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Queima de pneus sem filtragem será proibida em Mato Grosso

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Foi aprovado em segunda votação na sessão vespertina da última terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 354/2016. De autoria do deputado estadual Wancley Carvalho (PV), o texto proíbe a queima de pneus sem a utilização de sistemas eficazes de filtragem. O objetivo é diminuir a quantidade de poluentes liberados no meio ambiente.

Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que a queima de pneus que não podem mais ser reformados é comum em fábricas de cimento. As cimenteiras incineram os chamados pneus inservíveis para usá-los como combustível para os fornos de fabricação de cimento. Pelo texto aprovado, será obrigatório o uso de sistemas de filtragem que retirem, no mínimo, 90% dos gases e demais resíduos poluentes lançados no meio ambiente durante esse processo.

O deputado aponta que a fabricação do cimento incorpora grande parte dos resíduos da queima, porém gases e outros poluentes, como o óleo pirolítico são liberados. Por isso, a filtragem é importante. Já a queima de pneus a céu aberto fica proibida. Wancley Carvalho alerta para as consequências da queima de pneus sem a filtragem adequada tanto para o ser humano quanto para todo o meio ambiente.

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“A queima de pneus libera produtos químicos tóxicos e metais pesados capazes de produzir efeitos adversos para a saúde como perda de memória, deficiência no aprendizado, supressão do sistema imunológico, danos nos rins e fígado”, argumenta o parlamentar. “Também existe um grande inconveniente, em termos ambientais, no que diz respeito à emissão de grandes quantidades de dióxido de enxofre, quando são incinerados pneus em fornos de cimenteiras”, completa Carvalho.

Segundo a médica pneumologista Ayrdes Benedita Duarte dos Anjos Pivetta, a fumaça da queima de pneus é extremamente tóxica e a combustão muito complexa. “Pode intoxicar as pessoas. E, dependendo da frequência da queima, pode levar até a casos de infertilidade”, diz a médica. “Faz mal para o sistema respiratório e altera a qualidade do ar”, completa. Sobre a filtragem, ela destaca que é importante observar a capacidade do sistema adotado. “De qualquer forma, o filtro retém realmente parte das susbstâncias. É como o cigarro, cujo filtro retém cerca de 2000 substâncias tóxicas”, explica.

Agora, o projeto será encaminhado para o Poder Executivo para sanção ou veto do governador. O Executivo também fica responsável pela regulamentação da lei, em que devem ser estipuladas as punições para quem descumprir as normas.

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Fonte: www.al.mt.gov.br

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Governo de MT suspende retorno das aulas presenciais

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O governo estadual voltou atrás na decisão da retomada das aulas presenciais, marcada para começar no dia 7 de junho, e decidiu, na tarde de ontem (28), suspender o retorno das aulas na modalidade híbrida até o dia 16 de julho.

De acordo com o secretário de Educação, Alan Porto, as aulas vão continuar na modalidade não presencial até o fim deste semestre. O alto índice de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a volta do crescimento de casos e mortes, com o início da terceira onda da Covid-19, foram os principais motivos para a suspensão, que foi definida em reunião com o governador Mauro Mendes.

Também foi considerado o início da vacinação dos profissionais da educação. A previsão é que, após o recesso escolar do meio do ano, em agosto, os alunos retornem na modalidade híbrida, quando os servidores já devem estar imunizados.

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