CUIABÁ

CONSÓRCIO VALE DO ARINOS

TCE aponta superfaturamento de prefeitos de MT na pandemia

De acordo com o TCE, houve superfaturamento na compra de cada um dos kits de testes COVID. As unidades foram compradas por R$ 1,3 mil

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POLÍTICA

O Consórcio alvo do TCE é formado pelos municípios de Juara, Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou superfaturamento no preço pago por testes de Covid-19 pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos (Cisva).

Conforme o TCE, a irregularidade ocorreu na compra de testes em 2020, em período agudo da pandemia. O julgamento da tomada de contas ocorreu nos últimos dias.

Ninguém do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos se pronunciou, até o momento. A tomada de contas ordinária foi instaurada pelo TCE para apurar irregularidades no certame emergencial.

Segundo o Tribunal de Contas, o consórcio intermunicipal comprou cerca de 70 kits de testes com a dispensa de licitação. O valor pago por esses kits foi de 91 mil reais. Ainda de acordo com o TCE, houve superfaturamento na compra e cada um desses kits saiu por R$ 1,3 mil, enquanto que o estado, já tinha contrato firmado para entrega de itens parecidos, no valor de R$ 98,50.

Ao analisar o processo, o conselheiro-relator Antônio Joaquim ponderou que, embora a compra tenha sido superfaturada, os agentes públicos envolvidos estão isentos do dano ao erário, uma vez que foi constatada conduta dolosa por parte das empresas beneficiadas, mas estendeu a eles a responsabilização pelo dano, por entender que houve erro grosseiro na aquisição dos testes.

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Assim, Antônio Joaquim julgou regulares as contas prestadas pelo presidente e demais servidores e irregulares as contas prestadas pelas empresas.

Suspensão da compra

O TCE havia suspendido a compra dos kits emergenciais devido aos indícios de sobrepreço, em junho 2020. O Consórcio é formado pelos municípios de Juara, Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte.

Durante a compra somente Juara possuía casos de pacientes com Covid-19, o que, segundo o TCE, não justifica a forma como foi procedida a aquisição dos testes.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos, presidido pelo prefeito de Porto dos Gaúchos (MT), Moacir Pinheiro Piovezan, afirmou que o valor pago no momento da compra estava de acordo com o valor de mercado e que se levou em consideração a ‘Lei da Oferta e Procura’.

O advogado do CISVA, Rony de Abreu Munhoz, disse, na época, que a comparação de preços realizada pelo TCE-MT foi com base em produtos distintos. Segundo ele, os produtos adquiridos pelo consórcio possuíam qualidade superior aos adquiridos pelo estado, que foram citados na ação.

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Mauro vê plágio em plano de Governo de Márcia e Emanuel ironiza

Grupo de oposição quer colocar em prática aquilo que o governador, enquanto candidato, teorizou e nunca entregou

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Emanuel é o coordenador da campanha de Márcia e vai explorar os desgastes do atual gestor para dar fôlego ao projeto oposicionista. FOTO - Marcus Vallant GD

A candidata a governadora de Mato Grosso, Márcia Pinheiro (PV), rebateu a acusão de que seu plano de governo é plágio das propostas apresentadas por Mauro Mendes (UB), nas eleições de 2018.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), coordenador da campanha de Márcia, disse que as propostas descritas no Plano de Governo de Marcia atendem exatamente a necessidades universais não cumpridas pela atual gestão do Estado.

Dentre os pontos, cita o pagamento da Revisão Geral (RGA) e a valorização dos servidores públicos. “Não se trata de nenhum demérito. É uma questão de redação. E se o gestor atual não conseguiu cumprir o que havia prometido, é uma necessidade do povo, vai constar no Plano de Governo”, Emanuel Pinheiro (MDB).

A coordenação da campanha a reeleição de Mauro apontou que 23 compromissos protocolados na Justiça Eleitoral em 2018 pelo então candidato e atual governador Mauro Mendes (UB) foram plagiados, na íntegra, pela candidata de oposição Márcia Pinheiro (PV), em seu Plano de Governo das eleições de 2022.
No total, 71 propostas de Mauro em 2018 foram alvo de “inspiração” para a primeira-dama de Cuiabá, sendo 23 integralmente copiadas. De acordo com Emanuel, “o fato de serem propostas idênticas ou semelhantes deve-se, exclusivamente, a inoperância da atual gestão que não cumpre o que promete. E, logicamente, o debate deve ser retomado. Se é uma necessidade da população, o assunto retornará a pauta”, asseverou.

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Quanto à entrega do novo hospital municipal de Cuiabá , o coordenador lembra que foi a gestão Emanuel Pinheiro quem finalizou e entregou à população de todo estado o maior e mais moderno hospital de Cuiabá, obra que foi prometida pelo então prefeito Mauro Mendes e que não foi entregue.

Hoje, em razão da desassistência da saúde no interior do Estado, o novo pronto-socorro é a referência a milhares de moradores de Mato Grosso e a citação à construção, descrita no Plano de Governo, trata-se de um erro da equipe redatora e será devidamente corrigido.

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