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Prevenção Covid-19 | Ministério Público de Mato Grosso reduz horário expediente

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A partir desta quarta-feira (18), o horário de expediente do Ministério Público do Estado de Mato Grosso será das 12h às 18h.

A medida, de caráter temporário, terá efeito durante 15 dias. Também foi determinada a suspensão da utilização de biometria nos relógios-ponto e demais dispositivos de acesso do MPMT.

A determinação é uma medida preventiva de redução dos riscos de contaminação do novo coronavírus.

Conforme o Ato, o controle de frequência dos servidores e estagiários será realizado manualmente pela chefia imediata.

A normativa traz também a previsão do afastamento compulsório aos membros, servidores e estagiários que apresentarem sintomas da Covid- 19.

O atendimento ao público nos próximos 15 dias deverá ser realizado, preferencialmente, por telefone e, na medida do possível, por meio de videoconferência.

O acesso às dependências do MPMT também foi alterado e estará restrito a membros, servidores, estagiários, prestadores de serviço; autoridades federais, estaduais ou municipais, quando estritamente necessário; e às partes, testemunhas e advogados, quando forem intimadas.

Os eventos e as visitas institucionais promovidos pela Procuradoria Geral de Justiça foram suspensos por prazo indeterminado.

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O ato recomenda ainda:

  • realização de reuniões virtuais ou, na estrita impossibilidade, a realização com o número imprescindível de participantes;
  • o reagendamento de oitivas, audiências e demais atos relacionados aos procedimentos em trâmite perante o MPMT, que demandem a recepção de público externo nas dependências da Instituição;
  • o recebimento de representações, requerimentos, manifestações, etc, somente por via eletrônica (e-mail), evitando-se o contato físico;
  • a não participação dos membros do MPMT em audiências ou atos judiciais programados em desacordo com a Portaria-conjunta nº 247, de 16 de março de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Outras medidas no Ministério Público

  • Regime excepcional de teletrabalho para membros, servidores e estagiários, durante 14 dias, contados da data do retorno de quaisquer países atingidos por contaminação do Coronavírus (SARS – CoV-2) ou que tiverem com pessoas que passaram por essas localidades;
  • Realização de campanha com orientações sobre prevenção e tratamento à COVID-19;
  • Regime excepcional de teletrabalho para pessoas com mais de 60 anos de idade, gestantes e lactantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por COVID – 19;
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Com emenda de R$ 300 mil de Claudinei, distrito de Vale Rico terá uma quadra poliesportiva

O deputado destinou R$ 300 mil para a construção de quadra poliesportiva, com a contrapartida da outra parte do valor pelo prefeito de Guiratinga

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O deputado estadual Delegado Claudinei (PL) atendeu o grande anseio dos moradores do distrito de Vale Rico, localizado em Guiratinga, que almejavam ter uma quadra poliesportiva para a prática esportiva de crianças e jovens e realização de eventos. Ele garantiu uma emenda no valor de R$ 300 mil para a construção do espaço e que, também, contará com a contrapartida da outra parte do valor pelo prefeito municipal, Waldeci Barga Rosa (UB).

O parlamentar chegou a visitar o distrito, em janeiro de 2021, junto com o gestor municipal e a vereadora Fabiana Rocha (UB) e se deparou com a situação precária da quadra utilizada pela comunidade local. “Neste dia, me comprometi a buscar alternativas junto aos gestores municipais e contribuir com melhorias na infraestrutura deste distrito. E ainda mais, soube que era um grande anseio dos moradores e me sinto realizado de estar ajudando nesse desejo. Em breve terão um espaço para o esporte e lazer”, posicionou Claudinei.

Fabiana conta que o distrito de Vale Rico possui uma média de 450 habitantes. “É uma região que tem uma população bastante carente e esquecida. A gente procura ajudar o distrito e vê a necessidade de incentivar os jovens a estarem praticando o esporte, participando de campeonatos e ter o lazer merecido, algo que não tinham, pois não havia uma estrutura boa. E o novo espaço também poderá ser utilizado para outros meios, como na promoção de eventos. Será bem amplo”, comentou a vereadora.

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Localização – O município de Guiratinga fica a uma distância de aproximadamente 110 km de Rondonópolis. Em relação ao distrito de Vale Rico, é de cerca de 60 km.

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