Após mudanças na lei, Facmat alerta “empresas vão fechar ou deixar MT”
Presidência e diretoria da Federação das Associações Comerciais e Empresarias de Mato Grosso (Facmat) e da Associação Comercial e Empresarial ...
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Tag: lei
Prefeitura de Rondonópolis apresenta dados da LDO 2020 em audiência pública
Uma audiência pública foi realizada pela Prefeitura de Rondonópolis (MT), por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Controladoria ...
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Projeto proíbe cobrança de serviços de água, luz e esgoto suspensos
As concessionárias de serviços públicos de água, luz e esgoto, só poderão cobrar por aquilo que for efetivamente contratado pelo ...
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ALMT | Orçamento de 2020 já tem 80 emendas
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/2020), que dispõe sobre as diretrizes à elaboração da Lei Orçamentária Anual – ...
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SEMA – MT confirma obrigatoriedade do Licenciamento Ambiental para revendas de gás
Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA/MT) confirmou na última terça-feira, a obrigatoriedade da Licença Ambiental para a ...
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Lei de criação do Arquivo Público Municipal é oficializada
Sob a responsabilidade da Divisão de Arquivo Público da Secretaria Municipal de Administração, o Arquivo Público Municipal teve sua criação ...
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Detran esclarece mudanças no DPVAT
Somente após a compensação do Seguro DPVAT, além das taxas de IPVA e licenciamento, o Detran pode liberar o CRLV ...
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Nova Lei de Política Estadual de Apoio à Agricultura já está valendo
A medida contribuirá com a ordenação do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. O governador ...
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Nova lei pode retirar proteção de 15 milhões de hectares da Floresta Amazônica, diz estudo
Um estudo apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo afirma que até 15 milhões de ...
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Cursos EaD na área da saúde estão proibidos em Mato Grosso do Sul
A Lei Estadual nº 5.242/18, de autoria do Deputado Estadual Dr. Paulo Siufi (MDB), foi sancionada nesta quarta-feira (1º), e ...
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Cuiabá deve receber R$ 201 milhões com as mudanças na Lei Kandir
O município de Rondonópolis, localizado na região Sul de Mato Grosso e distante 210 km da capital Cuiabá, pode ser beneficiado ...
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CIDADANIA & TECNOLOGIA: Processo de viúva haitiana é solucionado em MT
A atuação de um intérprete de língua crioula haitiana e língua francesa durante uma audiência na Justiça trabalhista possibilitou que ...
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