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Prudente, Emanuel descarta volta às aulas 100% presenciais em 2021

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou, neste fim de semana, que as aulas em sistema totalmente presencial não voltarão este ano na rede pública municipal, assim como ocorre na rede estadual já a partir do dia 18 deste mês.

O prefeito argumenta que, apesar da ‘queda’ da pandemia, ele e sua equipe ainda não sentem a segurança necessária para obrigar o retorno dos alunos às salas de aula na rede municipal de ensino. Por isso, a expectativa é que o retorno de 100% dos alunos ocorra apenas em fevereiro de 2022.

“O vírus ainda está aí, então, a volta presencial 100% e obrigatória ainda acho temerária, e que vai gerar uma insegurança. Em Cuiabá preferimos a prudência e a responsabilidade de um plano debatido dentro da rede de retomada segura na rede pública municipal”, comentou Emanuel.

Emanuel ainda citou que o retorno de 100% da rede municipal de ensino envolve pelo menos 100 mil pessoas em circulação diária e ponderou a possibilidade de que esse retorno escolar seja “um campo minado” na pandemia.

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“Depois de tudo que passamos, acho que prudência e responsabilidade é a melhor bula a ser seguida. Já está acabando o ano, já foi um ano e meio dessa forma. A partir daí, deu segurança? Então deu. Não vamos arriscar. Estamos seguindo um plano”, completou.

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TCE aponta superfaturamento de prefeitos de MT na pandemia

De acordo com o TCE, houve superfaturamento na compra de cada um dos kits de testes COVID. As unidades foram compradas por R$ 1,3 mil

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O Consórcio alvo do TCE é formado pelos municípios de Juara, Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou superfaturamento no preço pago por testes de Covid-19 pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos (Cisva).

Conforme o TCE, a irregularidade ocorreu na compra de testes em 2020, em período agudo da pandemia. O julgamento da tomada de contas ocorreu nos últimos dias.

Ninguém do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos se pronunciou, até o momento. A tomada de contas ordinária foi instaurada pelo TCE para apurar irregularidades no certame emergencial.

Segundo o Tribunal de Contas, o consórcio intermunicipal comprou cerca de 70 kits de testes com a dispensa de licitação. O valor pago por esses kits foi de 91 mil reais. Ainda de acordo com o TCE, houve superfaturamento na compra e cada um desses kits saiu por R$ 1,3 mil, enquanto que o estado, já tinha contrato firmado para entrega de itens parecidos, no valor de R$ 98,50.

Ao analisar o processo, o conselheiro-relator Antônio Joaquim ponderou que, embora a compra tenha sido superfaturada, os agentes públicos envolvidos estão isentos do dano ao erário, uma vez que foi constatada conduta dolosa por parte das empresas beneficiadas, mas estendeu a eles a responsabilização pelo dano, por entender que houve erro grosseiro na aquisição dos testes.

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Assim, Antônio Joaquim julgou regulares as contas prestadas pelo presidente e demais servidores e irregulares as contas prestadas pelas empresas.

Suspensão da compra

O TCE havia suspendido a compra dos kits emergenciais devido aos indícios de sobrepreço, em junho 2020. O Consórcio é formado pelos municípios de Juara, Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte.

Durante a compra somente Juara possuía casos de pacientes com Covid-19, o que, segundo o TCE, não justifica a forma como foi procedida a aquisição dos testes.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos, presidido pelo prefeito de Porto dos Gaúchos (MT), Moacir Pinheiro Piovezan, afirmou que o valor pago no momento da compra estava de acordo com o valor de mercado e que se levou em consideração a ‘Lei da Oferta e Procura’.

O advogado do CISVA, Rony de Abreu Munhoz, disse, na época, que a comparação de preços realizada pelo TCE-MT foi com base em produtos distintos. Segundo ele, os produtos adquiridos pelo consórcio possuíam qualidade superior aos adquiridos pelo estado, que foram citados na ação.

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