Um das principais pautas será garantir o cumprimento de leis e do Estatuto da Defesa da Criança e do Adolescente (ECA).
Organizações de direitos humanos denunciaram, nesta quarta-feira (30/6), desaparecimento e tortura de mais de 300 manifestantes na Colômbia, com pedido à ONU que condene a repressão...
Aniversariante do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), comemora o dia especial reforçando o compromisso...
A vacinação contra o novo coronavírus começou na segunda quinzena de janeiro no Brasil. Entre os diversos imunizantes que têm sido desenvolvidos por laboratórios em todo...
Reunidos em sessão plenária nesta quarta-feira (24), os deputados de Mato Grosso aprovaram duas mensagens governamentais. Em segunda votação, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei...
Receber um presente de final de ano nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. Às vezes, é necessário trocar o produto, seja por apresentar algum problema...
Ex-gestores públicos terão de ressarcir o Estado em R$ 386 mil por desvios fraudulentos realizados durante suas gestões. A decisão é da Segunda Câmara de Direito...
Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso (1º de outubro) reforça os termos da Resolução 46, buscando sensibilizar a sociedade para...
Levantamento realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres sobre direitos políticos das mulheres coloca o Brasil em 9º lugar...
Para adotar a mesma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Federal de n.º 104/2019 que cria as policiais penais, federal, estadual e distrital, o deputado estadual Delegado...
