O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Juca do Guaraná (MDB), promulgou, no último dia 19 de janeiro, a lei que concede 8% de Revisão...
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis (216 KM de Cuiabá), Márcio Rogério Martins, determinou que a Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) não realize...
O tribunal de Justiça do Estado de Goiás concedeu um habeas corpus para João de Deus poder ir para o regime de prisão domiciliar, informou a defesa do...
O desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, da 5ª Câmara de Direito Criminal, concedeu a Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos...
A Justiça do Rio concedeu habeas corpus neste domingo (12) para um homem negro que ficou preso por cinco dias após ser reconhecido por uma fotografia 3×4 tirada...
O motoboy Paulo “Galo” Lima, acusado pelo incêndio da estátua do Borba Gato, deve ser solto ainda hoje (05). Segundo o advogado, o Superior Tribunal de Justiça...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos...
A Prefeitura de Rondonópolis autorizou a concessão de uma área de 10.175, 35 mil m², localizada nas imediações do Residencial Margaridas, André Maggi e Residencial João...
A Justiça do Trabalho suspendeu, em decisão liminar, os efeitos do ato praticado pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato...