O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), que literalmente até ontem (27) negava acusações do deputado federal, José Medeiros (PODE), e do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre ser o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS (tributo estadual) um dos principais protagonistas por elevar o preço do combustível, energia e gás no estado, decidiu não mais brigar com os fatos e anunciou que fará reduções, nesta terça (28).

As medidas, todavia, embora já propagadas pelo governador e aliados para todos os cantos, começarão a valer apenas em 2022. Até lá, existe a expectativa real do ICMS ser norteado, a partir de Brasília, por um valor fixo e não a critério discricionário de cada gestor estadual, como é atualmente.

Mudança já estava no horizonte

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), confirmou em evento, neste início de semana, no nordeste, que o Congresso Nacional vai avançar com um projeto para criar um balizador geral para o famigerado tributo, visando seu menor impacto sobre o preço dos combustíveis, gás e energia.

Segundo o propagado por Mendes, todavia, projetando as modificações para o ano em que buscará a reeleição, o Governo do Estado está abrindo cerca de R$ 1,2 bilhão em sua arrecadação, reduzindo o ICMS da energia de 25% e 27% para 17% a todos os setores; comunicação (internet e telefonia) de 25% e  30% para 17%; gasolina passando de 25% para 23%; diesel de 17% para 16%; gás industrial de 17% para 12% e do uso do sistema de distribuição da energia solar de 25% para 17%.

Medeiros

Em suas redes sociais, o deputado federal, José Medeiros (PODE), vice-líder de Jair Bolsonaro na Câmara Federal, ironizou a atitude do governador com a questão: “por que está fazendo isso (MAURO) se Bolsonaro está mentindo?”, referindo-se ao ICMS e às diversas vezes que o governador negou que o tributo fosse o vilão da história.

O parlamentar, que ao lado do próprio presidente sempre engrossou o coro das críticas às políticas tributárias de Mauro Mendes e de outros governadores pelo Brasil – pressão essa que agora surte resultado em Mato Grosso – também fez questão de ironizar a antecipação de Mauro frente a ação regulatória anunciada por Lira em relação ao ICMS.

“Como diria um sábio popular: malandro quando vê que vai cair, deita…”, citando o fato do governador ter agido para tentar aparecer “bem na foto”, já que recebeu a informação que o imposto seria alterado de qualquer maneira.