A superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis (MT), Bianca Talita Franco, havia apresentado uma planilha com a relação de serviços com pagamentos em atrasos pelo governo estadual ao deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) – com mais de R$ 5 milhões a receber. Nesta situação, o parlamentar se reuniu nesta última quarta-feira (9), com a secretária adjunta executiva da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Danielle Carmona, para obter os esclarecimentos e encontrar as devidas soluções.
Na planilha consta a falta de pagamentos referentes aos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da Covid-19 e com produção além da meta. Também, UTIs da Covid-19 com diferença de R$ 400 por leito e dos repasses OPM Extra e Toracotomia, conforme contratualização.
De acordo com Danielle, inicialmente, o Ministério da Saúde tinha elaborado uma portaria no início da Covid-19 e que o pagamento seria integral para os contratualizados. “Depois venceu essa portaria, no final de outubro, em que o Ministério fez uma nova publicação falando que os três meses que ele deixou de publicar, seria também, o pagamento integral. Eles estão fazendo um encontro de contas para o que foi repassado para estar pagando a diferença. Já foi passado para Bianca”, informou a secretária ao parlamentar durante o encontro.
Situação
Após essa reunião, na manhã desta quinta-feira (10), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) a portaria de n.º 498/2020 que autoriza por meio da SES, o pagamento de custeio mensal referente a julho de 2020 de leitos em UTI – Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal (UCIN) credenciada ou habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), no valor de cerca de R$ 1,1 milhão.
“Na semana passada estivemos junto com a equipe de Santa Casa de Rondonópolis, analisando o quadro de contas e vimos que precisávamos do recebimento das UTIs referente as diferenças dos meses de março a julho. E também, identificamos o déficit do orçamento causado pela queda da arrecadação advinda do Feef (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal) pela divisão dos hospitais”, explica Bianca.
Outra portaria publicada na mesma data, foi a de n.° 501/2020 que é autorizado o pagamento no valor de R$ 360 mil dos leitos de UTIs da Covid-19, em referência ao mês de outubro deste ano. “Acabamos de receber a notícia que foram pagos mais de R$ 1,5 milhão e ainda previsão de pagamento do restante nas próximas semanas”, informa a Franco.
Mobilização
A superintendente do hospital filantrópico que atende 19 municípios da regiões sul e sudeste de Mato Grosso, conta que a unidade está em plano de recuperação financeira com as melhorias em suas receitas e os contratempos com os pagamentos atrasados e o déficit do Feef, poderiam causar uma nova crise nas finanças, principalmente perante a segunda onda de pandemia da Covid-19.
Além do apoio do deputado Claudinei, a superintendente buscou mobilizar e sensibilizar outros integrantes da política na esfera estadual e federal, e, também, ela informou que chegou a realizar reunião com o Secretário da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), Rogério Gallo, que prontamente foi atendida por ele. “Agradecemos o governo do estado, o empenho dos demais deputados, juntos estamos alinhando para melhorar e salvar essa instituição”, posiciona.
“Realmente, ficamos contentes neste passo inicial dado pela Secretaria de Estado de Saúde e agradeço toda a atenção dada pela secretária adjunta Danielle que se prontificou a nos manter informados desta demanda da Santa Casa que realmente é preocupante”, salienta Delegado Claudinei.
Entidade – A Santa Casa Rondonópolis foi fundada em 1971 e, atualmente, oferece serviços de atendimento adulto e infantil, realiza diversos tipos de cirurgias e de diagnóstico (raio-x, tomografia e ultrassonografia).
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