CUIABÁ

Geral

Justiça do Trabalho destina R$ 2 mi para 13 projetos sociais

Publicados

Geral

O Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas da Justiça do Trabalho já aprovou a destinação de cerca de 2 milhões de reais a 13 projetos sociais em desenvolvimento no estado e que beneficiam a sociedade. Os recursos são oriundos de condenações por dano moral coletivo e acordos em processos judiciais.

Regulamentada este ano, a unidade atua dando apoio às varas trabalhistas na destinação dos recursos, que incluem ainda as multas aplicadas pelo descumprimento de termos de ajustamento de condutas firmados pelo MPT.

O repasse desses valores ocorre por autorização do juiz do trabalho, com a anuência do autor do processo, que pode ser o MPT ou outro órgão ou entidade que moveu a ação, como é o caso de sindicatos. A destinação por meio de um Comitê visa não só dar maior transparência nesse processo, como também busca facilitar a aplicação dos valores localmente, tendo em vista que, muitas vezes, eles acabam sendo revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por falta de uma outra opção viável.

Leia Também:  Exames confirmam dois casos de varíola dos macacos em MT

O Comitê é composto por membros indicados pelo Tribunal, Ministério Público do Trabalho (MPT/MT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).

O Procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo, avalia que as deliberações do Comitê para decidir a destinação de recursos sé importante por dar mais segurança para a escolha das instituições beneficiadas. “É um modo bastante seguro para a destinação correta que deixa transparecer o desejo de três instituições – TRT, PMT E OAB- todas trabalhando com o mesmo objetivo em busca do bem comum”, afirmou.

Confira as instituições beneficiadas e os valores aprovados:

-Turminha Escolar Cozinha Brasil – R$ 81,9 mil

-Game Futuro em Jogo – Atualização e desenvolvimento de nova etapa – R$ 74,2 mil

-Aquisição de um aparelho de videolaparascopia para o Hospital e Maternidade Renato Sucupira de Sapezal – R$ 197,9 mil

-1º Batalhão de Bombeiro Militar de Cuiabá – R$ 270 mil

-Contabilizando a Liberdade – Unemat Cáceres – R$ 18,4 mil

-Construindo a Cidadania – Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio, em Mirassol D’Oeste – R$239,8 mil

Leia Também:  Exames confirmam dois casos de varíola dos macacos em MT

-Apae- Sapezal- Material para melhoria da Saúde – R$ 29,8 mil

-Amatra – Premiação dos melhores trabalhos do TJC – R$ 3 mil

-Creche Maria Venina Zaque – R$ 182,9 mil

-Lar São Vicente de Paulo em Mirassol – compra de lavanderia – R$ 52 mil

-Reciclando Dignidades – R$ 127,4 mil

-Senai- Programa de Formação de Trabalhadores- R$ 400 mil

-Senai- Projeto de Qualificação Profissional- R$ 396,6 mil

(Sinara Alvares)

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Geral

Medeiros e Claudinei vão destinar emendas para a construção de nova Delegacia de Polícia em Brasnorte

Publicados

em

O deputado estadual Delegado Claudinei (UB) cumpriu agenda, em Brasnorte, no dia 11 de fevereiro, para verificar as principais demandas da cidade, juntamente com o deputado federal José Medeiros (Podemos). Eles foram recepcionados na sede da Prefeitura Municipal pelo prefeito Edelo Ferrari (DEM) e a vice-prefeita Roseli Borges de Araújo (PP) e na Câmara Municipal pelo vice-presidente, o vereador Cláudio Campos e demais parlamentares.

No início do encontro, o prefeito deu um panorama dos projetos previstos no município para atender a área de infraestrutura com os convênios a serem firmados junto ao governo estadual. Ele citou a instalação de aeroporto, revitalização e arborização de áreas urbanas, aquisição de maquinários, recuperação asfáltica com recursos próprios, implantação de usina solar, melhorias no hospital municipal, entre outros investimentos.

Delegacia

A principal demanda apresentada foi a precariedade da Delegacia da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC) do município, em que a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e a sociedade civil organizada uniram forças para poder construir uma nova sede para proporcionar um melhor ambiente de trabalho aos servidores e atendimento para a população.

“Parabenizo essa parceria da Prefeitura e Câmara de Vereadores e que não esperaram a iniciativa do Estado e tiveram a proatividade para buscar meios para a construção de uma nova Delegacia de Polícia junto com a sociedade civil organizada. A gente fica muito feliz em saber, ver que se preocupam com a sociedade e o benefício é para os moradores da cidade. E faço questão de somar e vou destinar R$ 300 mil das minhas emendas”, explanou Claudinei.

Leia Também:  Exames confirmam dois casos de varíola dos macacos em MT

A gestão municipal concedeu o terreno para a nova delegacia, como, também, R$ 200 mil para a construção da obra. Os vereadores contribuíram com R$ 200 mil e Medeiros se comprometeu a contribuir com R$ 200 mil e o promotor de Justiça de Brasnorte, Alvaro Schiefler Fontes, ficou responsável em articular junto ao Ministério Público para buscar via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o restante do recurso que equivale o total de R$ 1,1 milhão.

Realidade

Desde que chegou em Brasnorte, o promotor conta que a cidade possuía juiz e promotor, mas não tinha delegado e nem defensor público. “O que acontece, graça à Deus, é a integração com o prefeito e vereadores e outras autoridades. Até abril no máximo, uma parte do problema estará resolvido com a chegada de um delegado. Desde que cheguei aqui, estamos lutando para trazer uma nova delegacia para cá. A gente quer prestar um serviço público de qualidade”, explica Schiefler.

Para o escrivão da PJC Antônio Carlos, a luta pela delegacia já dura dois anos. “Estamos atrás já há um bom tempo. Fizemos o projeto seguindo os padrões da PJC. Agora, está se tornando realidade. Agora, faço 20 anos na instituição, em março, e essa conquista é para a população. A prefeitura ajuda muito. O efetivo é muito pouco aqui”, comentou o policial.

Leia Também:  Exames confirmam dois casos de varíola dos macacos em MT

Os vereadores Professor Genival, Dioclécio Alves de Lima – conhecido por “Manico” (PTB), Dr. Norberto Junior (DEM) e Roberto Marcelo (PSB), o presidente do Sindicato Rural de Brasnorte, Cleber José dos Santos Silva, e o presidente do Conseg de Brasnorte, Nelsi Deiss Barkert, acompanharam o encontro com os deputados.

Reivindicação – O deputado estadual Delegado Claudinei apresentou indicação de n.° n.º 2579/2021 para a Secretaria de Segurança de Mato Grosso para designar um Delegado Titular para atender a Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município de Brasnorte.

Atualmente, estão em fase de formação na Academia de Polícia (Acadepol), em Cuiabá, 45 delegados que vão atender os municípios do interior de Mato Grosso, sendo que um deles vai atender Brasnorte, a partir do dia 23 de março deste ano.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

BRASIL E MUNDO

AGRO E ECONOMIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA