Mudança na lei pode prejudicar a exportação de carne em MT
Visando modificar as destinações das receitas advindas da Taxa de Defesa Sanitária Animal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou o ...
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Leia maisO deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou proposta, durante sessão plenária de terça-feira (10), para alterar a Lei nº 10.524/2017 ...
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Leia maisApós troca de mensagens falsas em diversos aplicativos, as chamadas fakenews, o governo faz dois alertar. A pesca do dourado ...
Leia maisPreocupado com a segurança das pessoas, principalmente de crianças, idosos e animais de pequeno porte, o deputado estadual Silvio Fávero ...
Leia maisO Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/1) a Portaria 905/20, que edita normas complementares ...
Leia maisModalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir ...
Leia maisAs normas para produção artesanal de derivados de leite necessárias à concessão do Selo Arte foram publicadas nesta segunda-feira (30), ...
Leia maisOs veículos apreendidos em pátios de retenção públicos ou privados, a exemplo do Departamento Estadual de Trânsito - Detran, deverão ...
Leia maisFoi sancionada esta semana a lei nº 11.061, de autoria do deputado estadual Thiago Silva, que obriga o funcionamento ininterrupto, ...
Leia maisFoi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no último dia 28/11, a Lei 11014/2019. De autoria do ...
Leia maisO descumprimento de normas relacionadas à saúde e segurança para os trabalhadores da área de iluminação pública da cidade de ...
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Leia maisO Projeto de Lei Complementar 36/2019, de autoria do deputado federal José Medeiros (PODE), está pronto para ser apreciado no ...
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Leia maisPara os produtores rurais com ocupação de área não superior a cem hectares, a alienação se dará de forma gratuita. ...
Leia maisCom a vigência assegurada para agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) visa principalmente criar ...
Leia maisOs vereadores de Rondonópolis aprovaram na sessão da Câmara desta quarta-feira (6) a primeira etapa de votação da Lei Orçamentária ...
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Leia maisO deputado José Medeiros (Pode) ajudou a redigir parte da Lei 13.846, que passou a vigorar em 18 de junho ...
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Leia maisPresidência e diretoria da Federação das Associações Comerciais e Empresarias de Mato Grosso (Facmat) e da Associação Comercial e Empresarial ...
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Leia maisO Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/2020), que dispõe sobre as diretrizes à elaboração da Lei Orçamentária Anual – ...
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