DECIDIDO | Réu não pode ser barrado em concursos públicos
Foi decidido nesta quarta-feira (05) pelo Supremo Tribunal Federal - STF, que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais ...
Leia mais
Tag: lei
APÓS FAKENEWS | Governo faz alerta aos pescadores
Após troca de mensagens falsas em diversos aplicativos, as chamadas fakenews, o governo faz dois alertar. A pesca do dourado ...
Leia mais
VIDA DE CACHORRO | Lei proíbe passeio com cães sem coleira em locais públicos
Preocupado com a segurança das pessoas, principalmente de crianças, idosos e animais de pequeno porte, o deputado estadual Silvio Fávero ...
Leia mais
CONTRATO VERDE e AMARELO | Carteira não poderá ter registro anterior
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/1) a Portaria 905/20, que edita normas complementares ...
Leia mais
O que muda com o novo limite de juros para cheque especial
Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir ...
Leia mais
Governo regulamenta a produção de queijo e outros de derivados de leite
As normas para produção artesanal de derivados de leite necessárias à concessão do Selo Arte foram publicadas nesta segunda-feira (30), ...
Leia mais
Lei determina leilão de veículos apreendidos após 4 meses no pátio
Os veículos apreendidos em pátios de retenção públicos ou privados, a exemplo do Departamento Estadual de Trânsito - Detran, deverão ...
Leia mais
Lei de Thiago Silva obriga delegacias da mulher a funcionarem 24 horas
Foi sancionada esta semana a lei nº 11.061, de autoria do deputado estadual Thiago Silva, que obriga o funcionamento ininterrupto, ...
Leia mais
Nova lei beneficia Associação de Pequenos Produtores no Araguaia
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no último dia 28/11, a Lei 11014/2019. De autoria do ...
Leia mais
Prefeitura de Sorriso é condenada por irregularidades na segurança dos trabalhadores
O descumprimento de normas relacionadas à saúde e segurança para os trabalhadores da área de iluminação pública da cidade de ...
Leia mais
Audiência discute revalidação de diplomas de universidades estrangeiras em MT
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa foi realizada na tarde de quinta-feira (5). O objetivo foi debater a questão da ...
Leia mais
Deputado Medeiros quer tornar inelegíveis condenados beneficiados com indulto
O Projeto de Lei Complementar 36/2019, de autoria do deputado federal José Medeiros (PODE), está pronto para ser apreciado no ...
Leia mais
Mato Grosso registra 600 mil infrações de trânsito em 2019
De 1º de janeiro a 02 de dezembro deste ano foram registradas 655.546 mil infrações de trânsito em todo Estado. ...
Leia mais
Governo sanciona lei que prevê gratuidade na alienação de áreas não superior a 100 hectares
Para os produtores rurais com ocupação de área não superior a cem hectares, a alienação se dará de forma gratuita. ...
Leia mais
Lei Geral de Proteção de Dados é tema de palestra nesta terça (26) em Rondonópolis
Com a vigência assegurada para agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) visa principalmente criar ...
Leia mais
Rondonópolis deve arrecadar mais de R$ 1 bilhão em 2020
Os vereadores de Rondonópolis aprovaram na sessão da Câmara desta quarta-feira (6) a primeira etapa de votação da Lei Orçamentária ...
Leia mais
IGUALDADE | Lei que institui política de empoderamento feminino é sancionada em MT
Para garantir condições de igualdade no exercício dos direitos das mulheres, foi sancionada a Lei nº 10.983, de autoria do ...
Leia mais
Mulheres vítimas de violência têm prioridade na matrícula dos filhos
Filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência. O ...
Leia mais
Projeto vira lei e acaba com pensão de criminosos condenados
O deputado José Medeiros (Pode) ajudou a redigir parte da Lei 13.846, que passou a vigorar em 18 de junho ...
Leia mais
Câmara de Vereadores em Rondonópolis realiza hoje última Audiência Pública da LDO
A Câmara Municipal de Vereadores de Rondonópolis (MT), realiza hoje (05), a partir das 19h00 no Salão Comunitário do Jardim ...
Leia mais
