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Prefeito garante 11,5% de RGA a servidores e projeta aumento de 10%

O gestor municipal afirmou ainda que irá discutir com os sindicatos como pagará o montante relativo aos anos de 2020 e 2021.

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Informações foram repassadas por Emanuel Pinheiro durante sua tradicional live. FOTO - Luiz Alves/SECOM

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou durante uma transmissão em suas redes sociais, nesta terça-feira (3), que os salários de todos servidores públicos da capital relativos ao mês de maio serão pagos com um reajuste de 11,5%. O índice é alusivo à Revisão Geral Anual (RGA) relativa à diferença da inflação no período de maio de 2021 a maio de 2022.

O gestor municipal afirmou ainda que irá discutir com os sindicatos como pagará o montante relativo aos anos de 2020 e 2021. O prefeito estava proibido de conceder a RGA por conta da Lei Complementar 173/2020, que proibiu a União, estados, o Distrito Federal e os municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores.

“A RGA 2021/2022 deve ficar em 11,5%. Temos duas que não foram pagas, sendo elas as de 2019/2020 e a 2020/2021, por conta da Lei Federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que suspendeu os pagamentos de qualquer configuração de aumento salarial, na qual a RGA estava incluída. No total, as três dão um total de 21,55%. Estamos estudando uma forma de poder pagar esse reajuste”, afirmou.

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Emanuel Pinheiro anunciou, no entanto, que já pagará a RGA relativa ao último ano já nos salários deste mês. Ele também destacou que precisará se ater à Lei de Responsabilidade Fiscal, antes de conceder os reajustes, já que a legislação prevê limites para pagamento de pessoal.

O gestor afirmou que negociará já na próxima semana com as entidades de classe a melhor forma de equalizar as pendências. “Vou sentar com o Fórum Sindical Municipal para discutir como pagar este índice. Tenho que prezar pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Graças a nossa boa gestão, temos condições de manter esse ritmo de investimento e prestigiando os servidores. Vamos negociar apenas os 10% relativos ao período da Pandemia. Os outros 11,5%, autorizei a equipe econômica da Prefeitura a implantar na folha de pagamento de todos os servidores públicos do município, nos salários de maio, relativo ao índice da RGA 2021/2022. Os salários estarão na conta, no dia 31, com o reajuste de 11,5%”, afirmou.

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Wilson faz pressão em Mendes: “não será o coveiro do Rio Cuiabá”

Autor de um projeto que proíbe a implantação de seis hidrelétricas no Rio Cuiabá, Wilson ainda tem esperanças em ter apoio do governador

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Deputado, contudo, não deve ter o crivo positivo de Mendes, entusiasta de hidrelétricas. FOTO - Chico Ferreira/GD

O vice-líder do Governo, o deputado estadual Wilson Santos (PSD), acredita que o governador Mauro Mendes (UB) “não será o coveiro do Rio Cuiabá” e irá sancionar o Projeto de Lei (PL) nº 957/2019, de sua autoria, que proíbe a construção de hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) por toda a extensão do Rio Cuiabá. A proposta, que causou polêmica na Assembleia Legislativa (ALMT), foi aprovada no início do mês.

“Olha, eu tenho absoluta certeza de que o governador Mauro Mendes não vetará, ele não será o coveiro do Rio Cuiabá, do Pantanal, ele não vai por essa marca na testa dele, não vai colocar as impressões digitais dele nesse crime. A sociedade cuiabana, várzea-grandense, pantaneira não admite esse crime contra o Rio Cuiabá. A Assembleia estará encaminhando o projeto na semana que vem para que ele analise, que ele possa com certeza fazer a sanção”, afirmou, em entrevista ao site Veja Bem MT.

Na época da votação, a empresa Maturati Participações, que possui um projeto para a implantação de seis hidrelétricas no Rio Cuiabá, buscou os deputados para articular uma votação contra o projeto. Contudo, a proposta obteve apoio da maior parte dos parlamentares, com exceção do deputado Gilberto Cattani (PL) e Janaina Riva (MDB).

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Ao ser questionado sobre um possível veto de Mendes, Wilson enfatizou que Mendes deve aprovar a proposta. “Eu tenho certeza que o governador Mauro Mendes não vai ser o coveiro do Rio Cuiabá, ele não vai fazer essa loucura contra a natureza. O mundo inteiro está observando isso. Eu tenho recebido e-mails, cobranças de vários países do mundo. Não acredito que um governador relativamente jovem vai sangrar o Rio Cuiabá, vai ceder à sanha desvairada do capital. O Rio Cuiabá é muito maior do que o governador do Estado, que a Assembleia”, pontuou.

Mendes à favor de hidrelétricas

Caso o governador atenda aos apelos de Santos e o clamor dos ribeirinhos, Mauro irá contra seu próprio discurso de que este tipo de estrutura não destrói o meio ambiente. O gestor, inclusive, tem negócio no setor e um filho atuando e investindo na área.

Recentemente, Mendes já disse que o discurso “em defesa do Rio Cuiabá”, em seu modo de ver, é uma “manobra dos deputados para ganhar votos”, cutucando, inclusive, seu aliado.

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