CUIABÁ

CIDADES

REPRISE |  Prefeito de Rondonópolis Zé do Pátio é condenado a perda do cargo

Publicados

CIDADES

O juiz Márcio Rogério Martins, da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis (212 km de Cuiabá), condenou o prefeito daquele município, José Carlos Junqueira de Araújo, o Zé do Pátio, por ter contratado Antônio Fernandes de Souza, tio de sua esposa, a primeira-dama Neuma de Morais. O chefe do Executivo teve os direitos políticos suspensos por três anos e deve perder o cargo. Sentença, porém, só será cumprida após o trânsito em julgado do processo.

Entenda o caso

Em síntese, Antônio foi contratado para exercer o cargo de motorista junto ao Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, com carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 18 meses. No entanto, não houve processo seletivo para contratação. Contrato data de 2010.

O argumento da defesa do Prefeito

Em primeiro lugar a defesa do prefeito Zé do Pátio alegou a ausência de interesse processual pela não demonstração de dano ao erário e dolo. O prefeito argumentou ainda no sentido de que a contratação para atendeu necessidade temporária pela criação do Programa de Proteção Social Especial.

Leia Também:  Governo de MT é citado em site nacional por falta de transparência

Em sua decisão, o magistrado afirmou que o caráter temporário da contratação não afasta a necessidade de garantir isonomia no processo seletivo. “No caso, é fato incontroverso, já que não impugnado tal relação pelas partes, e confesso que o requerido Antônio Fernandes de Souza é tio por afinidade de José Carlos Junqueira de Araújo”.

“Restou provado que o processo seletivo não contou com a realização de prova objetiva, limitando-se a mera análise curricular com posterior entrevista, não havendo critérios para classificação dos aprovados”, finalizou.

Zé do Pátio e Antônio Fernandes foram condenados a suspensão dos direitos políticos por três anos; proibição de contratar com o Poder também por três anos; multa civil no valor referente a 10 vezes a remuneração da época; perda da função pública, caso ao tempo do trânsito em julgado ainda esteja ocupando o mesmo cargo quando da prática do ato ímprobo.

Reincidência

José Carlos do Pátio (SD) foi cassado em abril de 2012 em decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE – MT), onde perderam o mandato além do prefeito (MDB), também a vice-prefeita Marilia Salles (PSDB).

Leia Também:  VEJA aponta Bolsonaro 15 pontos à frente de Lula em MT

 

FONTE: Redação MinutoMT com informações do Site OlharJurídico

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

CIDADES

Com emenda de R$ 300 mil de Claudinei, distrito de Vale Rico terá uma quadra poliesportiva

O deputado destinou R$ 300 mil para a construção de quadra poliesportiva, com a contrapartida da outra parte do valor pelo prefeito de Guiratinga

Publicados

em

O deputado estadual Delegado Claudinei (PL) atendeu o grande anseio dos moradores do distrito de Vale Rico, localizado em Guiratinga, que almejavam ter uma quadra poliesportiva para a prática esportiva de crianças e jovens e realização de eventos. Ele garantiu uma emenda no valor de R$ 300 mil para a construção do espaço e que, também, contará com a contrapartida da outra parte do valor pelo prefeito municipal, Waldeci Barga Rosa (UB).

O parlamentar chegou a visitar o distrito, em janeiro de 2021, junto com o gestor municipal e a vereadora Fabiana Rocha (UB) e se deparou com a situação precária da quadra utilizada pela comunidade local. “Neste dia, me comprometi a buscar alternativas junto aos gestores municipais e contribuir com melhorias na infraestrutura deste distrito. E ainda mais, soube que era um grande anseio dos moradores e me sinto realizado de estar ajudando nesse desejo. Em breve terão um espaço para o esporte e lazer”, posicionou Claudinei.

Fabiana conta que o distrito de Vale Rico possui uma média de 450 habitantes. “É uma região que tem uma população bastante carente e esquecida. A gente procura ajudar o distrito e vê a necessidade de incentivar os jovens a estarem praticando o esporte, participando de campeonatos e ter o lazer merecido, algo que não tinham, pois não havia uma estrutura boa. E o novo espaço também poderá ser utilizado para outros meios, como na promoção de eventos. Será bem amplo”, comentou a vereadora.

Leia Também:  Escritório do deputado Thiago Silva é invadido por bandidos

Localização – O município de Guiratinga fica a uma distância de aproximadamente 110 km de Rondonópolis. Em relação ao distrito de Vale Rico, é de cerca de 60 km.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

BRASIL E MUNDO

AGRO E ECONOMIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA