Em Mato Grosso, 47 das 48 unidades penais dispõem da ferramenta de videoconferência para audiências criminais na esfera federal e estadual. Do total de incremento, mais de 40 foram disponibilizadas a partir do ano de 2019. A utilização de videoconferência dentro das unidades prisionais otimiza o emprego de servidores, garante maior segurança e gera economia aos cofres públicos, já que todo o trabalho é realizado no interior da instituição.
As unidades que dispõem de videoconferência
Até 2018, somente as penitenciárias de Rondonópolis (Mata Grande), Cuiabá (PCE), Várzea Grande, Água Boa e Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) dispunham dos instrumentos para a realização de videoconferências. À época eram feitas somente audiências das instâncias federais. Hoje as unidades realizam audiências tanto federais quanto estaduais.
Devido o período de pandemia da Covid-19, a Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa (Mata Grande) precisou ampliar em quatro novas salas o espaço para as videoconferências. Agora, a unidade dispõe de uma estrutura de nove salas. A obra, que foi inaugurada na sexta-feira (01.01), custou pouco mais de R$ 127 mil e contou com 100% da mão de obra de reeducandos.
“A ampliação começou em julho passada e foi concluída no início deste mês. Além das salas de viodeconferência, finalizamos também a construção de quatro outras salas que servirão para triagem dos reeducandos que estão marcados para audiência e os que adentram à unidade e precisam ficar em quarentena”, enfatizou o diretor da Penitenciária, Ailton Ferreira.
A videoconferência atende uma norma do CNJ
A implementação da videoconferência atende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional da Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
Além de Cuiabá e Várzea Grande, o sistema de videoconferência está implantado nas unidades masculinas dos municípios de Alta Floresta, Alto Araguaia, Araputanga, Arenápolis, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colniza, Comodoro, Dom Aquino, Jaciara, Juara, Nobres, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Rosário Oeste, Sorriso, Vila Rica, Juína, Lucas do Rio Verde, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Água Boa, Rondonópolis e Sinop, dentre outras.
O sistema contempla todas as unidades femininas que estão nas cidades de Cuiabá, Colíder, Nortelândia, Nova Xavantina e Rondonópolis. Do total de unidades penais, somente a Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, está em processo de instalação.
As melhorias segundo o secretário
O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, destacou os avanços da atuação de Mato Grosso em aderir esta ferramenta eficaz dentro das unidades.
“Com a nova tecnologia, o Sistema Penitenciário reduz o número de escoltas para as audiências, ampliando assim a segurança dos valorosos servidores, bem como fortalece o efetivo interno dos estabelecimentos penais, além do dinamismo na atuação do Sistema de Segurança com o Sistema de Justiça”.
Para disponibilizar a videoconferência dentro da unidade é necessária uma sala com computador, internet, webcam e microfone. É garantido ao reeducando a presença do advogado durante a oitiva. É garantido o recuperando exercer o seu direito de falar sem ser coagido.
