Todas as postagens marcadas "nova lei"

CIDADES3 anos atrás

Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental será debatida hoje na ALMT

Em parceria com a Câmara Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso será palco de amplo debate sobre a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental –...
Sticky Post 3 anos atrás

PROCON orienta sobre nova lei que exige adequações nas instalações do comércio

Lei 10.805 determina quantidade mínima de assentos para pessoas com deficiência, idosos ou gestantes A equipe de fiscalização da Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-MT)...

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