Lei de criação do Arquivo Público Municipal é oficializada
Sob a responsabilidade da Divisão de Arquivo Público da Secretaria Municipal de Administração, o Arquivo Público Municipal teve sua criação ...
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Tag: lei
Detran esclarece mudanças no DPVAT
Somente após a compensação do Seguro DPVAT, além das taxas de IPVA e licenciamento, o Detran pode liberar o CRLV ...
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Nova Lei de Política Estadual de Apoio à Agricultura já está valendo
A medida contribuirá com a ordenação do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. O governador ...
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Nova lei pode retirar proteção de 15 milhões de hectares da Floresta Amazônica, diz estudo
Um estudo apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo afirma que até 15 milhões de ...
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Cursos EaD na área da saúde estão proibidos em Mato Grosso do Sul
A Lei Estadual nº 5.242/18, de autoria do Deputado Estadual Dr. Paulo Siufi (MDB), foi sancionada nesta quarta-feira (1º), e ...
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Cuiabá deve receber R$ 201 milhões com as mudanças na Lei Kandir
O município de Rondonópolis, localizado na região Sul de Mato Grosso e distante 210 km da capital Cuiabá, pode ser beneficiado ...
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CIDADANIA & TECNOLOGIA: Processo de viúva haitiana é solucionado em MT
A atuação de um intérprete de língua crioula haitiana e língua francesa durante uma audiência na Justiça trabalhista possibilitou que ...
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