com emenda de R$ 300 mil de Claudinei, distrito de Vale Rico terá uma quadra poliesportiva

O deputado destinou R$ 300 mil para a construção de quadra poliesportiva, com a contrapartida da outra parte do valor pelo prefeito de Guiratinga

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O deputado estadual Delegado Claudinei (PL) atendeu o grande anseio dos moradores do distrito de Vale Rico, localizado em Guiratinga, que almejavam ter uma quadra poliesportiva para a prática esportiva de crianças e jovens e realização de eventos. Ele garantiu uma emenda no valor de R$ 300 mil para a construção do espaço e que, também, contará com a contrapartida da outra parte do valor pelo prefeito municipal, Waldeci Barga Rosa (UB).

O parlamentar chegou a visitar o distrito, em janeiro de 2021, junto com o gestor municipal e a vereadora Fabiana Rocha (UB) e se deparou com a situação precária da quadra utilizada pela comunidade local. “Neste dia, me comprometi a buscar alternativas junto aos gestores municipais e contribuir com melhorias na infraestrutura deste distrito. E ainda mais, soube que era um grande anseio dos moradores e me sinto realizado de estar ajudando nesse desejo. Em breve terão um espaço para o esporte e lazer”, posicionou Claudinei.

Fabiana conta que o distrito de Vale Rico possui uma média de 450 habitantes. “É uma região que tem uma população bastante carente e esquecida. A gente procura ajudar o distrito e vê a necessidade de incentivar os jovens a estarem praticando o esporte, participando de campeonatos e ter o lazer merecido, algo que não tinham, pois não havia uma estrutura boa. E o novo espaço também poderá ser utilizado para outros meios, como na promoção de eventos. Será bem amplo”, comentou a vereadora.

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Localização – O município de Guiratinga fica a uma distância de aproximadamente 110 km de Rondonópolis. Em relação ao distrito de Vale Rico, é de cerca de 60 km.

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