Com o objetivo de dar visibilidade e promover uma reflexão sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência, o Governo de Mato Grosso, sob os cuidados...
Estão sob análise da Assembleia Legislativa os projetos de lei n° 654/19 e o n° 655/19, de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (PP), que estabelecem a gratuidade na emissão...